sábado, 18 de outubro de 2014

INFORMATIVO SINDASP/RN

O SINDASP/RN informa que após inserir desde 2012 no calendário do Sindicato, festa do Dia do Agente todo ano no mês de maio,  festa de confraternização da família penitenciária no final de cada ano, e aproveitando uma ótima oportunidade ter comprado um terreno em Mossoró de 1.300 metros quadrados no ano de 2013, onde futuramente será a subsede do SINDASP/RN, comprado no início desde ano a Sede Própria, que está sendo reformada e no começo do mês de  novembro será inaugurada, contratado junto a assessoria jurídica do Sindicato o serviço de Plantão, disponibilizando assim para os associados, advogado 24h nos casos de flagrantes, acaba de adquirir mais um bem, um veículo para aproximar ainda mais a Diretoria do SINDASP/RN com os Agentes Penitenciários de todas as Unidades Prisionais do Estado. 
       Para o próximo ano projeto é a aquisição um terreno na Grande Natal para construção de uma sede campal para proporcionar lazer aos associados e seus dependentes, com essas conquistas, passamos de um Sindicato sem nenhum bem móveis ou imoveis, para sindicato com patrimônio e reconhecimento a nível nacional pelos serviços prestados. Mas sabendo que sempre haverá luta e direitos para ser mantidos e conquistado.






SINDASPR/RN
Juntos Somos Fortes!



sexta-feira, 17 de outubro de 2014

REUNIÃO DO SINDASP/RN COM O SECRETÁRIO DA SEJUC

    O SINDASP/RN esteve reunido hoje às 09:00h com o Secretário da SEJUC, durante a reunião a Presidente Vilma Batista ouviu atentamente o relato do Secretário Júlio Cesar sobre a reunião que  teve ontem com a Governadora. Júlio César disse que conseguiu alguns itens pleiteado pelo sindicato no oficio 046/2014-SINDASP/RN, como a liberação do pagamento de diária operacional,  pagamento ao fornecedores, evitando assim problemas para os agentes penitenciários que trabalha direto com o apenado e promessa de nomear agente penitenciário nas vagas remanescentes. 
      Sobre o PCCR da categoria que se encontra na CGE desde o dia 09/09/2014, a Governadora disse para o Secretário que está aguardando o parecer jurídico do Consultor José Marcelo. Júlio César ressaltou para a Governadora que já tinha sentado com o Sindicato e que a categoria acatou as modificações solicitadas. Durante a reunião com o SINDASP o Secretário marcou para terça-feira uma reunião com o Consultou para dá celeridade ao parecer jurídico.
  O SINDASP/RN agradece a todos que unirão força com o sindicato nesta luta.

Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Diretores de presídios e da Coape vão colocar cargos a disposição do Governo

          O SINDASP/RN através de sua presentante legal Vilma Batista, acompanhou de perto todo acontecimento em torno dá possível saída do Secretario Júlio César da SEJUC. Diante disso se reuniu com a Coordenadora Dinorá para tomar alguma decisão. Apos a reunião Dinorá convocou os Diretores para se posicionar sobre a situação. O sindicato elaborou um documentos, que foi lido por Vilma. Ela  apresentou aos diretores e defendeu que era necessário  haver uma união entorno da causa, que depois de ouvi atentamente os Diretores de Unidades Prisionais do Rio Grande do Norte, do GOE, GEP e CDPs presente, começaram a assinar o documento, bem como aqueles que atuam como comissionados na Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) e  decidiram colocar seus cargos a disposição do Governo, até o final desta semana, caso uma pauta de soluções não seja apresentada. Em seguida Vilma Batista segui com o documento e conseguiu a adesão da Chefia de Gabinete, Setor Pessoal, Setor Financeiro e demais funcionários da SEJUC.
        A saída do Secretario Julio Cesar da SEJUC causará maiores incertezas no tocante ao pagamento de fornecedores, pagamentos de diárias operacionais, liberação de licença prêmio, implantação do plano de cargos e carreiras, convocação das vagas existentes para o cargo de Agentes Penitenciários – o que tem o condão de desencadear um colapso certo e futuro na manutenção do sistema prisional (como por exemplo, a falta de alimentação nas Unidades Prisionais, pode causar transtornos sem precedentes), decidimos conjuntamente que, caso as exigências mínimas não sejam atendidas, para que se evite um mal maior, colocaremos nossos cargos a disposição”.
        Vilma Batista ainda ressalta que a carta destinada à governadora Rosalba Ciarlini, é assinada por todos os diretores e demais comissionados da Coape e funcionários da SEJUC, ainda externa apoio ao ex-secretário da Júlio César, que pediu exoneração. “Nossa decisão tem como objetivo exigir o fortalecimento institucional da categoria, da Secretaria de Justiça e do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte”, destaca o documento.






