segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

     
                         O SINDSAP/RN, em nome de toda a Diretoria, deseja  a todos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário  do Rio Gande do Norte, Boas Festa! Que o Ano de 2012 venha repleto de Amor, Saúde e muitas Realizações!  


SINDASP/RN



                                                                     

sábado, 17 de dezembro de 2011

SINDASP/RN em Brasília

        O SINDASP/RN se fez presente  em Brasília/DF no dia 07/12/2011, representado pela Presidente Vilma Batista, que após fazer lobby no Senado Federal para aprovação do projeto de lei que regulamenta o  porte de armas dos agentes penitenciários, esteve em audiência com o Secretário Nacional de Políticas de Previdência Social LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, para tratar do PLC Nº554, que dispõe sobre a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos que trabalham em atividades de risco. O Secretário  comunicou que o Projeto recebeu um substitutivo do Relator-Deputado Federal POLICARPO, que estende o referido benefício aos Auditores da Receita Federal e aos Seguranças do Legislativo, sendo que isso abrirá um leque a tantas outras Categorias que ganhariam o mesmo benefício e ela deixaria de ser especial, devido a esse entendimento o PLC está suspenso para reanálise e solicitou-nos que, caso derrube o referido substitutivo, poderemos juntos discutir os outros artigos e consensuar os de interesse para a Categoria Penitenciária. A reunião foi dirigida pelo Sindicato do Estado do Rio Grande do Norte e composta pelos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso, sendo a mesma de suma importante para os Estados que não tem nenhuma normatização sobre a respectiva matéria. 
        No dia 08/12/11, quinta-feira, às 14h teve inicio a FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS e estendeu-se até às 04:30h da manhã, sendo lido, debatido e consensuado, artigo por artigo, do Estatuto Social, para funcionamento e estruturação de sua implementação.   No dia 09/12/11, sábado,  às 10h foi reiniciado os trabalhos com a leitura, na íntegra, do provável Estatuto, que lido e achado foi aprovado pelos presentes. Em seguida o Coordenador Nacional dos Servidores Penitenciários, FERNANDO ANUNCIAÇÃO, informou que estava aberta a Eleição para concorrer-se a Diretoria, que fará a gestão na Federação, que sendo por auto indicação, um a um dos presentes, se apresentaram para os cargos ofertados, que aclamados por eleição direta, foram preenchidos pela seguinte composição:

*Diretor-Presidente: FERNANDO ANUNCIAÇÃO/MS      
*Diretor-Vice-Presidente: JOÃO RINALDO/SP
*Diretor: Secretário-Geral: ROQUÍLDES/BA
*Diretor-Financeiro: VILOBALDO/PI
*Diretor-Administrativo e Logística: VILMA BATISTA/RN
*Diretor-Jurídico: AFONSO/MS
*Diretor-Formação e Eventos Culturais, Recreativos e Lazer: MARCELO/SE
*Diretor-Imprensa e Comunicação: JARBAS/AL
*Diretor- Articulação de Políticas para Mulheres: JACIRA MARIA/MT

          Na seqüência o Diretor-Presidente eleito agradeceu a presença de todos que puderam comparecer ao Evento, que contou com a participação dos Estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, São Paulo (SIFUSPESP), São Paulo (SINDASP), São Paulo (SINDCOP), Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Paraíba, Ceará e Alagoas; e falou emocionado: “Agora que chegamos até aqui, este caminho não tem mais volta e Vocês que acompanharam a fundação da Federação, ela nasce forte e com o intuito de revolucionar o Sistema Penal Brasileiro, Amigos, acreditem, nunca mais o Sistema será o mesmo, viemos pra ficar.” Desejamos êxito e sucesso aos componentes da FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, FENASPEN, que Deus esteja à frente de cada jornada empreendida e os abençoe para que permaneçam revestidas de retidão, idoneidade e perseverança, para seguir avante, em busca de melhores dias aos Servidores Penitenciários, Segregados e Familiares, pois a cada dificuldade surgida não iremos esmorecer perante as injustiças e desmandes, lutando para fazer a diferença, eis o nosso grande desafio!

