quinta-feira, 10 de abril de 2014

         O SINDASP/RN informa aos Agentes Penitenciários do RN que o PCCR e Estatuto da categoria está seguindo o tramite normal. Que conforme o procedimento jurídico, protocolou o PCCR e Estatuto na SEJUC, onde o Secretário Júlio César de Queiroz, respeitosamente recebeu e se reuniu por diversas vezes com a Diretoria do SINDASP/RN, onde analisou artigo por artigo do Plano e Estatuto. O Secretário disse que concordava com o pleito da categoria, que o SINDASP/RN está de parabéns pela forma que está conduzindo as negociações que trata as reivindicações dos Agentes Penitenciários do RN, e salientou que o PCCR e Estatuto seguirá para a Casa Civil com seu parecer favorável, que os Agentes merecem ter uma progressão funcional,  pois isso, trará a esses profissionais da segurança  melhor qualidade de vida. 
     A Presidente Vilma Batista está desde o dia 02/04/2014 acompanhando a tramitação do Plano e Estatuto, no Protocolo da Casa Civil, CONTRAG, SADJ, Chefia de Gabinete,  e por último no GS,  e manda um recado: GUERREIROS FIQUEM APOSTOS! pois se for preciso serão convocados, para juntos irmos a luta!  porque Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 26 de março de 2014

PORTE DE ARMA DO AGENTES PENITENCIÁRIO APROVADO!

    O SINDASP/RN informa que no final da tarde de hoje  foi aprovado na Câmara Federal por unanimidade, o Projeto de Lei 6565/2013 que dá o direito ao porte de arma de fogo  ao Agente Penitenciário em âmbito nacional mesmo fora de serviço. A presidente do SINDASP/RN  Vilma Batista disse que chegou a se emocionar com o resultado da votação, pois foram tantas  idas a Brasília para fiscalizar e cobrar o andamento deste projeto, e agora, vencida mais uma etapa, vai para outra, pois é uma mulher de muitas lutas. Ontem mesmo já andou nos gabinetes dos Senadores preparando-os para receber o PL 6565/2013 e já cobrando celeridade na votação. Ainda hoje estarei em Natal para amanhã logo cedo já ir na Casa Civil agendar uma reunião para tratar do PCCR da categoria, afirmou Vilma Batista.







SINDASP/RN

Juntos Somos Fortes!

SINDASP/RN EM BRASÍLIA

   O SINDASP/RN está em Brasilia desde ontem representado por sua Presidente Vilma Batista, que após reunião com o Presidente do Congresso Henrique Alves consegui a  inversão de pauta, colocando o projeto 6565/2013 que trata do nosso ´porte de arma para o primeiro item da pauta, e que deverá ir a votação ainda hoje. Tudo poderá ser acompanho ao vivo pela TV Câmara.






SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 14 de março de 2014

MISSA DE CORPO PRESENTE

      O SINDASP/RN informa que hoje às 21:00h, na Capela Santa Terezinha, na praça dos Hospitais, na Cidade de Mossoró, será realizada a missa de corpo presente do amigo e companheiro Agente Penitenciário Federal Rogério Baciere, que nos deixou nesta sexta-feira. Convidamos a todos comparecer a  este ato de fé e solidariedade cristã.

SINDASP/RN

NOTA DE PESAR

      O Sistema Penitenciário Brasileiro está de luto. Os Agentes Penitenciários Federais e Estaduais receberam consternados a notícia da morte do Agente Penitenciário Federal ROGÉRIO BACIERE, ocorrido hoje na cidade de Mossoró.
         Rogério Baciere atuou em vários setores do Sistema Penitenciário Federal, se destacando na realização de cursos em várias instituições de segurança pública do país e no treinamento e capacitação de agentes penitenciários.
         Em 2010 prestou grandes serviços ao Sistema Penitenciários do Rio Grande do Norte quando treinou e capacitou Agentes Penitenciários Estaduais da Cadeia Pública de Nova Cruz, implantando Procedimento Operacional similar ao adotado no Sistema Penitenciário Federal, modelo que persiste até o momento, inclusive,  sendo levado a mesma experiência para outros Estado da Federação. 

         Ainda em 2010, o Agente Rogério exerceu interinamente o cargo de Diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz num período de transição, deixando sua contribuição naquela unidade prisional.
         Rogério deixar para nós o exemplo de dedicação e profissionalismo, numa das mais difíceis, perigosa e complexa profissão de exercer no serviço público.
         Neste momento, a  FENASPEN e o SINDASP-RN,  se une aos familiares e a todos os servidores que fazem o Sistema Penitenciário Federal e Estadual, manifestando o nosso apoio e solidariedade.