terça-feira, 30 de setembro de 2014

PAGAMENTO DOS AGENTES PENTIENCIÁRIOS DO RN

       O SINDASP/RN, informa que no dia 27 de agosto de 2014, pleiteou junto a Secretaria de Administração e Recurso Humanos que o pagamentos dos agentes pentienciários do RN fosse realizado junto com o da Segurança Pública, conforme oficio abaixo. Após reunião com representantes do SINDASP/RN, o Secretário disse ser justa e de direito a reivindicação, e se comprometeu que neste mês de setembro o pagamento dos agente seria na mesma data da Segurança Pública. O Secretário da SEJUC Júlio César teve uma participarão importante nesta negociação.
           O SINDASP/RN afirma que está  em luta constante, na busca de direitos para toda a categoria.



segunda-feira, 29 de setembro de 2014

INFORMATIVO SOBRE O ANDAMENTO DO PCCR

        O SINDASP/RN informa que foi convocado para uma reunião as 16:00h  na CGE na tarde desta segunda-feira pelo Consultou  Geral do do Estado Dr. José Marcelo para prestar alguns esclarecimento, porque nossa progressão se dá por nível e a promoção por duas formas na carreira de agente penitenciário pleiteado no PCCR, e não por classes como as demais categorias. Participaram da reunião o SINDASP/RN, Professor da UFRN  Leandro Trigueiros um dos responsável pela elaboração do PCCR e o próprio Consultor do Estado José Marcelo. Durante a reunião o professor Leandro fundamentou o nosso Plano mostrando os PCCRs elaborados por eles e já aprovados, como o do TCE-RN, MP-RN, CNM e outros.
          Na oportunidade o consultor do Estado José Marcelo entendeu esse novo plano de gestão, que oferece mais  celeridade  e segurança na carreira do servidor, o mesmo reconheceu a constitucionalidade da Projeto de Lei, mas disse que irá encaminhar para COARP, para os demais membros desta comissão votarem a favor, já que essa nova estrutura e poderá  ser pleiteada por outras categorias, daí falamos para o Consultor José Marcelo que não havia problema em passar pelo crivo da comissão, porém o tempo estava em desfavor ao nosso Projeto de Lei. Mas já em reunião com o nosso Secretário Júlio César, o mesmo irá intervir ao nosso favor.
      O SINDASP/RN ainda informa que conforme foi estabelecido pela categoria, logo que tiver algo concreto convocaremos os guerreiro para darmos continuidade a luta. 

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Sindicato diz que privatização de presídios é atestado de ineficiência do estado e gestor

Os agentes penitenciários de todo o Brasil têm externado preocupação com a implantação de modelos de Parcerias Público-Privadas nas penitenciárias. Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN e diretora Federação Nacional dos Servidores e Agentes (Fenaspen), esse formato não irá resolver os problemas e, ao contrário disso, poderá ocasionar um risco alto para a segurança, como a crise no Sistema Prisional do Maranhão.

“Esse é um exemplo claro que a privatização não muda a situação atual. O Maranhão vive um caos nas unidades prisionais, com fugas históricas sendo mostradas na TV quase toda semana. Então, as pessoas precisam entender que o que vai mudar a realidade das cadeias brasileiras são políticas de valorização e de resgate da dignidade humana”, afirma Vilma Batista.

Ainda no Maranhão, de acordo com inúmeras denúncias que já saíram na imprensa, o formato de privatização pode ter gerado enriquecimento ilícito e desvio de verbas públicas. “O que se precisa avaliar é se o Estado gasta mais com a Parceria Público-Privada ou investir na reforma, modernização e qualidade de atendimento nos presídios. Estudos e pesquisas de mercado indicam que a segunda opção é mais vantajosa para o Estado e para o Sistema Penitenciário”, completa.

