quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Após envio de mensagem, agentes penitenciários do RN retomam atividades


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram retomar as atividades após o Governo do Estado ter enviado a mensagem dos níveis da categoria para a Assembleia Legislativa, no final da tarde desta quinta-feira (14). No entanto, a categoria continua em estado de greve, movimento iniciado na quarta-feira (13) para cobrar o envio da minuta do projeto, conforme acordo feito entre o Sindasp-RN e o Governo ainda no início do ano, bem como o pagamento dos salários.

O Projeto de Lei dos níveis, que tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017, estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário e capacitação do agente através de cursos.

Contudo, o Governo do Estado vinha protelando o envio da mensagem que efetiva a implantação dos níveis. Como o envio foi feito, a categoria decidiu retomar as atividades que tinham sido suspensas nas unidades prisionais e vai aguardar até a próxima terça-feira (19), quando a Assembleia Legislativa deverá colocar a matéria em votação.

"Foi uma grande vitória nosso movimento realizado nos últimos dias e, finalmente, a mensagem foi enviada. Parabenizamos e agradecemos a cada um dos agentes penitenciários que participaram da luta, bem como aos deputados que fizeram gestão junto ao Governo e também ao empenho do secretário de Justiça, Luiz Mauro", declara Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN, porém, ressalta que a categoria precisa continuar mobilizada. "O envio da mensagem representa uma vitória e era um dos objetivos da nossa greve. No entanto, não podemos admitir nenhum tipo de manobra e vamos cobrar que os deputados a coloquem em votação e que aprovem nosso projeto na próxima semana".

Ainda de acordo com Vilma Batista, a categoria também precisa estar mobilizada para cobrar o pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º. "Estamos dando esse crédito ao Governo, retomando as atividades nesta sexta-feira, mas o estado de greve deliberado pelos agentes continua. A luta é constante e ainda temos uma grande batalha também contra o projeto que pretende aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%. Por isso, convocamos todos para irem à Assembleia Legislativa, na terça-feira, dia 19, às 10h. Juntos somos mais fortes", finaliza.




MOBILIZAÇÃO NO DIA 18
Vilma Batista lembra que, na segunda-feira, dia 18, os agentes penitenciários devem se unir as demais categorias de servidores públicos, em um ato em frente à Governadoria, a partir das 14h. Na ocasião, haverá uma reunião entre o Fórum dos Servidores e o governador Robinson Faria para tratar do pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Sindasp-RN convoca agentes penitenciários para continuidade da luta pela mensagem dos níveis


O Sindasp-RN convoca os agentes penitenciários a continuarem a luta pelo envio da mensagem dos níveis. A categoria deve manter os procedimentos adotados com a greve deflagrada nesta quarta-feira (13) e deve ir para a Assembleia Legislativa, às 10h, nesta quinta-feira, dia 14.

"Tivemos um avanço nesta quarta-feira, fruto da nossa luta, que foi a conclusão da minuta do projeto. Ela está pronta aguardando apenas a assinatura do governador para ser enviada à Assembleia Legislativa. Então, esperamos que nesta quinta-feira, ao voltar de viagem, o governador Robinson Faria assine e faça o envio", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela pede que os agentes penitenciários se façam presentes na Assembleia Legislativa para acompanhar essa movimentação política e fazer pressão nos deputados estaduais pelo apoio deles para que a mensagem seja enviada, votada e aprovada.

"Tivemos um dia importante, em que a categoria se articulou bem, mesmo diante de pressões, e colocou em prática as recomendações do movimento grevista, tanto na região metropolitana quanto no interior. Todos estão de parabéns, mas precisamos continuar firmes na luta e encorpar ainda mais a mobilização, pois esta quinta-feira será um dia decisivo. É o nosso futuro que está em jogo", completa.











terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Sindasp-RN convoca agentes para mobilização na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

O Sindasp-RN lembra aos agentes penitenciários que, nesta quarta-feira (13), conforme deliberação da categoria, terá início a greve para cobrar o envio da mensagem dos Níveis, bem como o pagamento dos salários em dia e do 13°. Com isso, o Sindicato convoca a categoria a ir mais uma vez para a Assembleia Legislativa, às 10h30.