VILMA BATISTA
Presidente do SINDASP/RN e Diretora da FENASPEN

Nova Diretoria do SINDASP/RN

   No dia 01 dezembro de 2011 às 15h00minh na Sede do Sindicato, a Nova Diretoria compareceu ao Sindicato para tomar posse. Por motivo não sabido o Sr. Alexandre Medeiros de Assis não estava presente, a Nova Diretoria foi recebida pelo agente Robson, Presidente da Comissão Eleitoral, este entregou um relatório, não assinado, deixado pelo Sr. Alexandre, descriminando a movimentação administrativa e financeira do período que esteve na presidência do  SINDAS/RN.  Após recolher toda documentação necessária,  foi dado entrada no Cartório para registrar a Nova Diretoria.
   O SINDASP/RN, no dia 14/12/2011 esteve presente na Assembléia Legislativa, onde estávamos pleiteando uma emenda orçamentária, a qual não foi possível sua aprovação, pois o governo  limitou as emendas dos Deputados. Quem assistiu a TV Assembléia viu o transtorno que foi, mesmo assim, conseguimos que o Legislativo mantivesse no PPA (PLANO PLURI ANUAL) que é um plano de metas e ações do governo em sua gestão, o nosso PCCS.  Fomos contemplados na ação de número 15562 que condiz com a IMPLANTAÇÃO/RESTRUTURAÇÃO DO PLANO CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS para implantação, conforme o PPA ( Plano Pluri Anual).
         Falamos com os Deputados, onde o Líder do Governo o Deputado Getúlio Rego em seu pronunciamento frisou que ele a partir de agora será um elo de negociação entre a nossa categoria e o Governo, que iram sim nos dar o mesmo tratamento dado as demais categorias de Segurança Pública do Estado, que vai viabilizar ainda esse mês uma reunião com a Governadora para sanarmos nossa reivindicação classista. Falamos com Secretário Thiago Cortez, onde cobramos a reunião que a Governadora disse que iria ter no dia 11 do mês de Novembro 2011 com a nossa categoria, ele por sua vez, disse que está aberto ao diálogo e pediu que apresentássemos uma nova proposta para conversação com o governo. No entanto, a luta continua vamos até o fim, pois com a nossa união iremos conseguir.
       Ainda está sobre análise do cartório o registro da nova diretoria do SINDASP/RN, no entanto peço a todos que não desanimem, essa é mais uma batalha de muitas que virão, precisamos da força e coragem de vocês para seguirmos. Estamos fazendo um calendário de visitas nas Unidades Prisionais, para conhecer de perto a realidade de cada estabelecimento prisional do Estado, e como vive nossos agentes. Iremos fazer um minucioso relatório para trabalharmos frente a ele. Outros projetos e metas conversaremos com cada um de vocês nas Unidades. Pedimos o apoio e a compreensão de todos.

SINDASP/RN

Resumo do último mês da Gestão Anterior

      No dia 04/11/2011, durante a Assembléia Geral realizada no prédio da Emater, Centro Administrativo, o Presidente Sr. Alexandre Medeiros de Assis iniciou a Assembléia informando que preocupado com o abono das faltas dos dias parados durante a greve, não sei quais, pediu ao Senhor Secretário Thiago Cortez, para agendar uma reunião com a Governadora, que sem apresença de Vilma, reunião essa que foi realizada no dia 01/11/2011 na Governadoria. Nessa reunião a Governadora assumiu o compromisso de não descontar os dias parados durante a greve, além de afirmar que estava abrindo o diálogo com a categoria a partir do dia 11/11/2011, e iria contratar 04 novos agentes penitenciários, que também estava sendo providenciado o armamento; continuando com a palavra o Sr. Alexandre de Assis disse:” já ganhamos o qüinqüênio, (ação judicial), que os agentes interessados devem providenciar a documentação”. Fato este não confirmado pelo do escritório de Drª Kátia.
     Quanto a ação referente à greve, o Senhor Alexandre disse que a advogada já havia impetrado recurso cabível, no momento a Drª Kátia informou que o recurso impetrado foi bem elaborado e acredita que terá sucesso. O recurso ainda não foi julgado. Vilma Batista pediu a palavra e  deixou bem claro que em momento algum foi convidada para participar da reunião realizada com a Governadora, que ficou indignada com essa reunião, pois tinha proposta concreta para discutir com o  governo. Pois bem, terminou o mês de novembro de 2011 e nenhuma reunião com a categoria foi realizada e nem os compromissos cumpridos.

SINDASP/RN