De acordo com estudos feitos no Brasil, com a privatização, cada preso custará mensalmente em média R$ 4 mil, quantia essa que os governos terão de repassar às empresas responsáveis pela gerência das unidades.

Vilma Batista ressalta que estamos em tempos de campanha eleitoral e alguns candidatos têm usado o argumento da privatização dos presídios como salvação. “Mas, as coisas não são tão simples como parecem. Esperamos que aquele que for eleito governador do Rio Grande do Norte pense e, principalmente, pesquise e ouça especialistas da área. Enquanto isso, a população deve ficar atenta aos acontecimentos em outros estados que já estão com esse modelo em atividade para entender as conseqüências”, afirma.

Ela lembra que, nos Estados Unidos, o formato de privatização das cadeias foi implantado há vários anos, mas, atualmente, a falta de retornos sociais, faz com que apenas 7% da população prisional americana esteja em instituições privatizadas.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SINDASP-RN pede que PF torne mais simples registro de porte de arma para agentes


A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, foi até a Superintendência da Polícia Federal no RN para cobrar que a entidade torne mais simples o registro de porte de arma para os agentes penitenciários. O SINDASP-RN pede que seja liberada a exigência do exame psicológico e de tiro, assim como já é liberado para policiais civis, por exemplo.

De acordo com Vilma Batista, a postura adotada pela Superintendência da PF no RN está sendo prejudicial para os agentes, por se tornar onerosa. A presidente do Sindicato lembrou ao superintendente, delegado Kandy Takahashi, que assim como os policiais, os agentes penitenciários ao entrarem no cargo já passam por treinamento diretamente ligado à segurança pública.

Em oficio entregue ao superintendente, o SINDASP-RN ressaltou ainda que o Decreto Nº 5.123/2004 já estabelece que a aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo, bem como capacidade técnica serão atestados pela própria instituição que emprega o servidor, no caso o Governo do Estado.

Lei nº 12.993/14 Regulamenta Porte de Arma de Fogo Para Agentes
Art. 6º
1º-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:
I – submetidos a regime de dedicação exclusiva;
II – sujeitos à formação funcional, nos termos do regula mento; e
III – subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

Decreto Nº 5.123/2004
Art. 36.  A capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo, para os integrantes das instituições descritas nos incisos III, IV, V, VI, VII e X do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, serão atestadas pela própria instituição, depois de cumpridos os requisitos técnicos e psicológicos estabelecidos pela Polícia Federal.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Governo do RN: Agentes penitenciários contestam falta de propostas dos candidatos

O caos na segurança pública do Rio Grande do Norte tem sido destaque no processo eleitoral de 2014, com os candidatos voltando seus discursos para o setor. No entanto, o Sistema Penitenciário não tem sido contemplado em tais discursos e os agentes penitenciários contestam a falta de propostas para a área.

“Na hora da responsabilidade, o Estado cobra dos servidores do sistema penitenciário como se nós fossemos parte integrante da segurança pública, mas na hora de receber os benefícios nós não somos incluídos no sistema de segurança?”, indaga Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.

Na próxima semana o SINDASP/RN irá entregar um plano de pautas a cada um dos candidatos, esperando o compromisso de todos eles para o cumprimento dos anseios do Sistema Penitenciário. “Nós não temos partido político e nem levantamos a bandeira de nenhum candidato. O que queremos é que aquele que ganhar tenha compromisso e eficiência na reorganização do sistema prisional. Dessa forma, quem quer que seja o governador ou governadora terá a colaboração dos agentes penitenciários”.

Ainda de acordo com Vilma Batista, os agentes estão preocupados com a ventilação, durante a campanha, da idéia de transferir a responsabilidade das cadeias do Rio Grande do Norte para uma parceria público-privada.

