sexta-feira, 28 de dezembro de 2012



Em 2012, conquistamos muitas coisas, mas com fé em Deus e no nosso trabalho teremos um ano ainda melhor em 2013! Boas festas a todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte e seus familiares. Juntos Somos Fortes!
Direção do Sindasp-RN

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Natal, Luz e Esperança

Natal é o nascimento do Cristo.
O Ano Novo é o renascimento 
da Esperança.Que neste Natal 
a luz do Cristo ilumine seu
 caminho e que no Ano Novo
a esperança seja renovada.

Feliz Natal e Feliz 2013!

São os votos do SINDASP/RN

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

AGENTES SERÃO NOMEADOS E INAUGURAÇÃO DEPROV É ADIADA.


O SINDASP/RN esteve realizando uma vistoria no prédio da antiga DEPROV, futuro CDP e constatou que não existem alojamentos, tanto para guarda externa e interna, nem mobília necessária. Não tem camas, colchões e demais itens necessários para o funcionamento. Pior ainda é o alojamento para a guarda interna que fica na parte superior, praticamente parede com parede com as celas dos presos. Quanto o que dizem ser a copa, é um local praticamente dentro do corredor das celas na parte de baixo do prédio. Também não existem salas para as revistas feminina nem masculina.
Diante da falta de condições de trabalho para o Agente Penitenciário, o Sindicato se posicionou contra as transferências dos funcionários do CDP/Candelária para o novo CDP na antiga DEPROV. Após elaboração de relatório onde demonstra a falta de condição de trabalho, e as adequações necessárias para o Agente desenvolver suas funções. O SINDASP/RN apresentou ao Secretário e ao Coordenador as modificações serem realizadas, que concordaram em só depois da conclusão das adequações será feita a transferência.
A SINDASP/RN se fez presente também no Presídio Feminino da João Chave conversando com as Agentes Penitenciárias tratando da falta de efetivo e da custodia das presas nos hospitais pelas as Agentes. Fato que foi levado imediatamente ao Secretário Kercio Pinto. No mesmo dia a Presidenta Vilma Batista foi informada por telefone que a solução estava vinda em dobro, ainda esta semana será nomeados novos 07(sete) Agentes Penitenciários, Pleito do SINDASP/RN, desses funcionários três são mulheres, que será enviado para trabalhar no Presídio Feminino João Chaves.

JUNTOS SOMOS FORTES!

SINDASP/RN

terça-feira, 4 de dezembro de 2012


O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de RN) no uso de suas atribuições legais convoca todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de dezembro de 2012, às 14h00minh, em primeira convocação, ou em segunda e última convocação às 14h30min, do mesmo dia e no mesmo local, no endereço: Avenida Presidente Bandeira, nº 1158, Bairro: Alecrim, Natal – RN, para deliberar sobre adequação do Sindicato a portaria 186 de 10 de abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, e também as metas e ações do SINDASP/RN para o ano de 2013.


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Sanciona Presidente Dilma


Convocação!

Companheiros e companheiras do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, vamos enviar e-mails para presidente Dilma para que ela sancione logo nosso projeto lei 87/2011, como também para nossos parlamentares para que eles façam apelo ao governo.

A luta ainda não acabou, faça você sua parte.

FALE COM A PRESIDENTA NO SITE DO PLANALTO.
https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

JUNTOS SOMOS FORTES!

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

VITÓRIA!!!!!!!!!!!



O SINDASP/RN se fez presente através da Presidenta  hoje no Senado Federal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) articulando e acompanhando a votação do Projeto de Lei 87/2011 que trata do porte de arma de fogo para os agentes penitenciários fora de serviço, e após várias viagens e muita foi colocado em votação e aprovado na CCJ, segue agora para sanção Presidencial. A Presidente do SINDAS/RN Vilma Batista direto de Senado, e ainda emocionado pela conquista, disse com a voz embargada, que votação que terminou há poucos minutos foi muito comemorado por todos com muita emoção.

Vilma Batista, Chiquinho Presidente do SINDASP/RJ e Senador Cristovão Buarques


 

Juntos somos fortes!