         Natal-RN. Em, 14 de março de 2014.

Vilma Batista

FENASPEN – SINDASP-RN

quinta-feira, 13 de março de 2014

Ofício de divulgação do 3º Ciclo de Capacitação Continuada

       O SINDASP/RN informa que a  Escola Nacional de Serviços Penais divulgou o Ofício do 3º Ciclo de Capacitação Continuada com vagas disponibilizadas para as Escolas Estaduais de Gestão Prisional (ou correlatas), que são responsáveis pelos seus respectivos processos seletivos (com definição de demais critérios e requisitos, além dos descritos no Ofício).

3º CICLO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – EAD, ESPEN/DEPEN.

Curso: Formação de Tutores à Distância
Vagas: 300, distribuídas para todas as UFs (Anexo I)
Período de Inscrição: 12/03/2014 à 21/03/2014
Período do Curso: 25/03/2014 à 15/05/2014
Previsão dos próximos ciclos: Maio (150 vagas), Agosto (3.000 vagas), Outubro (3.000 vagas) e Novembro (3.000 vagas)

CLIQUE AQUI E LEIA NA ÍNTEGRA O OFÍCIO

terça-feira, 11 de março de 2014

Convocação para mobilização servidores penitenciários do Brasil

     O Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN, em atendimento a deliberação tomada pelos representantes da categoria, CONVOCA todas as entidades classistas representantes dos servidores penitenciários do Brasil, para participarem da MOBILIZAÇÃO no Congresso Nacional nos dias 25 e 26 de março de 2014.
    Pedimos que cada entidade providencie CARAVANA com o maior número de servidores possível, para dar VISIBILIDADE e força do movimento. O OBJETIVO é cobrar e pressionar as votações dos projetos de interesse da categoria que estão parados no Congresso Nacional.
     Os principais projetos são:
PL 6565/2013, porte de arma;
PEC 308/2004, polícia penal;
PLP 554/2010 de aposentadoria especial; Outras proposições sugeridas pelo movimento.


     Sabemos da nossa força e acreditamos nas nossas reivindicações enquanto nossos direitos, pois nossos deveres, nós cumprimos! Celeridade do governo para nossos projetos, já!


FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
PRESIDENTE DA FENASPEN

segunda-feira, 10 de março de 2014

      O SINDASP/RN  esteve presente hoje na reunião realizada no Centro de Convenções em Natal, onde toda cúpula da Segurança Pública Nacional e do Rio Grande do Norte com  presença do Ministro da Justiça Eduardo Cardoso para tratar da segurança durante os jogos na copa do mundo em Natal. 
        Vigilante como sempre, não deixamos a oportunidade passar, o SINDASP/RN fez campana e fomos recebido pelo Ministro da Justiça. Durante o dialogo a Presidente Vilma Batista cobrou a votação do projeto do  porte de arma e comunicou que foi protocolado um documento solicitando uma audiência com ele em Brasília, que o GT já concluiu os trabalhos, que cabe a ele agora como Ministro da Justiça sentar com a categoria a nível nacional, pois caso contrario iremos assistir a copa na frente dos presídios com os braços cruzados. O Governo Federal é quem vai dá o rumo da GREVE! concluiu Vilma. O Ministro ouviu tudo atentamente e num tom amistoso disse que providenciará o encontro em Brasília para tratar da questão.








SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

Alunos de direto da Facep trocam experiências com CDP de Apodi


Alunos e professor do Projeto de Extensão “Ressocialização e Dignidade", do curso de Direito da Faculdade Evolução do alto Oeste Potiguar (FACEP), sediada em Pau dos Ferros, visitaram as ações de ressocialização de apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi. Na visita ao estabelecimento, eles acompanharam o trabalho realizado pelos agentes e diretor da unidade, agente Marcio Morais.

Além disso, conheceram a a professora Deusirene, que atua diretamente na unidade com o programa “Educando para a Liberdade”, programa este desenvolvido na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), tendo, inclusive, um detento aprovado no vestibular de Educação Física e estando o mesmo prestando serviços a uma academia local.