“O que o sistema precisa é de investimentos, manutenção, reformas e construção de novas unidades e programas de reeducação para os presos. Além disso, esperamos que o novo governo se preocupe com a valorização profissional e condições de trabalho, bem como com a saúde física e mental dos servidores. Já que os candidatos prezam a integração pra combater o crime isso só será possível com o preenchimento dos itens acima”, completa.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

1º CETAP - CURSO DE ESCOLTA TÁTICA PRISIONAL

O SINDASP/RN  parabenizam todos que fizeram parte do 1º CETAP, Organizadores, Instrutores, Parceiros e Agentes Penitenciários, especialmente estes último,  que juntos buscam, independente da dificuldade, aperfeiçoarem-se cada vez mais no desempenhos de suas funções. Durantes três dias A Escola Penitenciária Estadual realizou o 1º CETAP -  Curso de Escolta Tática Prisional, nos módulos ITI-Instrução Técnica Individual, Contra Emboscada e capacitação em desmontagem, montagem e manutenção de armamentos, e também  Procedimentos de Escolta, realizado na Escola Penitenciária Estadual para os Agentes do GEP, com instruções dos policiais do BOPE - Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM-RN.ministrados pelos Sargento Medeiros e SD De Andrade, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, aquém fazemos nossos agradecimentos, especialmente  ao Sargento Medeiros, pois está sempre disponível a repassar seus conhecimentos ao SISPEN. O 1º CETAP teve seu encerramento  hoje (05/09) com instrução de Tiro












terça-feira, 2 de setembro de 2014

IDENTIDADE FUNCIONAL

      O SINDASP/RN informa que a partir de segunda-feira dia 08 de setembro de 2014, o Agente Penitenciário Márcio Rogério, voltará a fazer a Identidade Funcional, de segunda a sexta, das 13:00 às 16:00, na COAPE. Mais informações: 3232-1881

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

LIVRO LANÇADO NA LIVRARIA SARAIVA

      O SINDASP/RN parabeniza o Agente Penitenciário Felipe Azevedo Rodrigues, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal, Advogado, Consultor do Estado do Rio Grande do Norte, pelo lançamento de sua obra "Análise Econômica" realizado na noite dessa quarta-feira, dia 27 de agosto de 2014, na livraria Saraiva do Shopping Midway Mall. 
      Felipe Azevedo também é Professor Universitário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na  Faculdade Maurício de Nassau, em Natal-RN. Leciona e coordena projetos acadêmicos na Escola do Governo do RN e Diretor da Escola Penitenciária do Rio Grande do Norte, e juntamente com os agentes penitenciários Joab e Clécida, está preparando novos projetos em benefício da categoria.





              Fotos: Jucá

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

INFORMATIVO DO SINDAS/RN

        O SINDASP/RN informa que  na última terça-feira realizou uma reunião com o Secretário Júlio César para tratar do andamento do PCCR, nomeações de mais 07 agentes penitenciários e de outros  assuntos do interesse da categoria, que mais uma vez recebeu o sindicato de forma atenciosa e cordial. 
   O Secretários apos ouvi atentamente a Diretoria do  SINDASP/RN, explicou que a posposta apresentada pelo sindicato foi anexada ao processo, que teve movimentação  e que está agendado uma reunião com a COARP com a finalidade dá celeridade ao andamento do processo, e que continua e empenhado no pleito da categoria. Sobre as nomeações dos agentes penitenciários, o mesmo informou a presidente Vilma Batista, que tão logo a SEJUC seja notificado, irá pleitear junto ao governo a nomeações  dos mesmos.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

Trabalho de presos em hortas é revertido em benefício deles



Na Cadeia de Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte, os presos da unidade trabalham no cultivo de uma horta e, recentemente, a colheita desse material começou a ser feita. Lá, as hortaliças estão sendo vendidas no comercial local e todo dinheiro revertido para benefícios dos próprios detentos.

O trabalho é coordenado pelo agente penitenciário André França, diretor da Cadeia de Caraúbas. O dinheiro da venda das hortaliças é investido em melhorias estruturais da unidade prisional, o que acaba estimulando ainda mais os próprios presos.

Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, esse tipo de trabalho é desenvolvido em várias cadeias, por incentivo dos próprios agentes. “Além de ser uma forma de terapia e trabalho para os presos, eles podem se beneficiar diretamente da atividade”, comenta.


sábado, 16 de agosto de 2014

Escola Penitenciária está com cursos gratuitos abertos

O SINDASP/RN  vem através deste divulgar os cursos que serão oferecidos pela Escola Penitenciária Desembargador  Ítalo Pinheiro, que visam qualificar os servidores penitenciários do RN. Participem, vamos desfrutar do que é nosso. 

