terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Sindasp-RN tem assembleia com agentes penitenciários da nova turma



O Sindasp-RN realizou uma assembleia com agentes penitenciários que ingressaram no Sistema Prisional na turma do concurso de 2017. O encontro aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 15 de janeiro.

A presidente do Sindicato, Vilma Batista, deu novamente boas vindas aos agentes e fez uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Sindasp-RN nas esferas políticas e administrativas, bem como mostrou a pauta de lutas da categoria.

 "Destacamos a história de luta do nosso Sindicato e reforçamos que somente através da união e do engajamento de todos é que iremos ter avanços no Sistema Penitenciário. Inclusive, a realização desse concurso que eles fizeram foi fruto da nossa luta incansável da categoria", lembra.

Vilma Batista cita ainda como exemplo a publicação, no Diário Oficial desta terça-feira (16), da sanção da carreira de agente penitenciário, após anos de batalhas travadas pela categoria e que isso representa um grande benefício para todos.

Durante a assembleia, a diretoria do Sindasp-RN também abriu espaço para ouvir relatos dos novos agentes que já estão trabalhando.

Foi exposto ainda pelo Sindicato, dentro da pauta, a busca por melhores condições de trabalho, como regularização das escalas, respeito aos horários, aquisição de equipamentos de proteção individual e também transporte.

"Alguns desses pontos nós já estamos fazendo gestão junto à Secretaria de Justiça há alguns dias, para que os problemas sejam solucionados. Outros pontos são questões estruturais que se arrastam há anos e que também temos cobrado a resolução. Já as demandas que estão surgindo especificamente com essa nova turma também iremos conversar com a Sejuc e até mesmo com o Governo do Estado e outros órgãos. Podemos garantir que iremos entrar com medidas administrativas e judiciais".

Vilma Batista finaliza afirmando que o Sindasp-RN está de portas abertas para todos os agentes que queiram se filiar para que possam fortalecer a entidade e, então, fazer parte da busca por uma verdadeira transformação no Sistema Prisional.

sábado, 13 de janeiro de 2018

Sindasp-RN convoca assembleia para agentes penitenciários da turma de 2017


O Sindasp-RN convoca os agentes penitenciários que ingressaram no Sistema Penitenciário na turma de 2017 para uma assembleia.

O encontro acontecerá nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro, às 20h, na sede do Sinpol-RN, na avenida Rio Branco, 825, Cidade Alta, Natal-RN. A assembleia terá em pauta apresentação das lutas do Sindasp-RN em prol dos agentes penitenciários.

O Sindicato também irá ouvir dos novos agentes os problemas que eles têm enfrentado e orientar sobre ações que podem ser adotadas, bem como deliberar sobre posicionamentos para evitar abusos por parte dos gestores.

"É importante a presença de todos nessa assembleia, pois será a primeira direcionada exclusivamente para os novos agentes penitenciários e, por isso, iremos tratar questões específicas desses servidores", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Sindasp-RN recebe doações e repassa aos agentes penitenciários


Nesta semana, o Sindasp-RN recebeu doações de cestas básicas e começou o repasse para agentes penitenciários que estão em dificuldades, por causa dos constantes atrasos de salários.

As doações foram feitas pela Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil (AMPOL), pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Rio Grande do Norte (SINPRF-RN), por agentes penitenciários de Brasília. Houve ainda apoio do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SINPEF-RN)

A agente penitenciária, Vilma Batista da Silva, presidente do SINDASP/RN, emocionada, agradeceu esse ato solidário da AMPOL e da SINPRF-RN, que irmanou policiais de todo o Brasil, bem como dos colegas de outros estados.

"Ficamos muito honrados e emocionados com a solidariedade dos operadores de Segurança e de várias instituições brasileiras. Os servidores do Rio Grande do Norte estão vivendo um momento de grandes dificuldades, porém, agradecemos o apoio e o reconhecimento a nossa luta", comenta.

