domingo, 14 de fevereiro de 2016

Nota de pesar: Sindasp-RN lamenta morte de agente penitenciária


Foi com muita tristeza que o Sindasp-RN e  toda a categoria receberam a notícia do falecimento da agente penitenciária Maria Alzenira da Silva. Ela morreu neste domingo (14), em Natal, após uma intensa luta contra um câncer.

"Queremos, neste momento de profunda dor, desejar solidariedade a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho da agente Alzenira. Infelizmente, perdemos uma grande profissional e uma grande mulher. Que Deus nos dê força e abençoe a companheira", declara Vilma Batista, presidente do Sindicato.

A agente Maria Alzenira morava e trabalhava em Pau dos Ferros, mas estava fazendo seu tratamento contra o câncer em Natal. Ela era da primeira turma de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Sindasp-RN deseja boa sorte a agentes que fizeram rodízio de unidades

O Sindasp-RN deseja boa sorte aos agentes penitenciários que foram incluídos em um rodízio de unidades publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (28). Alguns cargos de direção foram mudados pela Sejuc.

Além disso, o Sindasp-RN parabeniza a atitude do agente Jonailson de Souza durante uma reunião de emergência convocada pelo governador Robinson Faria. O agente pediu a palavra e disse ao governador que ele não poderia cobrar qualidade no serviço sem oferecer condições básicas para o funcionamento das unidades.

Jonailson chegou a citar que no sistema faltam itens básicos como papel higiênico, água e internet.

“O agente não se acovardou e falou a verdade para o governador sobre as dificuldades enfrentadas no Sistema, dando a contribuição democrática para que o Governo possa fazer suas ações e planejamento para a retomada das rédeas do Sistema Penitenciário”, avalia Vilma Batista.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

SINDASP/RN TOMA POSSE NA DIRETORIA DA FENASPEN


 O SINDASP/RN  toma posse na Diretoria da FENASPEN para o mandato de 20015 a 2020, sendo representado pelos membros Vilma Batista  e André Jucá, com missão de dá continuidade a luta no Rio Grande do Norte e no Brasil.





         
      Vilma Batista, juntamente  com  o Presidente da FENASPEN  Fernando Anunciação e presidentes de Sindicatos de vários Estado foram ao Departamento Penitenciários Nacional- DEPEN, cobrar  ação contra a terceirização no sistema prisional no Brasil. O DEPEN se posicionou totalmente contra a esse método de gestão, entendendo que esse método não é a solução para os problemas do sistema prisional.  Ações contra esse câncer (terceirização) serão tomadas e medidas judiciais já foram acionada para combater e exterminar essa doença cancerígena que assolam alguns Estado. 


        Todos os representantes do Sistema Penitenciários Nacional dizem não a terceirização!

          Os presidentes dos Sindicatos do Sistema Penitenciário do Brasil em reunião com o DEPEN.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

LEI COMPLEMENTAR 566 DE 19 DE JANEIRO DE 2016

        O SINDASP/RN informa que enviou pelo prático de todas Unidades Prisionais do RN o Estatuto sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Após 14 anos de existência o Sistema Penitenciário do RN sai da clandestinidade e para integrar o Sistema da Execução Penal e auxiliando os Órgãos da Segurança Pública do Estado, qualificando o trabalho do Agente Penitenciário do RN, como categoria de nível superior, com poder de policia no âmbito do Sistema Prisional do RN ou em razão dele, técnico-profissional e especializado, de natureza especial, prejudicial a saúde entre outras caraterísticas. 
     Também foi criado o direito aos auxílios fardamento e funeral, ajuda de custa de remoção de oficio com alteração de domicilio, bolsa no valor de 50% do vencimento básico inicial para os futuros agentes no curso de formação e banco de horas para compensação de jornada. Torna obrigatoriedade do Estado fornece um par de algema metálica e arma de fogo, quando em serviço, fardamento, porta-cédula, distintivo. Fica instituída a carga horaria do agente penitenciário, que não poderá ultrapassar as 160 horas mensais.















Parabéns a todos os agentes penitenciários do RN que participaram e contribuíram por essa inédita conquista!


sábado, 16 de janeiro de 2016

NÃO à privatização: Sindasp-RN pede união de toda a categoria


O Sindasp-RN pede a compreensão e união de toda a categoria, pois a partir de agora iremos enfrentar mais uma árdua luta, não só contra as pretensões do Governo em terceirizar nosso sistema, mas contra o forte lobby dos empresários que vivem de sugar o sistema penitenciário.
 