A greve dos agentes penitenciários foi deliberada no dia 5 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira. No entanto, o Sindasp-RN frisa que, até esta terça-feira (12), não há previsão de pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13°.

Vilma Batista ressalta que, inclusive, existe uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que obriga o Estado a pagar os salários dos agentes penitenciários em dia e também pagar as correções em casos de atrasos. Porém, essa decisão tem sido descumprida.

A presidnete do Sindicato destaca ainda que, nos últimos dias, o Sindasp-RN fez gestão junto ao Governo do Estado para que a mensagem dos Níveis fosse enviada sem a necessidade do início da greve.

"No entanto, até o momento, nosso pleito não foi atendido e a Assembleia Legislativa está encerrando seus trabalhos por este ano. Caso a mensagem não seja enviada, será um grande prejuízo para nossa categoria, pois os níveis é um direito adquirido e uma luta antiga que representa um reconhecimento dos serviços prestados no Sistema Penitenciário", afirma a presidente do Sindasp-RN.

Ela completa que a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização dos servidores e fortalecimento da carreira de agente penitenciário.

O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano.

De acordo com Vilma Batista, apenas os serviços essências devem ser mantidos. As visitas, audiências e banho de sol dos presos devem ser suspensas por medida de segurança durante a greve.

"É importante a categoria comparecer à Assembleia Legislativa para que possamos cobrar apoio dos deputados nesse pleito. Além disso, precisamos lutar pelos nossos salários em dia e para que o projeto que aumenta alíquota da Previdência de 11% para 14% não seja aprovado", finaliza.

domingo, 10 de dezembro de 2017

Sindasp-RN parabeniza e dá boas vindas aos novos agentes penitenciários

O Sindasp-RN comemorou a publicação da convocação da nova turma de agentes penitenciários, oriundos do concurso público realizado neste ano.

O concurso era um pleito antigo do Sindicato e foi realizado depois de muita luta nos campos administrativo, político e jurídico.

"O aumento de efetivo era uma necessidade urgente e antiga. A crise que se instalou no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte nos últimos anos é decorrente da falta de investimento, de valorização dos profissionais e de efetivo suficiente para acompanhar o aumento da população carcerária", lembra Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Por esse motivo, Vilma ressalta que o Sindicato lutou incansavelmente pela viabilização do concurso, inclusive, posicionando-se contra a contratação temporária anunciada no início desse Governo.

"A luta contra privatização e terceirização das unidades prisionais é nacional, pois existem inúmeros exemplos de que não funciona. O que funciona é o Estado investir no agente público e nas condições de trabalho. Se isso acontecer, gradativamente a situação será revertida", afirma.

Vilma Batista finaliza parabenizando a nova turma e dando as boas vindas aos novos agentes penitenciários. "Essa turma é fruto de uma luta histórica e representa um importante avanço. Mas as batalhas para eles estão só começando, por isso, é importante que todos possam assimilar o espírito de luta conjunta, pois juntos somos mais fortes".

Agentes penitenciários decidem entrar em estado de greve a partir do dia 13

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram entrar em estado de greve a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

"Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

 O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano. "O Governo vem protelando esse envio e, agora, a Assembleia Legislativa já anunciou o período de encerramento das suas atividades neste ano. Com isso, os agentes penitenciários ficaram ainda mais temerosos com o não envio da mensagem por parte do Executivo e, então, deliberaram pela greve".

O Sindasp-RN também se reuniu com a Secretaria de Justiça e Cidadania e com o Gabinete Civil do Estado, nesta terça-feira. "Eles informaram que pretendem enviar, mas alegaram que esperam um posicionamento do governador após negociações que ele está realizando em Brasília. Diante desse quadro, como estamos nas últimas semanas do ano, a categoria entendeu que não tem mais tempo para esperar, que o envio se trata apenas de uma vontade política", completa a presidente do Sindicato.