SINDASP/RN

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

INFORMATIVO


O SINDASP/RN informou internamente no dia 14 de novembro de 2012, que os agente penitenciários do RN agissem com cautela e atenção redobrado quando estivessem em serviço e quanto estivessem de folga, devidos os últimos acontecimento a nível nacional. Pois bem, hoje o Comando Geral da PM do RN só confirmou a nossa preocupação com a vida do Agente Penitenciário do RN. Em nota oficial o Comandante da PM do nosso Estado, orientou todos os Policiais Militares que devidos aos recentes ataques a Agentes de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Santa Catarina e Paraná que todos os integrante da corporação deve manter a cautela necessária  estando de serviço ou de folga. Diante disso o SINDASP/RN alerta para que os agentes penitenciários observe as normas e procedimentos de segurança nas Unidades Prisionais.

SINDASP/RN

quarta-feira, 14 de novembro de 2012




O SINDASP/RN deseja aos agentes penitenciários  do RN aniversariantes do mês de novembro, Um Feliz Aniversário, Muita Paz, Amor e Saúde!



CLAUDINA DE OLIVEIRA

DANIEL DE MEDEIROS LEITE

DIEGO TIRRENO MARTINS FERNANDES DE SÁ LEITÃO

ERIVALDO JOSE DA SILVA

GALBA CAVALCANTE DA SILVA

JAILSON DE SOUZA LEONARDO

JAIR RODRIGUES DE MACEDO

JOAB DE SOUZA E SILVA

JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA PEREIRA

JOSE FERREIRA COSTA

JOSÉ JONAILSON DE SOUZA

LINDEMBERG DE SOUZA NOVAIS BARBOSA

MARIA AMALUZIA DA SILVA

MAXUEL QUEIROZ DE OLIVEIRA

OCIRAN EVARISTO DO VALE

PAULO ROBERTO DE SOUSA FONSECA

RENATO DA COSTA LIMA

RUBIAN DO NASCIMENTO ROCHA

SARA GIOVANNI DUARTE DE BRITO

UBIRAJARA ARAUJO DE OLIVEIRA

VANTIER DE GOIS

VERÔNICA BATISTA DA SILVA





O SINDASP/RN participou junto com o Ministério Público Estadual e outros órgãos públicos, da elaboração de um novo TAC para o Sistema Penitenciário do RN durante toda manhã do dia 12 de novembro de 2012, este encontro foi realizado na Sede da Procuradoria Geral de Justiça do RN. Entre os pontos debatidos no Termo está:

.O envio de projeto de Lei para Assembléia Legislativa do RN com criação de 600 vagas para agente penitenciário;
.Um novo curso de formação para os candidatos aprovado no último concurso;
.Retirados dos Militares das Unidades Prisionais gradativamente até 2016;
.A criação de uma Secretaria de Administração Penitenciaria;
.Criação da Corregedoria do Sistema Penitenciário do RN;
.Providenciar acompanhamento psicológico aos agentes penitenciários;
.O fornecimento de fardamento aos agentes;
.A criação do estatuto do agente penitenciário do RN;

O Ministério Público Estadual do RN espera apresentar este Termo de Ajustamento de Conduta ao Governo até o mês de dezembro deste ano, a partir dessa entrega o SINDASP/RN estará vigilante para que o Governo cumpra o compromisso assumido.