Desta forma, pedimos aos agentes que ainda não são filiados ao Sindicato que venham somar nessa luta. Vamos investir maciçamente em ações para combater essa falsa solução do sistema prisional. 

Agora em fevereiro, o Sindicato irá fazer a prestação de contas conforme determina nosso Estatuto, bem como precisamos deliberar novas ações de maneira conjunta, debatendo ideias e soluções.
 
Vamos investir na luta da categoria e apoiar nosso Sindicato!
JUNTOS SOMOS FORTES!

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

NOTA: Governo quer entregar à iniciativa privada as obrigações do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte, na avaliação do Sindasp-RN e dos agentes penitenciários, está caminhando pela contramão do verdadeiro resgate do Sistema Prisional potiguar. Ao criar o projeto de contratação temporária para os presídios e ainda iniciar processo de Parcerias Público-Privadas, o governador Robinson Faria demonstra incapacidade em gerir o Executivo no que diz respeito a esse setor.

Aliás, desde o início da atual gestão, as crises se agravaram dentro das unidades e o Estado perde cada vez mais o controle do Sistema. Agora, como solução para isso, o Governo afirma que a saída é contratação temporária e entregar à iniciativa privada as obrigações que são exclusivas do Estado.

É importante ressaltar que a contratação temporária para atuação em presídios é ilegal, haja vista que o trabalho deve ser feito por profissionais com poder de polícia. Em alguns estados onde esse tipo de medida foi adotada, como em Goiás, por exemplo, a Justiça considerou o ato ilegal e ordenou que o Governo de lá desligasse os trabalhadores temporários que foram contratados.

Já a entrega dos presídios à empresas privadas também é reconhecida em todo o mundo como um modelo fracassado. Nos Estados Unidos o modelo foi adotado e, na última década, vem sendo desmanchado por ter fracassado. Então, nós perguntamos: "O governador do Rio Grande do Norte quer melhorar o Sistema Penitenciário ou deixar uma herança problemática para os anos seguintes?".

Na Paraíba, estava vizinho ao Rio Grande do Norte, um exemplo positivo foi adotado em 2009, quando o Governo fez concurso para 2 mil agentes penitenciários, retirando todos os temporários e, atualmente, o Estado é um exemplo de superação e tem um ambiente estável nas unidades prisionais.

Hoje, temos o crime organizado dominando os presídios do RN, ameaçando os agentes penitenciários e até atendando contra a vida da categoria, bem como afrontando constantemente o Estado em uma demonstração clara de força e deixando a população em constante alerta. Será que Governo acha que contratando profissionais temporários ou colocando pessoas que não têm poder de polícia para atuar nas cadeias vai conseguir controlar os presos e o crime organizado?

O Sindasp-RN e toda a categoria entende que o que é preciso são investimentos e reconstrução do Sistema, para que o Estado demonstre a força que tem e não perca a guerra para a criminalidade, como está perdendo atualmente. Exemplos positivos e bem sucedidos não faltam, mas parece que o Governo prefere seguir o mais cômodo e se isentar da responsabilidade dos presídios, passando para a iniciativa privada o controle das unidades, mas tendo que bancar esse sistema retirando milhões dos cofres públicos e repassando para as empresas.

O problema não é a falta de recursos e sim a falta de gestão e interesse em se resolver o problema. Ao longo dos anos, os Governos se mantiveram inertes às falhas do Sistema Penitenciário e, agora, esse que se diz o "governador da segurança" não está sendo diferente, está preferindo se livrar do problema do que enfrentá-lo.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Sindasp-RN tem novos convênios para seus filiados

Além de uma série de convênios já conhecidos dos filiados, como odontológico e em faculdades, o Sindasp-RN fechou novas parcerias para este ano de 2016, como é o caso do Êxito Colégio e Curso, o AMO Colégio e Curso e o SESI.

VEJA ABAIXO OS BENEFÍCIOS:


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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

O SINDASP-RN deseja um Feliz e Próspero ANO NOVO a todos vocês!


