quinta-feira, 13 de julho de 2017

Sindasp-RN participa de luta por mudanças na LDO 2018


O Sindasp-RN tem participado, nesta semana, do somatório de esforços de servidores estaduais de várias categorias para pressionar os deputados a estaduais a mudarem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

O projeto enviado pelo Governo do Estado visa congelar os investimentos com base no orçamento de 2017, impedindo os servidores de terem reajustes ou melhorias salariais, por exemplo.

“Toda esta semana estamos com o Fórum de Servidores fazendo pressão na Assembléia Legislativa para que a peça orçamentária 2018 enviada pelo Governo não seja equiparada ao orçamento 2017. Vamos trabalhar para que o orçamento não seja congelado, prejudicando os servidores e o próprio desenvolvimento do Estado”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Fórum dos Servidores também luta pela participação na construção da LOA, pois é a peça fundamental para execução do orçamento.




terça-feira, 11 de julho de 2017

Sindasp-RN emite nota de repúdio a promotor que praticou abuso de autoridade contra agentes penitenciários

O Sindasp-RN repudia veementemente a atitude de um promotor de Justiça que, nesta terça-feira (11), praticou abuso de autoridade contra agentes penitenciários da cidade de Sousa, na Paraíba. Os três agentes estavam fazendo transporte de cinco presos e, com determinação do juiz da comarca, não permitiram nenhum contato de pessoas externas com os detentos.

O promotor, por sua vez, além de desobedecer uma ordem judicial, querendo obrigar os agentes a permitir o acesso de familiares aos presos, usou de abuso de autoridade dando voz de prisão aos agentes.

Essa atitude é lamentável e imoral para um representante da lei. Um promotor de Justiça querer passar por cima de uma ordem judicial e querer atropelar procedimentos de segurança de profissionais do Sistema Penitenciário é algo que devemos repudiar categoricamente.

Ele desrespeitou os agentes penitenciários e quis humilhar os profissionais, que simplesmente estavam exercendo seu trabalho de maneira digna e correta. Esperamos, como representantes dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, que o caso seja apurado pelas autoridades paraibanas e que o promotor possa responder publicamente e até mesmo em outras esferas pelo abuso que praticou.

No mais, em nome de todos os agentes do Rio Grande do Norte, nos solidarizamos com os colegas paraibanos e demonstramos nosso apoio no combate às injustiças que essa categoria sofre diariamente em todo o Brasil.

Vilma Batista
Presidente do Sindasp-RN

quarta-feira, 28 de junho de 2017

PARALISAÇÃO: Agentes Penitenciários do RN aderem à greve geral do dia 30

O Sindasp-RN reforça que, nesta sexta-feira, dia 30 de junho, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão aderir à greve geral que será deflagrada em todo o país. A categoria irá paralisar as atividades, mantendo apenas 30% de efetivo funcionando.

Com a paralisação, apenas os serviços essenciais serão mantidos nas unidades prisionais, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvarás e atendimentos emergenciais.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, informa que os agentes devem se concentrar em frente ao shopping Midway Mall, em Natal. A paralisação nacional de várias categorias, de áreas como saúde, educação e segurança, é contra as reformas da Previdência e Trabalhista. No RN, os agentes penitenciários também vão protestar por melhores condições de trabalho, valorização profissional e contra atrasos de salários.

"O Sindasp-RN atendeu a convocação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e aderiu ao que foi deliberado por ser um dos sindicatos filiados da entidade. Com isso, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades no dia 30 de junho e vão se unir aos trabalhadores de outros segmentos", destaca Vilma Batista.

Sindasp-RN denuncia falta de alimentação para agentes penitenciários nas unidades prisionais e cobra providências


O Sindasp-RN denuncia e cobra do Governo do Estado uma solução para o fornecimento de alimentação para os agentes penitenciários nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (28), a alimentação acabou em decorrência do não fornecimento por parte da empresa que alega não receber pagamento.

“Na verdade, não existe nenhum contrato do Governo com a empresa para fornecer alimentação para os agentes. A empresa, que fornece alimentação pra os presos, já estava fazendo um favor. O Sindasp-RN, inclusive, havia solicitado a implantação de auxílio alimentação para os agentes”, explica Vilma Batista, presidente do Sindicato.

De acordo com ela, os agentes penitenciários não podem comer a mesma alimentação dos presos, por existir riscos para a segurança, como aconteceu recentemente nos estados do Ceará e Mato Grosso. “Por diversas vezes, os agentes já sofreram ameaças ou denúncias de possível envenenamento, então a alimentação precisa ser diferente”, lembra.