EAD - DEPEN - CURSOS GRATUITOS ABERTOS
Escola Nacional de Serviços Penais
TUTOR – Curso de Formação de Tutores em EAD (4 vagas)
DH – Curso de Direitos Humanos e Grupos vulneráveis (30 vagas)
GC – Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos (31 vagas)

Requisito: ser servidor público do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (SISPEN-RN)
Público alvo: servidores públicos do SISPEN-RN
Credibilidade das instituições de ensino envolvidas:elevada.
Relevância para carreira funcional: elevada.
Inscrição: os interessados devem encaminhar para o e-mail da Escola Penitenciária (escolapenitenciaria@rn.gov.br) os seguintes dados até o dia 28 de agosto de 2014:
a) Nome completo;
b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;c) Cargo/Função e matrícula
d) E-mail.

Início: 15 de setembro de 2014
Término: 24 de outubro de 2014

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

INFORMATIVO DO SINDASP/RN

   O SINDASP/RN informa que na Assembleia Geral Extraordinária Permanente realizada hoje às 15:00h, no Centro Administrativo, a presidente Vilma Batista mais uma vez explicitou os transmites do PCCR  e Estatuto, e esclareceu que especificamente o Estatuto levará um tempo maior para se discutir, pois existir pontos que precisa de fundamentação, como aposentadoria especial, estrutura organizacional, exigência de nível superior para o ingresso na carreira, entres outros. 


  Fotos:Jucá
         Por isso, foi colocado a proposta em votação para a categoria a desvinculação do Estatuto do PCCR, para que este tramite separadamente, já que não há divergência entre as partes, e a incorporação da geap ao vencimento. Aprovado por unanimidade pelos agentes penitenciários presentes. Aproveitando a oportunidade Vilma citou alguns agentes que nunca comparecem as assembleias, mas são os que mais cobram, ressaltando que é responsabilidade de todos, que cada um precisa fazer a sua parte. Que na próxima semana o Sindicato deverá se reunir com a Comissão do governo para dá seguimento nos trabalhos.

SINDASP/RN

Junttos Somos Fortes!

quarta-feira, 30 de julho de 2014

ASSEMBLÉIA GERAL ESTRAORDINÁRIA PERNAMENTE



O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciário do Rio Grande do Norte, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 01 de agosto de 2014, às 15h00h, no Centro Administrativo, em frente a COAPE. Com as seguintes ordens do dia:


Ø  Andamento do PCCR e Estatutos dos Agentes Penitenciários do RN;
Ø  Deliberação sobre outros assuntos do interesse da categoria.





VILMA BATISTA DA SILVA

Presidente – SINDASP-RN

quinta-feira, 24 de julho de 2014

INFORMATIVO SINDASP/RN

O SINDASP/RN vem através desta informar que participou recentemente da reunião com a comissão da COARP, onde estiveram presente os Secretários, Júlio César da SEJUC, Antônio Aber da SEARH, Diretoria Executiva do SINDASP, e Consultor Geral do Estado José Marcelo, este último responsável pela parte jurídica dos Projetos de Lei encaminhado pelo Governo a Assembleia Legislativa do RN. Como este foi o primeiro encontro oficial com a COARP, inclusive com ata, solicitaram ao sindicato documentos que fundamente algumas pontos do Estatuto, tais como, aposentadoria especial, categoria de risco, diploma de nível superior para o próximo concurso e nova estrutura organizacional. Entretanto, o PCCR está havendo um consenso. Haverá uma nova reunião com a COARP e esperamos que já no recesso da Assembleia Legislativa do RN nosso projeto seja encaminhado para votação.
A Presidente Vilma Batista, diz que neste momento de luta entende a ansiedade de toda categoria, mas que confie no trabalho ininterrupto que está sendo desenvolvida por este Sindicato. E afirma que todos resultados das reuniões serão oficialmente postada aqui ou  enviados para o e-mail prático das unidades prisionais do RN.