Que Deus nos dê sabedoria para trilharmos nossos caminhos, habilidades para vencermos nossas dificuldades, alegria para combatermos nossas tristezas, força para seguirmos fortes na luta, amigos para sempre podermos contar, família como fonte de energia e amor para podermos amar uns aos outros e ao próximo. Que Deus nos dê a Sua presença em nossos corações para que não deixemos que esse sistema bruto petrifique nossos sentimentos para com as pessoas que amamos.

Que em 2016  possamos ter saúde e força para renovarmos nosso sentimento de luta e união, para que possamos valorizar o nosso Sindicato, que ecoa a voz da categoria entre as tempestades e turbulências.

Que a paz reine entre nossa categoria e nossos familiares.
FELIZ ANO NOVO!!!
Juntos somos fortes!

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

COMUNICADO DO SINDASP/RN

         O SINDASP/RN informa que de 23 de dezembro a 09 de janeiro de 2016 a sede do Sindicato estará fechada para atendimento aos sócios, entretanto, informamos que  assessoria jurídica do sindicato atenderá normalmente e os diretores do SINDASP/RN estarão de  plantão para eventuais necessidades.

A Diretoria

Convocação


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Sindasp-RN se solidariza e convoca agentes para cadastro em doação de medula óssea


O Sindasp-RN foi informado que o agente penitenciário Damião está passando por um momento delicado em sua família, tendo sua filha sido acometida por uma enfermidade e necessitando de um transplante de medula óssea.

"Infelizmente, não sou compatível com a minha guerreira Mariany, não posso usar parte de mim para salvar a quem tanto amo. Mas você pode. Seja um doador de medula óssea e se torne um anjo na vida de muitas crianças, que sonham em viver sem este sofrimento e ter uma vida saudável e feliz como toda criança deve ser", disse o agente.

O Sindasp-RN se junta a essa luta do agente Damião e solicita que aquele agente que possa, procure se cadastrar como doador de medula, pois não só a vida de Mariany mas de centenas de pessoas depende de um gesto de nobreza.

"Vamos lutar e vencer esta etapa tão dura em nossas vidas. Eu creio. Junte-se anos nesta batalha em favor da vida", declara Damião.

O Sindasp-RN orienta que aqueles que queiram tentar a compatibilidade para doar para a filha do colega Damião deve entrar em contato com ele no CDP de Santa Cruz.





A CATEGORIA SE POSICIONA TOTALMENTE CONTRA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A categoria também pôde demonstrar a nossa classe política a indignação de se aprovar um projeto de lei a revelia da Constituição, LEP e da categoria, que é a contratação temporária para o Sistema Penitenciário. "Essa matéria, a partir de agora, será palco de embate jurídico", destaca.


Vilma Batista frisa que a categoria também conseguiu aprovar uma emenda no orçamento para implantação do Estatuto dos agentes penitenciários, com apoio e empenho da maioria dos deputados, como Álvaro Dias e, principalmente do deputado Ricardo Motta, autor da emenda.






SINDASP/RN PARABENIZA A CATEGORIA PELA ATUAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA NESSA IMPORTANTE VITÓRIA!

  Esta quinta-feira foi um dia histórico para os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte. A categoria se fez presente na Assembléia Legislativa para acompanhar a votação do Estatuto. "Após muita luta, ao longo dos últimos meses, o Estatuto finalmente foi aprovado, inclusive, com as mendas que conseguimos inserir e aprovar na Comissão de Constituição e Justiça", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN. 










  
     "Por fim, foi uma vitória da categoria! Após uma longa e incansável batalha, que durava mais de 13 anos,  mesmo diante de todos os caos estabelecido no Sistema Penitenciário do RN enfrentado pela até hoje. Este Estatuto é a partir de agora no Base legal para fundamentar futuras reivindicações das nossa Categoria. Agora somos de Fato de Direito, uma Carreira! Parabéns a todos os agentes que participaram dessa luta e se doaram ao bem comum da categoria", completa.

                            


terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Sindasp-RN parabeniza agentes e convoca categoria para mais uma batalha


Nesta terça-feira (15), os agentes penitenciários do RN mostraram união e força na Assembléia Legislativa, onde foi feita a discussão e avaliação da mensagem governamental do Estatuto da categoria enviada pelo Governo.

A categoria ponderou os prós e contras desse projeto, entretanto, foi decidido pelos agentes dar prosseguimento ao trâmite do  PL  na Assembléia Legislativa e buscar alternativas para equacionar as percas em relação ao Estatuto anterior.