De acordo com Vilma Batista, as cestas estão sendo repassadas aos agentes de acordo com as necessidades deles.





segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Sindasp-RN informa sobre ações em prol dos agentes penitenciários

O Sindasp-RN informa aos agentes penitenciários que, nesta segunda-feira (8), participou de uma reunião com no Fórum de Segurança, na qual ficou definida a criação de uma Comissão para receber e destinar a todas categorias as cestas básicas e contribuições aos servidores que estão com salários atrasados.

O Fórum deliberou ainda que haverá um ato público na próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro, com concentração às 15h, em frente ao shopping Midway Mall. Com isso, o Sindasp-RN convoca todos os agentes penitenciários a se fazerem presentes nesse ato.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, lembra também que, nesta terça-feira, dia 9 de janeiro, o Sindicato irá participar de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal para debater a situação dos servidores da Segurança Pública.

"Comunicamos à categoria que também estamos aguardando a publicação - prevista para o dia 15 - da sanção dos níveis. Em seguida, o Sindicato irá convocar uma assembleia. Em paralelo, iremos nos reunir ainda esta semana com o secretário de Justiça para debater a situação dos agentes penitenciários, como as dificuldades decorrentes dos atrasos de salários, a definição da escala de serviço para os novos agentes e ainda meio transporte para as unidades prisionais, bem como outras demandas da categoria".

A presidente do Sindasp-RN frisa que os agentes penitenciários esperam uma definição do calendário de pagamento do salário de dezembro e do 13º. "O Governo do Estado promete um calendário até o dia 12 para o salário de dezembro e esperamos que ele seja cumprido, assim como queremos saber do 13º".

Vilma Batista destaca que o Sindasp-RN está participando de uma ação da Associação das Policiais Femininas do Brasil, que faz uma campanha a nível nacional para os servidores da Segurança Pública.

Já nesta terça-feira, serão destinadas algumas cestas básicas aos agentes penitenciários entregues pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, que fez uma campanha nacional para arrecadação de donativos.

"Os agentes que estejam passando mais dificuldades podem entrar em contato com a direção do Sindicato para deixar o nome para receber a doação", explica Vilma Batista.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Comunicado do Sindasp-RN

O Sindasp-RN comunica que, neste mês de janeiro, promoveu - em defesa dos interesses da categoria perante o Poder Judiciário do RN - Ação Ordinária visando a obtenção de Liminar que determine ao Estado do RN, ainda que durante o período de greve, a manutenção dos exames admissionais dos candidatos nomeados em caráter efetivo através do concurso 001/2017-SEARH/SEJUC-RN.

A medida objetiva o cumprimento do item 15 e seguintes do Edital referente ao concurso dos Agentes Penitenciários do RN realizado em 2017. O edital prevê a realização de exames admissionais dos nomeados através da Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial do Estado do RN, no prazo de 30 dias. Prazo esse que se encerra neste domingo próximo.

Ocorre, entretanto, que a Comissão referida encontra-se em greve e não manteve o número mínimo de funcionários para a prestação dos serviços públicos.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, afirmou que: “a nomeação dos convocados é urgente, visto que é notória a crise que assola o Sistema Penitenciário do Estado e a redução do efetivo dos agentes. Trata-se de medida importante para a categoria pois os novos nomeados substituirão os servidores que estão a entrar em férias ou a se afastar por outros motivos. Além disso, é medida de Justiça pois os novos integrantes da carreira não podem ficar prejudicados pela conduta do Estado do RN”.

A ação foi distribuída para a Justiça de Plantão e aguarda decisão na tarde desta sexta-feira, dia 5 de janeiro. Enquanto isso, os interessados foram instruídos pela Assessoria Jurídica do SINDASP/RN a pedirem a prorrogação administrativa do prazo para a apresentação da documentação médica, medida essa que garante mais tempo aos nomeados, preservando seu direito até que a decisão judicial seja emitida.

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Agentes Penitenciários ameaçam deflagrar Operação Padrão se policiais forem presos

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se solidarizam com os policiais civis e militares que realizam ações para cobrar os salários atrasados. De acordo com o Sindasp-RN, caso algum policial seja preso por causa dessas mobilizações, os servidores do Sistema Penitenciário irão deliberar pelo início de uma Operação Padrão nas unidades prisionais.