SINDASP/RN

Juntos Somos Fortes!  


sábado, 12 de julho de 2014

INFORMATIVO SINDASP/RN

    O SINDASP/RN comunica que na última terça houve uma reunião com o Secretário Júlio César,  Vilma Batista presidente do SINDASP/RN e o Secretário da SEARH  e presidente da COARP/SEARH Antônio Alber. Esta comissão "COARP" é especifica para  analise e realizar estudo sobre os impactos de PCCR. Durante essa reunião o Secretário Albert disse que iria enviar cópias do PCCR e Estatuto para os membros da comissão e que no início da próxima semana nos reuniríamos para finalizarmos. Secretário Júlio César disse que seria muito importante concluir no tempo hábil para ser votado antes do recesso da ALRN. 
     Vilma informa ainda que durante toda essa semana esteve pelos corredores da Assembleia Legislativa do RN trabalhando para que o  PCCR  e Estatuto do Agente Penitenciário do RN fosse encaminhado para votação naquela Casa, como prometeu a Governadora na última reunião com o Sindicato. Neste período foi recebido por diversas vezes pelo Presidente da Assembléia Legislativa Deputado Ricardo Motta, que como sempre atencioso com nossa categoria, se empenhou mais uma vez em intermediar o diálogo entre Sindicato e Governo. Vilma salienta que o nosso projeto de lei é diferente das demais categoria que reivindica apenas aumento, por isso é necessário passar pela COARP. 
    Por isso, caros colegas Agentes Penitenciários do RN, fiquem atentos, pois a qualquer momento serão convocados para comparecerem a Assembléia Legislativa do RN na próxima semana para acompanhar a votação do nosso PCCR e Estatuto.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!


terça-feira, 1 de julho de 2014

SOBRE O REGISTRO DE ARMA DE FOGO NA PF

    O SINDASP/RN esteve na tarde desta terça-feira no prédio Policia Federal do RN, e foi informado que para o Agente Penitenciário realizar o registro de arma de fogo, basta seguir o que diz o decreto que dispõe o registro de armas de fogo no Sistema Nacional de Armas-Sinarm. Que não será mais exigido pela Policia Federal a realização de teste de tiro e exame psicológico para o Agente Penitenciário registrar sua arma, pois este voltou a ser incluído no § 8o do artigo 4º. Entretanto, por não existir uma Corregedoria no Sistema Prisional do RN, será exigido as certidões do inciso I do artigo 4ª, que são retiradas todas gratuitamente na internet.


Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO II
DO REGISTRO
        Art. 3o É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente.
        Parágrafo único. As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei.
        Art. 4o Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos:
     
        I - comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos; (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008)
        II – apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;
      III – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no regulamento desta Lei.
       § 1o O Sinarm expedirá autorização de compra de arma de fogo após atendidos os requisitos anteriormente estabelecidos, em nome do requerente e para a arma indicada, sendo intransferível esta autorização.
           § 2o  A aquisição de munição somente poderá ser feita no calibre correspondente à arma registrada e na quantidade estabelecida no regulamento desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008)
        § 3o A empresa que comercializar arma de fogo em território nacional é obrigada a comunicar a venda à autoridade competente, como também a manter banco de dados com todas as características da arma e cópia dos documentos previstos neste artigo.
        § 4o A empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições responde legalmente por essas mercadorias, ficando registradas como de sua propriedade enquanto não forem vendidas.
        § 5o A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
        § 6o A expedição da autorização a que se refere o § 1o será concedida, ou recusada com a devida fundamentação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data do requerimento do interessado.
        § 7o O registro precário a que se refere o § 4o prescinde do cumprimento dos requisitos dos incisos I, II e III deste artigo.
        § 8o  Estará dispensado das exigências constantes do inciso III do caput deste artigo, na forma do regulamento, o interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido que comprove estar autorizado a portar arma com as mesmas características daquela a ser adquirida. (Incluído pela Lei nº 11.706, de 2008)
        
                                                                        
                                                                         CAPÍTULO III
DO PORTE
        Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
        I – os integrantes das Forças Armadas;
        II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal;
        III – os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei;
          IV - os integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando em serviço; (Redação dada pela Lei nº 10.867, de 2004)
        V – os agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência e os agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
        VI – os integrantes dos órgãos policiais referidos no art. 51, IV, e no art. 52, XIII, da Constituição Federal;
        VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;
        VIII – as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos desta Lei;
        IX – para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental.
          X - integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário. (Redação dada pela Lei nº 11.501, de 2007)
XI - os tribunais do Poder Judiciário descritos no art. 92 da Constituição Federal e os Ministérios Públicos da União e dos Estados, para uso exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança, na forma de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.  (Incluído pela Lei nº 12.694, de 2012)
     