Após a reunião de líderes, os deputados dispensaram alguns trâmites regimentais, mas assegurando a tramitação na Comissão de Justiça. Desta forma, após a leitura  da mensagem governamental no plenário da casa, foi enviada para CCJ para ser apreciada e encaminhada para votação no plenário na quinta-feira próxima.

Também foi debatido amplamente o projeto de Lei que regulamenta a contratação de temporários e a categoria se posicionou contrária a aprovação, bem como repudiou a atitude do Governo em retroceder.


O Sindasp/RN reafirma seu compromisso com a categoria e solicita mais uma vez o empenho de todos os agentes penitenciários em um momento de resistência, pois será preciso a presença em massa da categoria na votação do PL do Estatuto na próxima quinta-feira (17),  às 11 horas.

A união, resistência, persistência e colaboração farão a diferença.

Parabenizamos ainda a todos os agentes que vieram de Pau dos Ferros, Mossoró, Caraúbas, Apodi, Santa cruz, Currais Novos, Parelhas, e todos os que se fizeram presentes em nome de uma causa coletiva!

Juntos somos fortes!

sábado, 12 de dezembro de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO



            O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte- SINDASP/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 15 de dezembro de 2015, na PRAÇA SETE DE SETEMBRO, CIDADE ALTA - NATAL/RN, em frente à Assembleia Legislativa do RN, ás 11:00h. Com a seguinte ordem do dia:


.Votação do Estatuto na Assembleia Legislativa do RN, que seja nos termos aprovado pela categoria,
.Discussão sobre a mensagem 57 enviada para Assembleia Legislativa que autoriza a contratação de terceirizados para o sistema prisional do RN.
.Deliberação sobre outros assuntos.

VILMA BATISTA DA SILVA

Presidente – SINDASP-RN

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

SINDASP/RN COMUNICA FIM DO MOVIMENTO PAREDISTA

O SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDASP/RN vem comunicar a todos os Agentes Penitenciários do RN, que na data de hoje foi enviada a mensagem governamental encaminhando o Estatuto da categoria para Assembleia Legislativa do RN. Na Assembleia Geral Extraordinária Permanente realizada no dia 02 de dezembro de 2015, a categoria deflagrou um movimento paredista a partir do dia 10 de dezembro de 2015, que duraria até o envio do estatuto para Assembleia Legislativa do RN.
Hoje por volta das 15:00h, o SINDSAP/RN foi comunicado do envio da mensagem, sendo assim, o Sindicato imediatamente comunicou  a todos os agentes penitenciários do RN o término do movimento paredista, conforme foi deliberado pela categoria em Assembleia Geral anterior.

Juntos Somos Fortes! 



A Diretoria

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

COMUNICADO OFICIAL - SINDASP/RN

Natal-RN. Em, 10 de dezembro de 2015.

        O SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDASP/RN vem comunicar a todos os Agentes Penitenciários do RN que no dia de hoje, a partir das 11h, os Agentes Penitenciários da Grande Natal e do interior do Estado compareceram a Assembleia Legislativa do RN para esperar a chegada da mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria. Na ocasião, encontramos com o secretário Cristiano Feitosa, que vem contribuindo e se empenhando na conclusão desse projeto. Ele disse aos agentes que estava se dirigindo à Casa Civil com objetivo de que a minuta chegasse à Assembleia Legislativa. 

Após abertura da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, fizeram uso da palavra em favor da aprovação do projeto, por sua importância, todos os parlamentares se manifestaram, iniciando pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do Governo, deputado Fernando Mineiro, bem como deputado Ricardo Motta, deputado Álvaro Dias e os demais presentes na Casa. Entretanto, até o fim do dia, a mensagem governamental não foi enviada. 

Diante disso, fica mantido o Movimento Paredista deliberado soberanamente na Assembleia Geral Extraordinária Permanente no último dia 02/12/2015, até o envio da mensagem governamental para a Assembleia Legislativa do RN.

Todavia, cumpriremos com as atividades essenciais, como água e alimentação fornecida pelo Estado, emergência médica e cumprimento de alvará de soltura, garantindo o efetivo de 30%. 

Por deliberação da categoria e por medida de segurança, as demais atividades estão suspensas. 

Juntos Somos Fortes!

A Diretoria