A presidente do Sindasp-RN lembra que a categoria, assim como demais servidores, também tem sofrido com atrasos de salários. "Os agentes penitenciários também não aceitam o aumento da alíquota da Previdência, de 11% para 14%, bem como são contra a Reforma da Previdência. Por isso, precisamos continuar lutando, pois não aceitamos nenhum direito a menos", finaliza.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais convoca todos Agentes Penitenciários do RN para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 15h00minh, com segunda Chamada às 15h30min, no Centro Administrativo do Estado do RN, Lagoa Nova, Natal – RN. Em frente à governadoria. Com as seguintes pautas:


.Envio da mensagem para Assembleia Legislativa do RN, para implantação das diferencias remuneratória entres os níveis;
.Contra atraso de salários;
.Auxilio alimentação;
.Outras ações e outras deliberações.


É indispensável presença, pois Juntos Somos Mais Fortes!
            .

VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN


sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Sindasp-RN tem semana de luta e continua cobrando andamento de concurso

O Sindasp-RN teve mais uma semana de duras batalhas em prol do Sistema Penitenciário e em defesa dos Agentes Penitenciários. O Sindicato tem cobrado do Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado o andamento do concurso para que os novos agentes possam ser nomeados ainda este ano.

"Durante toda a semana estivemos procurando os órgãos competentes, solicitando as devidas providência para que o TCE possa dar seguimento ao processo. Inclusive, estivemos com o próprio procurador-geral do Tribunal de Contas, Ricart César, na semana passada, expondo sobre a situação do Sistema Penitenciário e falando da importância desses novos agentes serem nomeados", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela informa que também esteve com o presidente da comissão do concurso e com o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, bem como esteve na Assembleia Legislativa conversando com os líderes partidários e com o presidente da Casa.

"Na Assembleia Legislativa, ressaltamos a necessidade da dispensa dos trâmites das mensagens 166 e 167, que retificam o texto da LDO 2016/2017 para que atenda os requisitos solicitados pelo TCE-RN e então seja liberado o andamento do concurso público".

Vilma Batista completa que a nomeação dos novos é fundamental para suprir o déficit de efetivo no Sistema Penitenciário. "Esperamos que o concurso possa ter prosseguimento, principalmente, para que esse novo efetivo possa reforçar as unidades prisionais agora no final do ano, pois os agentes que já estão no Sistema não podem continuar se sacrificando, haja vista que nem mesmo são reconhecidos e valorizados como deveria".

Diárias Operacionais, Auxílio Alimentação e Níveis
O Sindasp-RN também cobrou dos deputados estaduais a votação do projeto de lei das Diárias Operacionais, que ficou de ser realizada na próxima semana. "Nas últimas semanas, a Assembleia teve seus trabalhos prejudicados por falta de quórum. E, agora, eles prometeram um esforço concentrado para votar na semana que vem".

Vilma Batista comenta ainda que o Sindasp-RN cobrou do Gabinete Civil a resposta do governador Robinson Faria sobre o auxílio alimentação e sobre o envio da mensagem da implantação dos níveis.

"Tivemos um avanço nesse ponto, pois a secretaria de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado responderam as solicitações do juiz Geraldo Mota e, agora, o magistrado poderá apresentar sua sentença sobre essa questão dos níveis. Vamos continuar cobrando para que até o final deste ano a matéria seja aprovada. Na próxima semana, o governador estará no Rio Grande do Norte e vamos aumentar a pressão em cima do Governo", finaliza.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Chapa 1 vence eleição para diretoria do Sindasp-RN


A eleição do Sindasp-RN, realizada nesta terça-feira, dia 14 de novembro, teve como vencedora a Chapa 1, que tinha como candidata à reeleição a atual presidente do Sindicato, Vilma Batista.

A Chapa 1 obteve 262 votos contra 102 votos da Chapa 2. A eleição foi realizada durante o dia e a apuração aconteceu em Natal, à noite, após a chegada das urnas do interior do Estado.

Uma comissão mista formada por pessoas que não fazem parte do Sistema Penitenciário e também por Agentes foi convocada para comandar a apuração e legitimar o processo eleitoral.


Vilma Batista, reeleita presidente do Sindasp-RN, comemora o resultado e agradece a todos os Agentes Penitenciários pela confiança da continuidade dos trabalhos.

"Gostaria de agradecer, primeiramente, aos meus colegas que compõem a Chapa 1 e parabenizar a todos pela vitória. Além disso, nosso agradecimento especial é para os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte pela confiança depositada no nosso trabalho, nas nossas propostas e nas nossas lutas".