SINDASP/RN

sábado, 10 de novembro de 2012



O SINDASP/RN no período que esteve em Brasília nos gabinete dos Senadores articulando para que o nosso projeto de porte de arma siga seu trâmite até a sanção presidencial, aproveitou a oportunidade e esteve com a Governadora Rosalba, que nos recebeu e nos parabenizou pela nossa luta, a presidenta Vilma falou com a Governadora sobre as necessidades de discutirmos o Sistema Prisional do RN e junto com ele o nosso Plano de Cargo e Carreiras, a Chefe do Executivo do Estado disse está aberta a dialogo, que juntos construiremos o Sistema melhor.
O SINDASP/RN se fez presente também no Ministério da Justiça, nos dias que esteve em Brasília, comparecemos ao DEPEN, na Coordenação Geral de Politicas e Pesquisas, solicitamos ao Coordenador Sr. Cezar Augusto Maranhão, que concedesse uma prorrogação de prazo do projeto que contempla a estruturação da cozinha do Presidio de Nova Cruz, na ocasião a Presidente Vilma ligou do DEPEN para o gabinete e falou diretamente com o Secretário da SEJUC e em seguida ligou para o Agente Isais, do setor de convenio da SEJUC, este falou com a chefe do setor Sr.ª Fátima, explicando para ela a necessidade da prorrogação do prazo.
Em seguido nos dirigimos a Coordenação de Apoio à Capacitação em Serviços Penais do DEPEN, onde fomos recebidos pelo o Coordenador o Sr. João Teobaldo. Procuramos saber quais os cursos de capacitação esteva disponível e o que contemplava o Rio Grande do Norte. Teobaldo informou que no momento o RN estava contemplado com uma especialização para cinco funcionários ligados ao sistema penitenciário.  Já para o ano de 2013 existe o projeto de oferecer especialização EAD em vários seguimentos, que o Estado do RN será contemplado com 24 vagas. Na oportunidade a Presidenta fez uma explicação da necessidade de investir na capacitação do agente penitenciário, e também fez algumas sugestões, consideradas pertinentes pelo coordenador Teobaldo.
Dando continuidade ao trabalho em Brasília, o SINDASP/RN esteve na Sede da Nova Central Sindical, onde o presidente da entidade nos recebeu com muita alegria, nos dando boas vindas, dizendo que nossa filiação a Nova Centra Sindical vinha a somar, que junto construiremos novas conquistas.













SINDASP/RN

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

VITÓRIA!!!




O SINDASP/RN esteve ativamente em Brasília-DF no Congresso e no Senado Federal nos dias 06 e 07 de novembro de 2012, juntamente com os companheiros dos Sindicatos: Rio de Janeiro (Chiquinho), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Jacira e Anunciação), Rondônia (Anderson), Piauí (Vilobaldo), Espírito Santo (Wilker), Distrito Federal (Leandro), Adeilton (MG) e os companheiros da Bahia. Após visitarmos todos os gabinetes dos Senadores fazendo lobby, para que eles rejeitassem o requerimento da Senadora Ana Rita, que solicitava o envio da PL 87/2011 para Comissão de Direitos Humanos.
Entretanto, devido um trabalho constante e exaustivo por parte dos lideres Sindicais acima citados, obtivemos êxito. O Senador Gim Argello do DF, articulou todos os lideres do Senado Federal para inversão da pauta de votação, colocando nosso porte de armas para ser lido primeiro e em seguida todos os Senadores presentes votaram pela rejeição do requerimento da Senadora Ana Rita, algo incomum no Senado Federal. Houve muita comoção dos agentes penitenciários que estavam presentes na galeria e plenário do Senado, muitos se abraçaram, choraram e se orgulharam de ser agente penitenciário.
O Senador Eunício de Oliveira (CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos informou que aguardará o envio da publicação do resultado da votação pela mesa diretora do Senado para que em seguida a CCJ concluam os trabalho e envie para o Presidente do Senado José Sarney, para que este encaminhe a PL 87/2011 para sanção presidencial.    Lembrando que esta luta não começou agora, foram muitos os esforços até aqui, porém com união, perseverança e obstinação estamos conquistando vitórias.



SENADOR GIM ARGELLO-DF RELATOR PL87/2011

 SENADOR EUNICIO OLIVEIRA-CE

SENADOR ALVARO DIAS - PR

SENADOR GIM ARGELLO - DF

SENADOR ROMÉRO JUCÁ - RO
 SENADOR PAULO DAVIM-RN

DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE ALVES-RN

     LIDERES SINDICAIS
                                                                                   
SINDASP/RN





sexta-feira, 26 de outubro de 2012


O SINDASP/RN esteve na SEJUC ontem a tarde em reunião com o Secretário Klécio Pinto, o presidente da comissão do último concurso realizado para agente penitenciário do RN o Senhor Carlos Dantas e a representante da Secretaria da Administração a Senhora Tereza, todos com um objetivo de fazer uma republicação com homologação do concurso com os nomes de todos os candidatos aprovado no último concurso para agente penitenciário do Rio Grande do Norte.
Ficou decido na reunião que será feito um levantamentos de quantos agentes penitenciários foram nomeados e um estudo para verificar a quantidade necessária de novos agentes, após este estudo, passaria para etapa da realização de um novo curso de formação para agente penitenciário do RN.  O SINDASP/RN estará acompanhando todo este processo.