"Os policiais não são bandidos e, assim como todos os servidores públicos, estão lutando pelos salários. Não é justo que eles sejam massacrados. Estamos solidários e reforçamos que o Governo do Estado é responsável pelos atrasos de salários. Inclusive, representantes de todos os servidores entraram com mandado de segurança coletivo para garantir os pagamentos", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta ainda: "Os policiais civis e militares não estão em estado de greve, estão em estado de necessidade, mesma situação vivida pelos Agentes Penitenciários. Entramos em 2018 e não temos previsão de recebimento dos atrasados que restam de 2017",

Vilma Batista explica que os Agentes Penitenciários, mesmo diante das dificuldades e dos constantes atrasos de salários, continuam segurando o controle das unidades prisionais para que o Rio Grande do Norte não tenha um caos social pior, com o crime organizado tomando o controle de tudo.

De acordo com Vilma, os Agentes Penitenciários estão se alimentando nas unidades por não terem as condições ideais de comida em casa, já que estão recebendo em atraso. Por isso, o Sindasp-RN irá solicitar, inclusive, a redução da jornada de trabalho da categoria junto à Secretaria de Justiça e Cidadania.

"Iremos cobrar também que seja oferecido transporte para os Agentes Penitenciários. Tem agente que está pedindo dinheiro emprestado para poder ir trabalhar", afirma a presidente do Sindicato.

domingo, 31 de dezembro de 2017

FELIZ ANO NOVO!


Caros Agentes Penitenciários,

Chegamos ao final de mais um ano. Tivemos meses difíceis em 2017, tivemos grandes batalhas. Enfrentamos a força do opressor, a injustiça, a covardia.
No entanto, fomos grandes, fomos fortes. Honramos a nossa categoria com o desejo de vencer e a garra necessária para alcançarmos nossos objetivos.
Em 2017, não conquistamos tudo o que gostaríamos, porém, conquistamos uma lição importante: somos capazes de lutar juntos e fazer a diferença.
Em 2018, não teremos mais facilidades e nem amenidades. Teremos sim outras grandes batalhas.
Por isso, o Sindasp-RN deseja a todos um ano de paz, saúde, prosperidade, mas, principalmente, um ano de renovação no espírito de luta para que possamos continuar mostrando nossa força, que possamos fazer mais, conquistar mais.
Contem sempre conosco na busca incansável de dias melhores para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

FELIZ ANO NOVO!
Juntos Somos Mais Fortes!

Vilma Batista
Pres. do Sindasp-RN

domingo, 24 de dezembro de 2017

FELIZ NATAL!!!


AVISO: Sindasp-RN entra em recesso

A diretoria do Sindasp-RN informa aos seus filiados que o sindicato está em recesso até o dia 10 de janeiro e, com isso, a sede estará fechada a partir deste sábado (23).

No entanto, nesse período, tanto a Diretoria quanto o Jurídico do Sindasp-RN estarão de prontidão para atender qualquer demanda de emergência que venha a surgir.

"Desejamos boas festas de fim de ano a todos, ressaltando a necessidade de estarmos confraternizados com nossos familiares e amigos, mas também estarmos sempre alerta e atentos", fala Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Após meses de luta, Agentes Penitenciários conseguem aprovação do projeto dos níveis







Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte conseguiram uma importante vitória, nesta quinta-feira (21), tendo o projeto que estabelece os níveis da categoria sido aprovado na Assembleia Legislativa. O Sindasp-RN ressalta que foram vários meses de luta por esse projeto e, nos últimos dias, a luta se intensificou ainda mais, levando, inclusive, os agentes a deflagrarem uma greve.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, ressalta que a categoria continua mobilizada, pois ainda existe a situação dos salários atrasados e precisa cobrar do Governo do Estado a sanção e implantação dos níveis. Porém, as atividades nas unidades prisionais estão sendo retomadas após a votação do projeto.

"Teremos pela frente grandes batalhas. O projeto que foi enviado pelo Governo e votado na Assembleia Legislativa não é o ideal, mas a categoria avaliou e deliberou por aceitar, entendendo a situação econômica do Estado e mantendo a consciência de que será preciso continuar lutando por melhorias", ressalta.