No Centro de Detenção Provisória de Apodi vários detentos já aprenderam a ler e escrever. Além desse projeto, ocorrem palestras, oficinas, e outras atividades, bem como um projeto de evangelização, tudo isto com vistas a reinserir os apenados no mercado de trabalho. O CDP conta ainda com uma pequena biblioteca e com doações de livros de colaboradores.


Para o diretor do CDP de Apodi, agente Marcio Morais, é muito gratificante receber a visita de alunos e professor do curso de Direito da Faculdade Evolução do alto Oeste Potiguar – FACEP. “Isso prova a credibilidade do nosso trabalho e o nosso compromisso com a ressocialização dos apenados, esse trabalho é fruto do empenho e dedicação de todos os colegas agentes que atuam nesse estabelecimento penitenciário”, comentou.

O projeto “Ressocialização e Dignidade” da Direito da Faculdade Evolução do alto Oeste Potiguar – FACEP é coordenado pelo professor Francicláudio Nato juntamente com os alunos Camila Gomes, Yasmim Ribeiro e Elano Gomes. O projeto visa ressocializar os apenados do presídio em Pau dos Ferros, especialmente os que se encontram nos regimes aberto e semiabertos, e tem por objetivo básico acompanhar os processos desses detentos, aplicando os remédios jurídicos necessários para prover os direitos dos mesmos.

De acordo com o coordenador projeto da FACEP, professor Francicláudio Nato, esse intercâmbio com o CDP de Apodi, vai contribuir para que o projeto “Ressocialização e dignidade” possa levar experiências de sucesso para o presídio em Pau dos Ferros, com vistas a dar mais oportunidades de reinserção dos apenados na sociedade e no mercado de trabalho.

“Ninguém nasce infrator, é preciso buscar no cidadão os viés que o levaram a confrontar-se com as normas impostas pelo sistema jurídico. Entender os fatos e buscar as formas legais de dar novas oportunidades aos que realmente querem”, afirma.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

          Na última sexta-feira dia 14 de fevereiro de 2014 foi realizado em Natal o III Congresso da NCST-RN, durante o congresso foi eleita  a nova  Diretoria da Nova Central Sindical do Trabalhador do RN, com a presença ilustre do Senhor Calixto, Presidente da NCST-Nacional, que veio de Brasília nos prestigiar com sua honrosa presença e como sempre com suas sábias palavras. O SINDASP/RN aceitando o convite do Senhor Joaquim Presidente da NCST-RN e com a aclamação dos presentes, ficou honrado em ter dos representante Vilma e Jucá fazendo parte da Diretoria Executiva da NCST-RN para os próximos quatro anos.

                           



                                     Fotos: Thyago Macedo

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

PCCR E ESTATUTO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN

      O SINDASP/RN  esteve na SEJUC nesta sexta-feira dia 31 de janeiro de 2014 para entregar ao Excelentíssimo Secretário Júlio César os projetos do Estatuto e do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração    dos Agentes Penitenciários do RN. Na oportunidade estiveram presentes alguns membros da Diretoria do SINDASP e os Consultores da UFRN Antônio Carlos e Leandro Trigueiro, responsáveis pela elaboração dos projetos. O Secretário como sempre nos recebeu atenciosamente, e após ouvir os argumentos da Presidente Vilma Batista e dos Consultores sobre a importância destes projetos para a valorização dos Agentes Penitenciários do RN e  a estruturação do Sistema Penitenciário, disse que precisaria de um prazo de uma semana para analisar e tomar conhecimento dos projetos, pois se vou chamado para tratar deste assunto terá domínio sobre ele, e que em seguida dará seguimento nos transmite legais.
                      Fotos: Jucá             




SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Governo divulga calendário de pagamento

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:

Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:

10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro.

10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.