Ainda segundo Vilma Batista, nesta terça-feira (27), algumas unidades comunicaram à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) da necessidade de reposição do estoque de alimentos para os agentes.

“Estamos cobrando providências por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania, principalmente, para que o auxílio alimentação seja implantado. Não é concebível que o Governo do Estado tenha contrato de milhares de Reais com restaurante chique, enquanto os operadores do Sistema Penitenciário fiquem sem alimentação, já que a nossa barriga não é diferente das nossas autoridades. O Governo cobra 100% de eficiência dos servidores, mas não oferece as condições mínimas de trabalho”, completa Vilma Batista.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Governo do RN desrespeita agentes penitenciários e Sindasp-RN convoca categoria para mobilização

O Governo do Estado mais uma vez mostrou que não quer dialogar com os agentes penitenciários e nem melhorar o Sistema Penitenciário do RN. Pela segunda vez seguida, o governador Robinson Faria desmarcou reunião com o Sindasp-RN, alegando motivo de viagem. O encontro estava agendado para esta segunda-feira (26).

"Infelizmente, estamos tentando essa reunião com o governador Robinson há vários meses e, ao que parece, ele não quer dialogar com essa categoria. Inclusive, nos trata com desrespeito, pois faz agendamento de reuniões e desmarca no dia que elas estavam previstas para acontecer", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Por esse motivo, ela ressalta que, agora, mais do que nunca, é hora dos agentes penitenciários se mobilizarem. "Nossa luta tem sido árdua e a forma desrespeitosa que estamos sendo tratados deve servir de combustível para nos motivarmos e nos mobilizarmos. Vamos intensificar nossas ações, inclusive, já estamos atuando na esfera jurídica e também junto a outras instituições, bem como realizando ações para mostrar à sociedade os verdadeiros motivos do caos no sistema prisional potiguar".

Vilma Batista lembra aos agentes penitenciários que, na próxima sexta-feira, dia 30 de junho, a categoria deverá paralisar as atividades, como parte de uma mobilização nacional contra a Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista. "Mas esse também será um dia de luta local, pois precisamos mostrar a esse Governo que não vamos aceitar sermos tratados com indiferença. Estamos lutando pela garantia de direitos, como a implantação dos níveis, por valorização e reconhecimento profissional", completa.

Nesta terça-feira (27), o Sindasp-RN irá participar de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais, na qual serão traçadas estratégias para as mobilizações do dia 30. Com isso, a categoria será informada nos próximos dias sobre como proceder.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Sindasp-RN na luta pela implantação dos níveis

O Sindasp/RN comunica aos agentes penitenciários que ingressará na próxima semana com Ação Coletiva para implantação dos níveis da categoria, bem como comunica que já protocolou interpelação judicial perante o Tribunal de Justiça do RN, visando notificar ao governador para dar resposta sobre os inúmeros ofícios e comunicações enviadas pelo Sindasp-RN nas ultimas semanas.

Esses ofícios esses que têm como conteúdo a própria implantação dos níveis funcionais dos servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte.

"Entramos outrossim com um pedido de litisconsorte na ação do plano diretor em trâmite na Justiça Federal, também informamos que foi ajuizada uma ação de obrigação de fazer em desfavor do Estado, objetivando o fornecimento  de alimentos e material de higiene aos presos. Ademais, tornamos público que teremos uma reunião no dia 27 de junho com o Ministério Público, para tratar de diversos problemas do sistema penitenciário. Nesse sentido, o Sindasp-RN está se movimentando mediante as ações citadas, em prol de uma resposta e persistência em cobrar do Estado a implantação dos níveis, além de outros interesses da categoria", comenta Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela ainda completa: "a luta continua, de várias formas, diante de vários obstáculos, mas com muita garra, força e  honra de todos os guerreiros e guerreiras do sistema penitenciário potiguar, pois Juntos somos fortes!"

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Agentes penitenciários do RN aderem à paralisação do dia 30 de junho


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão aderir à paralisação nacional que será realizada no próximo dia 30 de junho. A mobilização, que reunirá várias categorias em todo o Brasil, é contra a a desvalorização dos servidores, bem como contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e, no RN, também contra atrasos de salários.

"O Sindasp-RN atendeu a convocação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e aderiu ao que foi deliberado por ser um dos sindicatos filiados da entidade. Com isso, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades no dia 30 de junho e vão se unir aos trabalhadores de outros segmentos", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela faz também convocação para que toda a categoria participe da mobilização e dos atos que ainda serão definidos horários e locais. "Nós, trabalhadores do Sistema Penitenciário, precisamos mostrar nossa indignação contra os ataques que estão feitos aos trabalhadores, seja no âmbito federal ou estadual. Além disso, precisamos lutar para que os salários voltem a ser pagos em dia, por isso, é importante a presença de todos", completa.