De acordo com Vilma Batista, 2018 será um ano de novos desafios e os agentes penitenciários precisam estar unidos.

"Todos estão de parabéns pela luta realizada nos últimos dias, pela doação e sacrifícios feitos para que pudéssemos ter esse projeto aprovado. Infelizmente, fomos pegos de surpresa de última hora com um projeto nocivo e tivemos que correr contra o tempo para que tivéssemos nosso objetivo alcançado. Sabemos que não era exatamente o que queríamos e o que era justo, mas aceitamos por entender que o novo projeto, mesmo com mudança nos percentuais, contempla a criação dos níveis", afirma.

Ela ainda completa: "O subsídio não é o ideal, porém, infelizmente, é um modelo adotado em várias polícias no Brasil e a implantação desse formato não impede nossa categoria de conquistar na Justiça os adicionais, bem como continuaremos a lutar por mais verbas indenizatórias, enquanto buscamos nossa reposição salarial. Vamos lutar por melhorias salariais em 2018, pela reforma do nosso Estatuto e por melhores condições de trabalho. Em 2017, tivemos avanços importantes, no entanto, o servidor público é sempre massacrado pelos gestores e, por isso, nunca param de lutar".

A presidente do Sindasp-RN finaliza convocando os agentes penitenciários a continuarem mobilizados, pois é preciso pressionar o Governo do Estado pelo pagamento dos salários e do 13º.

"O Governo precisa encontrar caminhos para reverter esse quadro. A crise não é culpa dos servidores e não podemos pagar o alto preço da falta de gestão pública. Nós já sofremos bastante com as péssimas condições de trabalho e a falta de valorização, então, não podemos agüentar os constantes atrasos de salários", finaliza.

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Sindasp-RN orienta Agentes Penitenciários para paralisarem atividades nesta quarta-feira



O Sindasp-RN informa a todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte que foi decidido na noite desta terça-feira (19) a retomada da paralisação dos serviços a partir desta quarta-feira (20). O Sindicato lembra que a categoria está em estado de greve desde o dia 13 de dezembro, mas tinha retomado as atividades após o Governo enviar o projeto referente aos níveis.

No entanto, de acordo com a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, os agentes penitenciários foram surpreendidos por um projeto diferente daquele que tinha sido acordado com a categoria e que tinha sido compromisso assumido pelo governador Robinson Faria.

"O Governo enviou um projeto que não contempla nossos níveis, reduz e congela nossos salários, pois inclusive retira nossos qüinqüênios. Ou seja, um projeto altamente nocivo e, por isso, não vamos aceitar e vamos paralisar novamente as atividades", esclarece Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN ressalta que os agentes devem agir em duas frentes, nesta quarta-feira. Uma delas é a partir das 8h se concentrarem no prédio da Sejuc, para acompanhar o secretário na verificação da proposta que está sendo construída.

A partir das 9h, outra frente de agentes penitenciários atuará na Assembleia Legislativa, para cobrar dos deputados o quórum suficiente para que o projeto seja votado. No entanto, Vilma ressalta que o Sindicato ainda irá analisar essa nova proposta para saber se ela é viável e atende o que os agentes querem e, então, será feita uma avaliação se a matéria segue para votação ou é retirada de pauta.

"Os agentes penitenciários estão de parabéns pela luta realizada nesta terça-feira, mas teremos uma grande batalha nesta quarta-feira e, por isso, mais uma vez, precisamos mostrar nossa força, paralisando as atividades e agindo em conjunto nas frentes estabelecidas como prioridades", completa.

De acordo com Vilma Batista, apenas os serviços essências devem ser mantidos. As visitas, audiências e banho de sol dos presos devem ser suspensas por medida de segurança durante a greve.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Após envio de mensagem, agentes penitenciários do RN retomam atividades


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram retomar as atividades após o Governo do Estado ter enviado a mensagem dos níveis da categoria para a Assembleia Legislativa, no final da tarde desta quinta-feira (14). No entanto, a categoria continua em estado de greve, movimento iniciado na quarta-feira (13) para cobrar o envio da minuta do projeto, conforme acordo feito entre o Sindasp-RN e o Governo ainda no início do ano, bem como o pagamento dos salários.