SINDASP/RN

terça-feira, 23 de outubro de 2012


O SINDASP/RN esteve em reunião com o Secretário da SEJUC reivindicando um novo Curso de Formação para os candidatos aprovados no último concurso para Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte. Na oportunidade fez o registro das novas viaturas que foram adquiridas para o Sistema prisional do RN. Em contato com o INFOPEN, fomos  informado que o setor de Informações da Secretaria de Justiça,  foi incumbido pelo Sr. Secretário de elaborar processo solicitando ao Exército Brasileiro autorização para aquisição de Armas, Coletes, Munição e Equipamentos Não-Letais, com objetivo de equipar o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e prover aos Agentes Penitenciários que integram a Secretaria os meios necessários para desempenhar as atribuições afetas ao seu cargo com total segurança, e que após exaustiva consulta a legislação e juntada de documentos, o processo foi concluído e no dia 07 de agosto de 2012, os Agentes do INFOPEN juntamente com a Presidente do SINDASP, deu entrada da documentação na 7ª Brigada Militar sediada nesta Capital.
O processo foi remetido para a 7ª Região Militar em Recife-PE seguindo posteriormente para o Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército em Brasília. De acordo com informações repassadas pelo INFOPEN, o Exército Brasileiro expediu autorização para as empresas CONDOR, FORJAS TAURUS, CBC e IMBEL, autorizando a SEJUC fazer aquisição de armas, munição, coletes e equipamentos não-letais. Ainda de acordo com as informações do INFOPEN, as pistolas escolhidas para uso no SISPEN-RN são pistolas Taurus .40 Modelo PT-840, Fuzis de Assalto Modelo IA2 Calibre 5,56 da IMBEL, Espingarda Calibre 12, munição para treino/operação/formação, Coletes, AM-600, Granadas de gás, espargidor de gás e outros equipamentos não-letais. Esta também é mais uma contribuição do INFOPEN para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. De posse dessa autorização, incumbe a Secretaria de Justiça fazer a abertura de processo para aquisição desse equipamento e buscar junto ao Governo do Estado os recursos necessários, considerando que a autorização expedida pelo Exército Brasileiro é de apenas 1 anos a partir da data em que foi expedido do documento. 
O SINDASP/RN estará acompanhado todo o processo e cobrando do Exmo. Sr. Secretário bem como das autoridades do Governos a liberação de recursos para aquisição desses equipamentos, tão necessário para segurança do Sistema Penitenciário bem como dos seus integrantes. 










SINDASP/RN

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Presidente do Senado garante que projeto do porte de arma para agentes será aprovado



Nesta semana, representantes da Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), que é integrado por sindicatos de vários estados, estiveram em Brasília para acompanhar a votação do PLC 87/2011, projeto referente ao porte de arma federal da categoria. A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, integrou a comitiva e voltou com boas notícias para os agentes.

Ela explica que a votação foi adiada para o dia seis de novembro, no entanto, os membros da Fenaspen ouviram do próprio presidente do Senado, o senador José Sarney, que o projeto será aprovado. Ele se declarou muito sensibilizado com a situação da categoria e afirmou que o benefício é justo diante do trabalho exercido.


José Sarney informou ainda que irá orientar a senadora Ana Rita para que ela retire o requerimento que estava atrasando a votação do PLC 87/2011. “Se ela não o fizer derrubarei o requerimento no Plenário. Quanto a vocês, não precisam mais vir a Brasília e gastar vosso dinheiro e tempo com isso. O projeto será aprovado, vão para suas casas em paz”, disse o presidente do Senado.

Além desse encontro no Senado Federal, os agentes penitenciários foram até o Ministério da Previdência, onde tiveram audiência sobre o PLP 554/10, que concederá a aposentadoria especial. O Governo Federal se comprometeu em encaminhar o projeto para votação na Câmara dos Deputados, ainda este ano.