O Sindasp-RN avisará aos agentes penitenciários, na próxima semana, sobre as mobilizações e procedimentos que serão adotados no dia 30 de junho.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Sindasp-RN acompanha andamento de projeto na AL e tem reunião com desembargador sobre salários


O Sindasp-RN esteve na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), para fazer gestão junto  à Comissão de Constituição e Justiça sobre a constitucionalidade do projeto que prevê a criação de vagas para agentes penitenciários administrativo. A matéria foi aprovada na CCJ, mas ainda seguirá para outras duas comissões.

"Fizemos gestão junto ao líder do Governo e aos presidentes das outras Comissões para que sejam incluídas emendas, haja vista que o projeto apresentado gera grande preocupação para a categoria, pois estão sendo criados dois cargos dentro da carreira dos servidores penitenciários com atribuições que conflitam com as nossas atribuições já prevista no nosso Estatuto. O Sindicato, junto com os deputados, irão trabalhar em uma emenda para corrigir essas distorções, inclusive, com apoio do Ministério Público", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O projeto aprovado nesta terça-feira na CCJ cria o cargo de agente penitenciário administrativo e o de agente penitenciário especialista. "As atribuições dadas ao cargo de agente administrativo chocam com a nossa, bem como nem mesmo foi incluído nesse cargo a questão da periculosidade, por exemplo. Já o agente especialista ficaria um cargo solto, indo de encontro ao que estabelece a Lei de Execução Penal. Então, queremos que os deputados incluam emendas para corrigir esses conflitos", afirma Vilma Batista.

Ela informa ainda que também nesta terça-feira o Sindasp-RN esteve no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde se reuniu com o desembargador Vivaldo Pinheiro para tratar de ação referente ao pagamento em dia dos servidores penitenciários.

"Solicitamos maior agilidade na apreciação do mandado de segurança para que o Estado pague os servidores penitenciários em dia, pois esse processo está em tramitação desde 2016 e ações de outras categorias já estão sendo julgadas. O desembargador então se comprometeu em pautar nosso processo ainda neste mês para julgamento do mérito", ressalta.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Sindasp-RN participa de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais


O Sindasp-RN participou, nesta terça-feira (13), de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais para tratar de um movimento unificado que será realizado no próximo dia 30 de junho, uma sexta-feira. O Fórum decidiu intensificar as lutas contra atrasos de salários e contra a falta de atitude do Governo para solucionar o problema.

A mobilização com paralisação marcada para esse dia terá concentração em frente a Governadoria, no Centro Administrativo, e tem como objetivo cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários dos servidores em dia.

Também nesta terça-feira (13), o Sindasp-RN foi informado pelo Governo do Estado que a reunião com o governador Robinson Faria, agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada. O motivo alegado é uma viagem dele à Brasília. Inclusive, reuniões com outros sindicatos também foram adiadas.

"O encontro foi remarcado para o dia 26. A categoria precisa ficar atenta e mobilizada para pressionarmos o Governo para que essa reunião aconteça. Além disso, é fundamental a adesão ao movimento unificado do dia 30 de junho, pois juntos somos mais fortes", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

NOTA: Sindasp-RN lamenta morte de PM em Natal

O Sindasp-RN lamenta o assassinato de mais um policial militar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (13), a vítima foi o cabo Mário Pinheiro de Lima, de 37 anos, que teve sua vida ceifada quando se dirigia ao trabalho.

Infelizmente, essa realidade tem sido cada vez mais constante. Os operadores da segurança público, como policiais e agentes penitenciários, passaram a ser caçados pelos criminosos.

O abandono do Estado com os sistemas de Segurança Pública e Penitenciário reflete diretamente no aumento da violência contra a sociedade civil e contra os trabalhadores das forças de segurança.

Neste momento de dor, desejamos força aos familiares, amigos e colegas do cabo Mário Pinheiro. Que Deus possa confortar todos eles.