10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

MATÉRIA PUBLICADA NO TN SOBRE A MAIORIDADE PENAL


A redução da maioridade penal

Publicação: 19 de Janeiro de 2014 às 00:00
> ponto contraponto <

Quase unanimidade entre a população brasileira, a redução da maioridade penal gera controvérsia no meio jurídico. Advogados e juristas divergem. Estabelecida na legislação brasileira em 1940, a maioridade penal aos 18 anos pode sofrer alterações. Com a divulgação de crimes violentos cometidos recentemente por jovens, o país retomou a discussão em relação à  da maioridade penal para 16 anos. Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, já se manifestaram contra a alteração das regras. Eles defendem, no entanto, uma aplicação mais efetiva do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), seja com o estabelecimento de melhores condições de educação, de saúde e de pleno emprego aos jovens, para evitar infrações, seja com tratamento adequado nas unidades de internação, reduzindo a  reincidência e facilitando a ressocialização. Essa é também a opinião do juiz de Direito José Dantas de Paiva, convidado pela TRIBUNA DO NORTE para opinar sobre o tema. “O que ocorre, hoje, é que o adolescente ao ser apreendido cometendo um ato infracional, grave ou não, é apresentado ao sistema de justiça, que o julga, aplicando a medida socioeducativa mais adequada e ela não é executada, simplesmente, porque o Estado não se preparou para recebê-lo”, afirma o juiz. No campo oposto, o advogado criminalista, Paulo César é favorável à redução da maioridade para 16 anos e afirma que “é um contrassenso afirmar que menor infrator não tem discernimento para responder pelos seus atos, uma vez que ele detém discernimento para assumir a autoria dos delitos praticados em conjunto com maiores delinquentes”. Confira os artigos na íntegra:

Uma resposta à sociedade
joana limaPaulo César Costa, advogado Criminalista e presidente da Comissão Criminal da OAB-RNPaulo César Costa, advogado Criminalista e presidente da Comissão Criminal da OAB-RN

É notório o clamor social em busca da redução da maioridade penal, uma vez que a sensação de impunidade cresce, seja pelo não cumprimento das medidas sócio educativas, seja pela não submissão do adolescente infrator ao crivo do Código Penal brasileiro. Segundo o instituto MDA, 92,7% dos brasileiros são a favor da redução, o que revela quase uma unanimidade na opinião nacional.
Marcos Pereira, considerado grande especialista do direito penal, é favorável à medida redutora e entende que deve ser implementada por meio de uma emenda constitucional, sem alterar o ECA, seguindo o exemplo da legislação de outros países, que submetem o adolescente de 16, e até mesmo de 14 anos, às sanções do Código Penal. Marcos ressalta ainda que o Brasil é um dos poucos países que mantêm a idade em 18 anos para que haja responsabilização penal.

Já expressei em diversas entrevistas e comentários, bem como em debates sobre o tema, que sou a favor da redução para 16 anos, pois entendo que a permissão para o voto a partir dessa idade admite a posse de maturidade para escolher os representantes do país, sendo assim, o jovem não está isento da responsabilidade pelos seus atos. Entre outros argumentos favoráveis à redução estão os avanços no comportamento dos jovens, os quais com menos de 18 anos já constituem famílias, buscam emancipações e querem toda liberdade. Ademais, o adolescente de hoje não pode ser comparado ao da década de 1940 (ano em que foi elaborado o Código Penal Brasileiro). As mudanças entre os períodos foram notáveis, menos o direito de punir jovens que cometem crimes brutais.

É um contrassenso afirmar que menor infrator não tem discernimento para responder pelos seus atos, uma vez que ele detém discernimento para assumir a autoria dos delitos praticados em conjunto com maiores delinquentes, para liderar quadrilhas, planejar assaltos e, na hora da abordagem, lembrar perfeitamente de informar à autoridade policial que é menor de 18 anos, ficando, dessa forma, impune, independente do delito cometido, principalmente pela falência do sistema sócio-educativo. Sendo assim, além de não ser detido, esse jovem é usado como estratégia para delitos pelos maiores que são submetidos ao crivo do Código Penal.

Outro paradoxo é defender que inserir o adolescente no sistema prisional fará com que ele tenha contato com criminosos de alta periculosidade e o aproximará das escolas do crime. Por isso, defendo a redução com algumas ressalvas, nas quais os adolescentes na faixa etária entre 16 e 18 anos seriam custodiados em pavilhões específicos e que, apenas para os crimes de maior gravidade, os jovens a partir de 16 anos responderiam pelo Código Penal, ressaltando ainda que, para uma maior eficácia com a redução da maioridade, seria preciso que o ECA seja aplicado ao adolescente com idade inferior a 16 anos, e assim, com essas medidas, a criminalidade diminuiria consideravelmente, haja vista que o índice de criminalidade entre os jovens de 16 a 18 anos é acentuada.