A aposentadoria especial estabelece 20 anos para mulheres e 25 para homens. Aproveitando sua viagem a Brasília, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, afirma que esteve no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para tentar agilizar o processo de liberação de mais 10 carros-celas, modelo Ducato, para o RN, bem como aparelhos de Raio-X para as unidades prisionais.


quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Agentes recebem certificados do curso de Escolta e Intervenção Tática




Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte celebram mais uma conquista. Após uma luta do SINDASP-RN, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro realizou, nos dias 12 e 13 de outubro, o Curso de Escolta e Intervenção Tática em estabelecimentos prisionais. Um total de doze agentes do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) lotados em Mossoró participaram do treinamento, que foi realizado no Complexo Penitenciário Agrícola Dr. Mário Negócio.

Após o curso, todos receberam certificados. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, ressalta a importância desse tipo de treinamento. “Temos lutado para interiorizar o Grupo de Escolta, levando unidades para Mossoró, Caicó e também Caraúbas. Estamos conseguindo gradativamente”, comenta.

Vilma Batista ressalta que a qualificação profissional e a reciclagem são fundamentais para o bom andamento do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. “Apesar de todas as dificuldades que nós já conhecemos, os agentes têm feito de tudo para manter a ordem e, por isso, estão de parabéns. Agora, esperamos que o Governo continue investindo também em viaturas e armamentos para a categoria”.

Durante o curso, que teve carga horária de 36 horas, os agentes puderam trabalhar a aquisição de habilidades e empregabilidade dos armamentos disponíveis nas unidades prisionais. A solenidade de entrega dos certificados contou com participação do chefe de Gabinete da Sejuc Nelson Nascimento, representando o Secretário de Justiça; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o diretor do GEP, Ludemberg Fernandes; a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, e do diretor da Cadeia Pública de Mossoró, José Wilson.

Grupo de Escolta Penitenciária
A publicação do Diário Oficial do Estado de, 27 de dezembro de 2011, através da Portaria nº 322/2011, oficializou a criação do Grupo de Escolta Penal do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – GEP/RN.

O GEP/RN é a força de condução e transporte de apenados da Sejuc, tendo por finalidade realizar as escoltas de baixo, médio e alto risco, além de outras atribuições inerentes ao Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. O Grupo é responsável por realizar as escoltas requisitadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público; conduzir presos a hospitais; planejar e executar as escoltas estadual e interestaduais de alta periculosidade de quaisquer apenados recolhidos em estabelecimentos prisionais do país.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para os agentes penitenciários


Foi aprovado nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que reajusta o salário dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.

O SINDASP/RN parabeniza a todos esses nobres servidores por mais uma conquista, como também agradecemos a confiança dada a este sindicato, e aos críticos e pessimista, que embora não se fizeram presentes nesta luta, me tornou ainda mais perseverante para a lutar.

Durante a votação, os deputados repercutiram a importância da matéria para a população. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, parabenizou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista.

“Todos tiveram muita paciência. Isso sensibilizou o Governo e todos desta Casa, pois em momento algum fizeram greve. Por dever de justiça, também parabenizo os meus colegas deputados. Todos estão com suas campanhas, mas fizeram questão de estar nesta manhã, atendendo convocação dos senhores agentes penitenciários. Parabéns a todos pela conquista”, declarou.

O líder do Governo na Casa, deputado Getúlio Rego, afirmou que os servidores buscaram as melhorias salariais de forma organizada. “É uma grande conquista. Sou testemunha da aflição dessa categoria, mas na hora possível tudo foi acertado. Estamos aqui para comemorar esta vitória dos agentes penitenciários”, disse Getúlio.

Agentes penitenciários lotaram as galerias da Assembleia Legislativa

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Sindasp-RN convoca agentes para votação do Projeto de Lei sobre reajuste salarial


Nesta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá como uma das suas pautas a votação do Projeto de Lei dispõe sobre remuneração dos agentes penitenciários. Os deputados estaduais vão analisar a matéria, após a mensagem encaminhada pelo Governo do Estado.

O Projeto de Lei consiste em uma Lei Complementar que dispõe sobre a remuneração dos agentes penitenciários do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Tal Lei prevê alterações nos vencimentos dos agentes, que passará a ser de R$1.072,27; na Gratificação de Exercício de Atividade Penitenciária (GEAP), que será R$ 855,50; e na Gratificação de Risco de Vida (GRV), que passará para R$580,00.