Vilma Batista
Presidente do Sindasp-RN

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Após solicitação do Sindasp-RN, operadores do Sistema Penitenciário na região Oeste recebem curso de capacitação


Um grupo de 49 operadores do Sistema Penitenciário da região Oeste participou de um curso de capacitação entre os dias 5 e 9 de junho. O curso, intitulado Gerenciamento de Crise aos moldes dos Carabineiros do Chile, foi uma solicitação do Sindasp-RN ainda na gestão passada da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Participaram agentes penitenciários das unidades da região Oeste do Estado, guardas municipais e policiais militares. O curso foi coordenado por profissionais da Força de Intervenção Penitenciária (FIP) e pelo secretário de Justiça, Luis Mauro, com apoio do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio e da Cadeia Pública de Mossoró.

“Tínhamos feito essa solicitação ainda na gestão passada e o atual secretário, por ser integrante da FIP, assumiu a coordenação do curso. Esse tipo de atividade é de extrema importância para otimizar a atividade dos operadores do Sistema, bem como melhorar a segurança nas unidades, tanto para os profissionais que trabalham nelas quanto para os internos”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta ainda que: “Falamos para o secretário que, além de capacitação, é preciso também que sejam oferecidas as condições de trabalho adequadas aos servidores e ainda e ascensão profissional. Estamos há muito tempo lutando pela implantação dos nossos níveis e é muito importante a intermediação do secretário nesse processo”.

Esse mesmo curso será ministrado a partir desta segunda-feira (12) até a próxima sexta-feira (16) para operadores do Sistema Penitenciário na região Seridó do Rio Grande do Norte.



terça-feira, 6 de junho de 2017

Sindasp-RN participa de reunião com Gabinete Civil e cobra calendário de pagamento dos servidores


O Sindasp-RN participou de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais com o Governo do Estado, representado pela chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, nesta terça-feira (6). O objetivo foi cobrar o pagamento dos servidores em dia, bem como a definição de um calendário.

"Ressaltamos a indignação dos servidores com essa situação, pois o Estado não tem cumprido nem mesmo decisões judiciais. Além disso, cobramos do Gabinete Civil a definição de uma reunião com o governador Robinson Faria com o Sindasp-RN, a respeito da pauta de reivindicações dos agentes penitenciários", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Devido a cobrança do Sindicato, ficou agendada uma reunião com o governador Robinson para o dia 14 de junho, quarta-feira da próxima semana, às 10h.

Sobre o pagamento dos salários de maio, a chefe do Gabinete Civil disse que o Governo inicia no próximo dia 10 de junho o pagamento para quem recebe até R$ 4 mil. Já quem tem salário acima desse valor receberá a partir do dia 20 uma parcela de R$ 4 mil e o restante dos vencimentos não tem data definida para depósito.

domingo, 28 de maio de 2017

Festa do DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO!

Prezados companheiros, há 15 anos celebrou-se o inicio de uma nova fase no sistema penitenciário potiguar: servidores públicos tomam posse no cargo de Agente Penitenciário. Assim como no nascimento, os que ingressaram nessa carreira, no dia 22 de maio de 2002, assumiram uma tarefa que não tem um manual pronto. Contudo, paulatinamente, se revestiram da mais elevada vontade de romper com o paradigma do mero aprisionamento para o despertar de uma nova consciência à luz do cumprimento do Lei, na preservação da condição de persona do interno.

 A cada um, no decorrer desse período, coube driblar todos os entraves administrativos, visando a eficiência no serviço penitenciário. Junto a isso, os servidores do sistema penitenciário, de lá para cá, ainda não têm o devido respeito pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas essa falta de reconhecimento (a exemplo da negativa de aprovação de Plano de Cargos e Salários), não travou a auto estima do Agente Penitenciário. Ao revés, este profissional vem cumprindo seu ofício com decoro, sem insumos, muitas vezes tendo que arcar com custos que incumbem ao Estado.

Em que pese os servidores penitenciários ainda serem bem quistos pelo Executivo - há 15 anos ainda no nível 1 na carreira - sem escala progressiva, para  o reconhecimento devido, têm se mantido de pé, encarando os efeitos deletérios da crise prisional, suportando todo um desgaste, que autoridade alguma se dispõe a dar explicações, nas portas dos presídios, como bem fazem aqueles servidores, diuturnamente, tentando amenizar os danos causados pela falta de assistência do Estado.

Uma categoria sem qualquer prestígio social - que lida com  pessoas apenadas, que às vezes nem a família suporta - são os únicos no âmbito do Executivo que suportam aspectos temerários e lidam  temas  que o Poder Executivo tenta fugir todos os dias, haja vista que o Governo não faz o que lhe é devido: investir no sistema penitenciário.

Diante de tudo, nos resta luta e resistir, pois juntos somos fortes!
Sindasp RN.





























































CORRIDA DO AGENTE PENITENCIÁRIO