Alguns juristas e entidades defendem que a solução é trabalhar na origem do problema, que é social; todavia, é praticamente utópico acreditar que apenas isso resolveria uma questão tão grave.  Ademais, quantas décadas seriam necessárias para a resolução de todos os problemas sociais? A aplicação da redução seria uma medida imediata, uma resposta urgente à sociedade.  Logo, deve ser amplamente considerada e discutida, visando a restituição do sentimento de segurança pelos cidadãos, não desconsiderando as medidas de resolução dos problemas sociais a longo prazo.

domingo, 19 de janeiro de 2014

Sindasp-RN contesta matéria da Época sobre sistema penitenciário

O SINDASP/RN vê essa matéria publicada pela revista Época como algo equivocado, de quem não conhece o Sistema Penitenciário do Brasil, pois o problema do sistema penitenciário do Maranhão, se dar pela terceirização, e acima de tudo a falta de servidores efetivo, já que tem apenas 350 agentes penitenciários efetivo, ainda observamos cunho político nesta matéria, que ao nosso ver é tendenciosa.

Vilma Batista
Presidente do Sindasp-RN

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

         O SINDASP/RN informa que nesta segunda-feira dia 30 de dezembro de 2013 a Sede do Sindicato estará aberto das 10:00 às 16:00h, para os interessados em comprar o Distintivo ou  a Carteira Porta Funcional, depois só após o recesso.





sábado, 21 de dezembro de 2013

COMUNICADO

O SINDASP/RN informa aos interessados em adquirir o Distintivo ou Carteira com o brasão oficial do Sistema Prisional do RN confeccionados pelo Sindicato, que poderão fazer sua reserva pelo e-mail: rn-sindasp@hotmail.com contendo nome, matricula, contato e a unidade em que trabalha. Informamos que para os associados o Distintivo custará R$ 100,00(cem reais) e a carteira custará R$ 80,00(oitenta reais), para não sócio será R$ 120,00 e 100,00, respectivamente. O pagamento deverá ser no ato da entrega.
No ato da aquisição será assinado um termo de responsabilidade, pois este material é intransferível e vem com uma numeração única. Extravio, perda ou roubo desse material deverá ser apresentado um BO para uma nova aquisição. Tal procedimento é por se tratar de um documento oficial do Sistema Prisional do RN
A primeira remessa é de apenas 100 (cem) unidade de cada.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

COMUNICADO

         O SINDASP/RN informa que estará em recesso de suas atividades no período de 23 de dezembro de 2013 ao dia 10 de janeiro de 2014. Entretanto a Assessoria Jurídica estará com suas atividades normais. Na oportunidade a Diretoria do SINDASP/RN deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e realizações!

SINDAS/RN
Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

SINDASP/RN FOI A REGIÃO DO SERIDÓ APRESENTAR O PCCR

   O SINDASP/RN  esteve nas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó no dia 12 de dezembro de 2013 apresentado aos agentes penitenciários da Região do Seridó o PCCR e informando as ações dos Sindicato realizadas no ano de 2013, como também as ações planejada para o ano de 2014. Na oportunidade Vilma Batista  salientou que a categoria está cada    vez mais  fortes e com reconhecimento a nível nacional, graças ao trabalho do SINDASP/RN e a união da categoria. E que em 2014 precisamos ainda mais de união. Por que Juntos Somos Fortes!









SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Sindas-RN comemora criação do fundo penitenciário na PEC da Segurança


A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, esteve na Assembleia Legislativa e agradeceu o apoio de alguns parlamentares para a inclusão do Sistema Penitenciário na PEC da Segurança. A Emenda foi aprovada e destina 9,5%, no mínimo, da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública do Estado, incluindo o Fundo Penitenciário.

De acordo com Vilma Batista, o sistema penitenciário não faz parte dos órgãos de Segurança Pública somente na teoria e no papel, porque, na prática, ele é parte integrante e um dos principais nesse setor. "Felizmente, os deputados entenderam isso e puderam acrescentar o Fundo Penitenciário nessa PEC, contemplando recursos para nosso sistema", comenta.

Veja vídeo:

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Festa de confraternização reúne agentes, amigos e familiares

No dia 7 deste mês de dezembro, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte promoveu a já tradicional confraternização da categoria. Agentes, amigos e familiares se reuniram em um momento de lazer, no Clube do Japonês, na zona Norte de Natal. A festa contou com música ao vivo, feijoada e muitas brincadeiras.

A criançada pode se divertir em piscina, brincar com Papai Noel e até mesmo ganharam brindes e algodão doce. “Realizamos essa confraternização como forma de celebrar tudo que conquistamos em 2013, bem como para cada vez mais aproximar os familiares dos agentes penitenciários, pois só assim nosso trabalho será fortalecido”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.