       § 1º-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:       (Incluído pela Lei nº 12.993, de 2014)
I - submetidos a regime de dedicação exclusiva;       (Incluído pela Lei nº 12.993, de 2014)
II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e       (Incluído pela Lei nº 12.993, de 2014)
III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.       (Incluído pela Lei nº 12.993, de 2014)

quinta-feira, 26 de junho de 2014

        O SINDASP/RN informa que na Assembléia Geral Extraordinária realizada ontem no Clube Tiradentes na Av. 02, a Presidente Vilma Batista relatou todos os passos dados neste últimos dias, quais as reuniões foram realizadas, do inicio da reunião com a  Governadora e o Presidente da AL-RN até conclusão, que se deu no dia 22/06/2014 na governadoria.Vilma explicitou todos os assuntos tratado na reunião, a Governadora ouviu atentamente e disse que iria dá continuidade  as negociações  atendendo o pleito da categoria.
       Após  todas as explicações e discussões por partes dos agentes penitenciários presentes na assembleia, foi deliberado e aprovado por unanimidades uma proposta que será apresentada e discutida com o   governo. Também  foram sanadas todas as dúvidas sobre o tramites do PCCR e Estatuto da categoria, o andamento das ações judiciais relacionado ao sindicato e as medidas tomadas para assegurar o amparo jurídico aos agentes penitenciários relacionado ao movimento. Vilma ainda ressaltou que no momento que nosso projeto for encaminha a AL convocará toda a categoria.
 



  SINDASP/RN 
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Ao amigo Ronilson Alves

Hoje é um dia que não gostaria de lembrarmos, mas como deixar passar esse dia tão marcante para nossa categoria. Hoje, completa um ano da morte do amigo Ronilson Alves e só Deus para confortar a família e seus amigos que aqui deixou.

Amigo, em nome de todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, venho aqui externar nossa lamentação pela sua prematura partida. Como todos os dias, converso com você e com Deus, repito que você nos faz falta, seja nos momentos de festas ou de luta.

Te agradecemos pela sua amizade, amor e dedicação à nossa categoria, e eu, especialmente como havia te prometido, não abandonei sua família e estamos seguindo adiante com as metas da nossa categoria. Como sempre te disse: Juntos somos fortes, seja nesta ou na outra.

Te amamos!
Vilma Batista – Presidente do SINDASP-RN

segunda-feira, 23 de junho de 2014

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

Edital de Convocação


  
O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciário do Rio Grande do Norte, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 25 de junho de 2014, às 15h00minh, no Clube Tiradentes,  Avenida Presidente Bandeira (Av. 02), nº 1158, Bairro: Alecrim, Natal-RN, CEP:59032-201. Contamos com a presença de todos. Seguinte ordem do dia:


Ø  Andamento do PCCR e Estatutos dos Agentes Penitenciários do RN;
Ø  Deliberação sobre outros assuntos do interesse da categoria.


Natal, 23 de junho de 2014.

  


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN

sábado, 21 de junho de 2014

SINDASP/RN CONCLUI REUNIÃO COM A GOVERNADORA



COMUNICADO

           
          O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN) comunica aos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte que na tarde desta sexta-feira, 20/06/14, foi concluída a reunião entre o SINDASP/RN e o Governo. Estiveram presente nesta reunião a presidente do Sindicato Vilma Batista, honrando com sua palavra o Deputado Ricardo Motta e a Governadora Rosalba Ciarlini, que cumpriu com o compromisso de receber a representante da nossa categoria.   Durante a reunião a governadora foi receptível ao pleito da categoria, e disse que este governo irá dá continuidade as negociações.
A presidente Vilma Batista informa que para evitar especulações ou distorções do que foi discutido nesta reunião sobre as reivindicações dos Agentes Penitenciários do RN, irá convocar uma Assembléia Geral Extraordinária para o dia 25 de junho de 2014, onde será repassado tudo o que foi discutido na reunião e sanada todas as duvidas. Na segunda-feira será definido horário e local da Assembleia Geral Extraordinária.
Contamos com a presença de todos! Compareçam, tires sua duvidas e façam seus questionamentos pessoalmente, sem teclado ou telas entre vocês e o Sindicato. 