Esses pagamentos serão implantados em duas etapas, nas folhas de pagamento de setembro de 2012 e maio de 2013. Após negociações intensas com o Governo do Estado, a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp-RN) agora convoca toda a categoria a se fazer presente na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, a partir das 10h.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Reajuste dos Agentes Penitenciários entra na pauta da Assembleia

Presidente Vilma Batista recebeu mensagem da governadora


O Projeto de Lei complementar que reajusta o salário dos Agentes Penitenciários do RN será pauta da reunião de líderes na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), quando o deputado Ricardo Motta solicitará a dispensa dos tramites burocráticos, para ir para votação na quarta- feira.

O SINDASP/RN CONVOCA TODOS OS AGENTES PRISIONAIS DO RN A SE FAZER PRESENTES NA QUARTA-FEIRA DIA 12/09/2012, ÀS 10h30, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Caso ocorra algum em previsto, nós os avisaremos.

JUNTOS, SOMOS FORTES!
SINDASP/RN

quarta-feira, 5 de setembro de 2012


VITÓRIA: Sindicato garante aumento para os agentes do estado

Na tarde desta quarta-feira (05) a governadora Rosalba Ciarline autorizou ao Secretário Chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, o envio de duas Mensagens Governamentais à Assembléia Legislativa que vão beneficiar os Agentes Penitenciários e Servidores da Saúde.

As duas mensagens foram entregues pessoalmente pela Governadora ao Secretário Anselmo Carvalho, na presença da presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário, Vilma Batista, e da Coordenadora Geral do Sindicato dos Servidores da Saúde, Sônia Godeiro e serão enviadas nesta quinta-feira (06) para a Assembléia Legislativa para apreciação dos Deputados. Após a votação e aprovação, serão sancionadas pela Governadora e implantadas no contracheque de acordo com o que foi negociado.

"É um começo, uma conquista para a categoria, todo o trabalho foi resultado da última paralisação onde surgiram as negociações e o governo negociou dentro do possível e aceitamos", disse Sônia Godeiro, Coordenadora Geral do SINDSAÚDE.

"Estamos conseguindo, na mesa de negociação, avançar com as categorias no Estado. Esse é um momento importante para a Saúde e o Sistema Penitenciário, onde estamos valorizando os servidores. Queremos avançar ainda mais", finalizou a governadora Rosalba Ciarlini.

No tocante aos Agentes Penitenciários, a mensagem trata de valorização salarial da categoria, que teve rodadas de negociação junto ao Governo do RN em maio deste ano. As mudanças serão implantadas em percentuais nos meses de setembro de 2012 e maio de 2013. "Uma expectativa de mudança e reconhecimento do Governo para a categoria, que conta hoje com 906 agentes e vai ser mais um incentivo para o nosso trabalho no dia-a-dia", afirmou Vilma Batista, presidente do SINDASP/RN.

Já em relação aos Servidores da Saúde, a Mensagem trata no reajuste de duas gratificações para regimes de trabalhos diferenciados; a GAE (Gratificação de Atividade Estadual), para servidores em regime de trinta horas, do setor administrativo e ambulatorial e a JE (Gratificação Especial), para servidores em regime de quarenta horas e de plantão, beneficiando mais de dez mil servidores.

A GAE será reajustada de uma só vez agora em setembro, a JE em duas parcelas, 11% em setembro deste ano e 11% em março de 2013. Também serão incorporadas, parcialmente, 25% em julho de 2013 e 25% em fevereiro de 2014.

Por Assecom-RN

domingo, 26 de agosto de 2012

PRESIDENTE VILMA IRÁ A BRASILIA

CONVOCAÇÃO OFICIAL FENASPEN

O presidente Fernando Anunciação e o diretor de assuntos parlamentares Francisco Rodrigues vêm por meio deste CONVOCAR todos os LÍDERES NACIONAIS para estarem presentes no dia 28, terça-feira no Senado, pois o Projeto do porte de arma se encontra na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, na quarta-feira, dia 29, às 10h, mas precisamos chegar ante
cipadamente para iniciarmos o lobby, passando em nos Gabinetes dos senadores desta Comissão.
OBS.: Precisamos da sua confirmação até segunda-feira para a reserva da estadia na Federação

ATENÇÃO: Precisamos que cada líder leve a bandeira de seu estado.