O Projeto de Lei dos níveis, que tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017, estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário e capacitação do agente através de cursos.

Contudo, o Governo do Estado vinha protelando o envio da mensagem que efetiva a implantação dos níveis. Como o envio foi feito, a categoria decidiu retomar as atividades que tinham sido suspensas nas unidades prisionais e vai aguardar até a próxima terça-feira (19), quando a Assembleia Legislativa deverá colocar a matéria em votação.

"Foi uma grande vitória nosso movimento realizado nos últimos dias e, finalmente, a mensagem foi enviada. Parabenizamos e agradecemos a cada um dos agentes penitenciários que participaram da luta, bem como aos deputados que fizeram gestão junto ao Governo e também ao empenho do secretário de Justiça, Luiz Mauro", declara Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN, porém, ressalta que a categoria precisa continuar mobilizada. "O envio da mensagem representa uma vitória e era um dos objetivos da nossa greve. No entanto, não podemos admitir nenhum tipo de manobra e vamos cobrar que os deputados a coloquem em votação e que aprovem nosso projeto na próxima semana".

Ainda de acordo com Vilma Batista, a categoria também precisa estar mobilizada para cobrar o pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º. "Estamos dando esse crédito ao Governo, retomando as atividades nesta sexta-feira, mas o estado de greve deliberado pelos agentes continua. A luta é constante e ainda temos uma grande batalha também contra o projeto que pretende aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%. Por isso, convocamos todos para irem à Assembleia Legislativa, na terça-feira, dia 19, às 10h. Juntos somos mais fortes", finaliza.




MOBILIZAÇÃO NO DIA 18
Vilma Batista lembra que, na segunda-feira, dia 18, os agentes penitenciários devem se unir as demais categorias de servidores públicos, em um ato em frente à Governadoria, a partir das 14h. Na ocasião, haverá uma reunião entre o Fórum dos Servidores e o governador Robinson Faria para tratar do pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Sindasp-RN convoca agentes penitenciários para continuidade da luta pela mensagem dos níveis


O Sindasp-RN convoca os agentes penitenciários a continuarem a luta pelo envio da mensagem dos níveis. A categoria deve manter os procedimentos adotados com a greve deflagrada nesta quarta-feira (13) e deve ir para a Assembleia Legislativa, às 10h, nesta quinta-feira, dia 14.

"Tivemos um avanço nesta quarta-feira, fruto da nossa luta, que foi a conclusão da minuta do projeto. Ela está pronta aguardando apenas a assinatura do governador para ser enviada à Assembleia Legislativa. Então, esperamos que nesta quinta-feira, ao voltar de viagem, o governador Robinson Faria assine e faça o envio", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela pede que os agentes penitenciários se façam presentes na Assembleia Legislativa para acompanhar essa movimentação política e fazer pressão nos deputados estaduais pelo apoio deles para que a mensagem seja enviada, votada e aprovada.

"Tivemos um dia importante, em que a categoria se articulou bem, mesmo diante de pressões, e colocou em prática as recomendações do movimento grevista, tanto na região metropolitana quanto no interior. Todos estão de parabéns, mas precisamos continuar firmes na luta e encorpar ainda mais a mobilização, pois esta quinta-feira será um dia decisivo. É o nosso futuro que está em jogo", completa.











terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Sindasp-RN convoca agentes para mobilização na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

O Sindasp-RN lembra aos agentes penitenciários que, nesta quarta-feira (13), conforme deliberação da categoria, terá início a greve para cobrar o envio da mensagem dos Níveis, bem como o pagamento dos salários em dia e do 13°. Com isso, o Sindicato convoca a categoria a ir mais uma vez para a Assembleia Legislativa, às 10h30.

A greve dos agentes penitenciários foi deliberada no dia 5 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira. No entanto, o Sindasp-RN frisa que, até esta terça-feira (12), não há previsão de pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13°.