Vilma Batista da Silva

Presidente do SINDASP/RN

Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 18 de junho de 2014

PORTE DE ARMA DO AGENTE PENITENCIÁRIO É PUBLICADO NO D.O.U.

       O SINDASP/RN  informa que no Diário Oficial da União de hoje foi publicado o porte de arma de fogo fora de serviço do Agente Penitenciário, uma reivindicação que levou anos de lutas, diversas viagens ao Congresso Nacional, percorrendo aqueles corredores de gabinetes e gabinetes, mas em fim a vitória chegou
        O SINDASP/RN também informa que outras lutas continuam, que se a vitoria não chegar na hora que queremos devemos continuar na batalha, unidos como sempre, assim, conquistaremos outras vitórias, mas é preciso lutar! A qualquer momento a será  categoria será convocada para mais uma Assembleia Geral Extraordinária, assim que for definido hora e local.

JUNTOS SOMOS FORTES!!!



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1º-B e 1º-C:
"Art. 6º..................................................................................
.......................................................................................................
§ 1º-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:
I - submetidos a regime de dedicação exclusiva;
II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e
III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo


sexta-feira, 6 de junho de 2014

INFORMATIVO DO SINDASP/RN


       O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN) vem através deste informar que o Deputado Ricardo Motta honrando o compromisso com esta categoria, ligou hoje para a Presidente do SINDASP/RN comunicando que a reunião com a Governadora não seria possível com a presencia da sua equipe técnica, como por exemplo, o Secretário da Administração que está em Mossoró. Sendo assim, visando maior agilidade no andamento do projeto, ficou para segunda-feira a reunião com a Governadora acompanhada da sua equipe técnica e o SINDASP/RN, para tratar do PCCR e Estatuto do Agente Penitenciário do RN.
Na segunda-feira logo após a reunião, o SINDASP/RN irá informar imediatamente o resultado da reunião. E, independente do resultado convocará a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto.

Natal, 06 de junho de 2014.


Vilma Batista da Silva

Presidente do SINDASP/RN

terça-feira, 3 de junho de 2014

COMUNICADO DO SINDASP/RN

         Conforme foi amplamente divulgado, o SINDASP/RN e toda Categoria compareceu nesta data à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte com objetivo de comemorar em Sessão Solene naquela Casa o “Dia do Agente Penitenciário”, tendo como propositor o Dep. Ricardo Motta, Presidente da ALERN.


    Diante dos últimos fatos ocorridos no Sistema Penitenciário do RN, o Presidente da Casa prudentemente sugeriu adiar a realização da Sessão Solene para uma data mais oportuna, considerando que neste momento não havia clima nem motivos para a realização deste ato solene.




         Aproveitando a oportunidade, SINDASP/RN informa que, realizou intensa negociação junto aos Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ocasião em que expôs aos parlamentares a total viabilidade de nosso pleito, além de provar documentalmente que não procede as informações da veiculado na mídia alegando que o SINDASP havia descumprindo a ordem judicial e um pedido no PCCR de um incremento de 200% na nossa remuneração.


         Por oportuno, informamos que conseguimos a adesão unânime de todos os parlamentares, os quais se comprometeram em intermediar junto à Sua Excelência Governadora do Estado no sentido de retornar imediatamente as negociações.
         Ato contínuo, o Presidente da Casa, Dep. Ricardo Motta, fez contato com a Senhora Governadora do Estado, da qual se comprometeu receber na próxima sexta-feira o Presidente da ALRN e a Presidente do SINDASP/RN para resolver as questões pendentes relativas ao PCCR e Estatuto do Agente Penitenciário do RN.
         Concluída as negociações com os parlamentares, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária Permanente, onde deliberou o que fora negociado com os parlamentares, e decidiu soberanamente que todas as atividades continuam normalizadas em todas unidades prisionais do Estado, consignando mais um voto 
de confiança no Governo do Estado, na expectativa do retorno e avanço nas negociações.

         Após a reunião com a Senhora Governadora na próxima sexta-feira, o SINDASP/RN irá emitir comunicado conclamando toda categoria para realização de uma Assembléia Geral Extraordinária, em data e local a definir, para informar o resultado da negociação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

         SINDASP/RN
         Junto somos Forte
        
Vilma Batista  da Silva
Presidente do SINDASP/RN