Segue a pauta abaixo:

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
Em 29 de agosto de 2012
(quarta-feira)
às 10h
TRAMITAÇÃO CONJUNTA
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, de 2011
- Terminativo -
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,
que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre
o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Jair Bolsonaro.

Estão confirmados os seguintes Sindicatos:

- Mato Grosso do Sul – Presidente da FENASPEN Anunciação;
- Rio de Janeiro – Presidente Francisco Rodrigues e diretor de assuntos parlamentares;
- Minas Gerais – Presidente Adeilton e Diretor Carlinhos;
- Rio Grande do Norte – Presidente Vilma da Silva;
- São Paulo – Presidente do SINFUSPESP e vice presidente da FENASPEN João Rinaldo;
- Mato Grosso – Presidente do sindicato e diretora de assuntos da mulher da FENASPEN, Jacira Maria;
- Acre – Presidente do sindicato e diretor de assuntos jurídicos da FENASPEN Adriano Marques;
- Rio Grande do Sul – Presidente Flávio;
- Distrito Federal, que inclusive se comprometeram em levar caravana para reforçar a mobilização.
- Presidente Nivaldo SINDASP/PE, com mais duas pessoas.

É HORA DE CENTRAR FORÇAS E MOBILIZARMOS O MÁXIMO POSSÍVEL.
CONTAMOS COM A MOBILIZAÇÃO DOS DEMAIS LÍDERES!
Vamos juntos rumo a Brasília fazer história!
VOCÊ LÍDER NÃO PODE FICAR FORA DESSA VITÓRIA!

Assessoria de Comunicação Oficial da FENASPEN

Sobre a minuta


Senhores Agentes Penitenciários

O nosso projeto de lei do reajuste salarial voltou em diligência para a secretaria de administração, porque a consultoria solicitou não apenas o impacto financeiro como também a projeção orçamentária da administração e o parecer do ordenador de despesas da sejuc. Portanto o projeto de lei encontra-se agora na SEJUC, onde o secretário já se comprometeu  em dá encaminhamento na próxima segunda – feira (27-08-2012),para a casa civil que de lá irá para a consultoria para a  verificação do  atendimento da solicitação, depois irá para a CONTRAG  para recolhimento da assinatura da governadora, em seguida encaminhado a assembleia legislativa para votação e aprovação.
O SINDASP/RN informa à categoria que estará atenta ao andamento do projeto inclusive leva em mãos, que até o momento não há nenhum obstáculo para o não atendimento do pleito salarial, e caso isso aconteça à categoria será informada de imediato.
                                          

                                      Vilma Batista

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

SOBRE AS PERMUTAS

A Presidenta do Sindasp/RN, Vilma Batista, esteve reunida hoje com o Secretário de Justiça e Cidadania, Kércio Pinto, onde entre vários assuntos, tratou sobre a portaria que seria publicada a respeito da escala de serviço, onde o Secretário iria exigir que fosse cumprido o 24/72. Ficou acordado que o Sindasp levaria até ele uma proposta de escala para os que moram fora do Estado. A proposta a ser apresentada será de 48/144.

terça-feira, 31 de julho de 2012

ENTREGA DAS FUNCIONAIS

As Identidades Funcionais já estão sendo entregues no Setor Pessoal da SEJUC com Márcio.
As unidades que ainda não enviaram os formulários para preenchimento, façam o quanto antes para que todos os Agentes Penitenciários recebam sua identidade.
Para isso o Sindasp/RN fez a doação do material para confecção das novas funcionais,na ocasião a presidente Vilma Batista fez a entrega ao chefe do setor pessoal Claudio, uma chancela e o material para plastificação das funcionais.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

SOBRE A MINUTA

O Sindasp/RN vêm esclarecer que nossa minuta sobre o aumento se encontra na Assembléia Legislativa esperando o retorno do recesso previsto para 1º de agosto. Esclarece ainda que os Deputados se reuniram em Assembléia extraordinária para votar o aumento da UERN, para poder atender o acordo feito com os servidores desta instituição que previa o aumento para Julho. Como nosso acordo prevê o aumento para Setembro, não havia necessidade da nossa minuta entrar nesta pauta.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