Vilma Batista ressalta que, inclusive, existe uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que obriga o Estado a pagar os salários dos agentes penitenciários em dia e também pagar as correções em casos de atrasos. Porém, essa decisão tem sido descumprida.

A presidnete do Sindicato destaca ainda que, nos últimos dias, o Sindasp-RN fez gestão junto ao Governo do Estado para que a mensagem dos Níveis fosse enviada sem a necessidade do início da greve.

"No entanto, até o momento, nosso pleito não foi atendido e a Assembleia Legislativa está encerrando seus trabalhos por este ano. Caso a mensagem não seja enviada, será um grande prejuízo para nossa categoria, pois os níveis é um direito adquirido e uma luta antiga que representa um reconhecimento dos serviços prestados no Sistema Penitenciário", afirma a presidente do Sindasp-RN.

Ela completa que a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização dos servidores e fortalecimento da carreira de agente penitenciário.

O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano.

De acordo com Vilma Batista, apenas os serviços essências devem ser mantidos. As visitas, audiências e banho de sol dos presos devem ser suspensas por medida de segurança durante a greve.

"É importante a categoria comparecer à Assembleia Legislativa para que possamos cobrar apoio dos deputados nesse pleito. Além disso, precisamos lutar pelos nossos salários em dia e para que o projeto que aumenta alíquota da Previdência de 11% para 14% não seja aprovado", finaliza.

domingo, 10 de dezembro de 2017

Sindasp-RN parabeniza e dá boas vindas aos novos agentes penitenciários

O Sindasp-RN comemorou a publicação da convocação da nova turma de agentes penitenciários, oriundos do concurso público realizado neste ano.

O concurso era um pleito antigo do Sindicato e foi realizado depois de muita luta nos campos administrativo, político e jurídico.

"O aumento de efetivo era uma necessidade urgente e antiga. A crise que se instalou no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte nos últimos anos é decorrente da falta de investimento, de valorização dos profissionais e de efetivo suficiente para acompanhar o aumento da população carcerária", lembra Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Por esse motivo, Vilma ressalta que o Sindicato lutou incansavelmente pela viabilização do concurso, inclusive, posicionando-se contra a contratação temporária anunciada no início desse Governo.

"A luta contra privatização e terceirização das unidades prisionais é nacional, pois existem inúmeros exemplos de que não funciona. O que funciona é o Estado investir no agente público e nas condições de trabalho. Se isso acontecer, gradativamente a situação será revertida", afirma.

Vilma Batista finaliza parabenizando a nova turma e dando as boas vindas aos novos agentes penitenciários. "Essa turma é fruto de uma luta histórica e representa um importante avanço. Mas as batalhas para eles estão só começando, por isso, é importante que todos possam assimilar o espírito de luta conjunta, pois juntos somos mais fortes".

Agentes penitenciários decidem entrar em estado de greve a partir do dia 13

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram entrar em estado de greve a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

"Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

 O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano. "O Governo vem protelando esse envio e, agora, a Assembleia Legislativa já anunciou o período de encerramento das suas atividades neste ano. Com isso, os agentes penitenciários ficaram ainda mais temerosos com o não envio da mensagem por parte do Executivo e, então, deliberaram pela greve".

O Sindasp-RN também se reuniu com a Secretaria de Justiça e Cidadania e com o Gabinete Civil do Estado, nesta terça-feira. "Eles informaram que pretendem enviar, mas alegaram que esperam um posicionamento do governador após negociações que ele está realizando em Brasília. Diante desse quadro, como estamos nas últimas semanas do ano, a categoria entendeu que não tem mais tempo para esperar, que o envio se trata apenas de uma vontade política", completa a presidente do Sindicato.

A presidente do Sindasp-RN lembra que a categoria, assim como demais servidores, também tem sofrido com atrasos de salários. "Os agentes penitenciários também não aceitam o aumento da alíquota da Previdência, de 11% para 14%, bem como são contra a Reforma da Previdência. Por isso, precisamos continuar lutando, pois não aceitamos nenhum direito a menos", finaliza.