A presidente eleita ainda agradeceu aos apoios recebidos por lideranças sindicais de vários estados brasileiros e por diretores da Fenaspen. "Ficamos muito felizes com o reconhecimento dos nossos colegas também no âmbito nacional e isso só nos dá ainda mais ânimo e coragem para seguirmos em frente".

Por fim, Vilma Batista destaca: "Podemos assegurar a todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, independente de ter votado ou não na Chapa 1, que, agora, nosso Sindicato continuará atuante como tem sido nos últimos anos e continuaremos firmes na defesa dos interesses dessa categoria. O Sindasp-RN representa cada um dos Agentes Penitenciários e iremos pautar nosso trabalho sempre em busca de melhores condições, valorização e reconhecimento da nossa profissão".

VEJA A COMPOSIÇÃO DA CHAPA 1

Vilma Batista da Silva
Presidente

André de Carvalho Jucá
Vice-presidente

Erlon Bernardo de Sousa
Secretário-Geral

Francisco Elias Neto
Diretor Administrativo

Joelson Galúcio de Oliveira
Tesoureiro

José Roberto de Aquino Gonçalves
Diretor de Comunicação

José Wilson da Silva
Diretor Sócio Cultural

CONSELHO FISCAL

Francisco de Araújo
1º Titular

Zemilton Pinheiro da Silva
2º Titular

Edinaldo Joaquim do Nascimento
3º Titular

José Antônio Azevedo Bezerra
1º Suplente

Francisco Renilson da Silva
2º Suplente

Maciel Azevedo Santos
3º Suplente

Delegados representantes junto à Federação

Vilma Batista da Silva
1º Delegado

Jackson Wandré Pereira da Silva
2º Delegado

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Sindasp-RN convoca Agentes Penitenciários para mobilização dos servidores da Segurança

O Sindasp-RN convoca todos os Agentes Penitenciários para a mobilização de servidores da Segurança Pública que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de novembro. Policiais militares, policiais civis e servidores do ITEP vão se concentrar em frente à Governadoria, a partir das 9h, em protesto contra atrasos de salários.

"O Governo do Estado anunciou o pagamento para o dia 13, no entanto, isso não representa nenhuma certeza e, inclusive, os aposentados e pensionistas ficaram de fora desse anúncio. Então, o ato está mantido por todas as categorias, pois além do pagamento dos salários, queremos a divulgação de um calendário fixo para meses seguintes", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta que haverá uma paralisação de servidores estaduais, nesta sexta-feira, dia 10, de áreas como saúde e administração direta e indireta, com pauta estadual e nacional, mas que a mobilização dos Agentes Penitenciários será concentrada nesse ato do dia 13 em conjunto com as demais forças de segurança.

"Os Agentes que quiserem participar desse movimento do dia 10 podem e devem participar, pois se trata de uma luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos. No entanto, não será uma paralisação da nossa categoria. Já no ato da próxima segunda-feira, devemos todos nos concentrar em frente à Governadoria para pressionarmos o Governo a regularizar a situação do pagamento dos salários", completa.

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Sindasp-RN parabeniza Agentes por curso de escolta e procedimentos em Nova Cruz


O Sindasp-RN parabeniza todos os Agentes Penitenciários que participaram do 4º curso de Escolta e Procedimentos realizado em Nova Cruz. O curso foi realizado nos últimos dias e finalizado no final de semana.

"Acompanhamos algumas etapas do curso e podemos ver o desempenho e a força de vontade de cada um dos Agentes. Isso só mostra o empenho da categoria em superar seus limites e se capacitar para melhor desenvolver as atividades no dia a dia", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta que esse tipo de curso é importante para manter os Agentes Penitenciários atualizados nos procedimentos, mas também por ofertar momentos de união da categoria durante desafios da profissão.

"Mesmo diante da falta de valorização e reconhecimento por parte do Estado e embora precisemos também do fortalecimento da carreira, pois só assim teremos realmente a reestruturação do Sistema, os Agentes Penitenciários se esforçam para manter o funcionamento das unidades e buscam cada vez mais aprimorar seus conhecimentos. Por isso, todos estão de parabéns", finaliza.