BIBLIOTECA ESCOLA PENITENCIÁRIA


João Batista, Diretor da Escola Penitenciária, informa que, a partir do dia 23 de Julho de 2012, a Escola Penitenciária desembargador Ítalo Pinheiro estará abrindo a sua Biblioteca para consulta.
O acervo é composto por livros da área do Direito, e que está tentando junto ao Poder Público a aquisição de livros de outras áreas de conhecimento, como também aceitando doações.
O servidor que quiser montar grupos de estudos na Biblioteca, deverá enviar a solicitação para escolapenitenciaria@rn.gov.br

Horário de funcionamento:

09:00 às 15:00 de Segunda a Sexta Feira

PELADA DO SINDASP

Caros, a pelada do sindicato está com data e local definido. Será todas as quartas no campo da Moura Sports, das 19hs às 20:30hs. O campo fica vizinho ao Makro da BR 101 em Neópolis (não confundir com o antigo society), por trás do posto BR. A foto abaixo tem a localização e facilitará aos que irão se fazer presente. Compareça!!! O Sindasp conta com a presença de todos.


domingo, 22 de julho de 2012

PELADA DO SINDICATO

Na última quinta feira (19/07), foi realizada a 1ª pelada do Sindasp/RN no Clube da CAERN. Foi um evento teste para as próximas que virão. Iremos enviar um e-mail para as unidades onde pediremos que os interessados confirmem presença. Pelo número de interessados é que vamos fechar contrato com o aluguel do campo. Pretendemos que seja essa semana ainda.

Nas fotos estão os jogadores do time vencedor. Parabéns, obrigado pela presença e até a próxima.







terça-feira, 10 de julho de 2012

LOCAL DA PELADA

Caros, a pelada começa nessa quinta dia 12/07/2012 às 19:00hs no campo pequeno do Clube da CAERN que fica na entrada do Campus da UFRN em Potilândia.

Aguardamos a presença de todos.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

QUINQUÊNIO

O Quinquênio é a percepção de um adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício, ainda que investido em cargo e/ou função pública, efetivo ou de confiança, até o limite de 7 (sete) qüinqüênios, concedido AUTOMATICAMENTE ao servidor.

Justamente por ser automático o Sindasp/RN vem informar que ele já será de 10% no mês de Junho/2012.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

PLANO DE SAÚDE

O Sindicato está em negociação com alguns Planos de Saúde. Em breve maiores informações.

SOBRE O PORTE

A Presidenta do Sindasp/RN fará amanhã uma viagem de emergência a Brasília para tratar do nosso porte. Todos os Sindicatos do Brasil estão a caminho da Capital para que derrubem um requerimento que o Senador Humberto Costa-PT/PE deu entrada na Comissão de Justiça e Cidadania em desfavor do nosso porte. A Presidenta já manteve contato com a bancada de Senadores potiguares e com a deputada Fátima Bezerra e todos se comprometeram em junto com ela convencer o senador a retirar o requerimento.

SOBRE O AUMENTO

O Secretário de Administração entregou ao Sindicato a Minuta que será enviada a Assembléia esta semana, para que seja revisada por nós. Ela está em anexo para que todos tenhamos acesso. Observem que nela não consta em nenhum local que será cumprida dependendo do limite prudencial.

SOBRE AS FUNCIONAIS

O programa que irá imprimir nossas funcionais está instalado no Departamento Pessoal da SEJUC. O agente Márcio está cadastrando todos os agentes, para que enfim as mesmas comecem a ser entregues. A título de informação: o sindicato cedeu sua impressora para que as mesmas possam ser impressas.

domingo, 24 de junho de 2012

PELADA DO SINDICATO

Caros, o Sindasp/RN está organizando uma pelada SEMANAL para todos da categoria. Precisamos que os interessados deixem seus nomes nessa postagem e coloquem onde preferem que seja a pelada:
ZONA NORTE
ZONA SUL
Onde a maioria escolher, iremos alugar o campo. A pelada terá ainda coletes, bolas e possivelmente árbitro. Queremos que se inicie em Julho.

Agora é com vocês, coloquem seus nomes e escolham o local.