terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

AGENTES PENITENCIÁRIOS SÃO OS NOVOS DIRETORES DE ALCAÇÚZ

O SINDASP/RN parabeniza os seus associados, Cleber Torres Galindo e Rafael Dorval, pelas suas nomeações para Diretor e Vice-diretor respectivamente, e deseja  a ambos boa sorte nesse novo desafio profissional.

SINDASP/RN

SINDASP-RN APOIA AGENTES NOMEADOS PARA DIREÇÃO DE ALCAÇUZ

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte apoiou a decisão da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de nomear dois agentes penitenciários para os cargos de diretor e vice-diretor do presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Cléber Torres Galdino e Rafael Doval foram anunciados e devem assumir as novas funções até o fim desta semana.

Cléber Torres será o novo diretor. Ele é da primeira turma de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, tendo experiência de dez anos no Sistema Prisional. Desde o ano de 2011, ele estava como diretor do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, prédio que tem população carcerária em torno de 100 presos.

O SINDASP-RN lembra que estará sempre ao lado da sua categoria auxiliando aos agentes no bom andamento dos trabalhos carcerários e também aberto ao diálogo com a Sejuc. No entanto, a entidade reforça que, mesmo representando um avanço, a nomeação de dois agentes para a direção do maior presídio do Estado precisa ser acompanhada de mais investimentos.

“É importante para a valorização da nossa categoria, mas não adianta colocar agentes na direção de Alcaçuz e não oferecer melhorias estruturais para que eles consigam desenvolver um bom trabalho. Por isso, vamos continuar cobrando investimentos por parte do Governo do Estado”, comentou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.


Assessoria de Imprensa do SINDASP/RN

CÂMARA APROVA PAGAMENTO DE PROVENTOS INTEGRAIS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ

O Plenário aprovou no último dia 14, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência. A matéria será votada ainda pelo Senado.
De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por 428 votos a 3 e 1 abstenção. Segundo a deputada, a votação em segundo turno nesta semana prova a autonomia da Câmara, pois não foi vinculada à votação de nenhuma outra matéria. “A vitória é dos aposentados por invalidez”, afirmou. Ela também agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até o final de 2003 e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos.
Distorção corrigida
Segundo o relator na comissão especial que analisou a PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), “a Casa faz um Carnaval positivo com a votação desse segundo turno”. Ele lembrou que o texto corrige uma das distorções da reforma previdenciária. A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade

No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado teve retirada essa regra nas negociações com o governo. A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir da data de promulgação da futura emenda constitucional.
Proposta aprovada pelo Plenário garante também paridade de reajuste com cargos da ativa.

VILMA BATISTA
SINDASP/RN

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

SINDASP/RN ACOMPANHOU A ENTREGA DOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, MUNIÇÃO E COLETES PARA O SISTEMA PRISIONAL DO RN.


SEJUC DÁ ENTRADA NA CONTROL DOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, MUNIÇÃO E COLETES.

Secretaria de Justiça deu entrada na tarde desta quinta-feira, 23/02, na CONTROL, os três volumes com os processos para aquisição de Armamento, Munição e Coletes.
A aquisição desses equipamentos é um sonho antigo e sempre foi uma bandeira do SINDASP-RN junto a Secretaria de Justiça. 
Queremos destacar o empenho do antigo Coordenador do Sistema Penitenciário, o Agente Penitenciário José Olímpio da Silva, que foi na sua gestão frente a COAPE que iniciou o processo de licitação e junto a empresas que fabricam e fornecem armamentos, munição e coletes.
Depois de elaborar os projetos com a ajuda e empenho dos agentes do INFOPEN, os processos seguiram os trâmites burocráticos exigidos, com a finalidade de averiguar se estavam dentro dos ditames da Lei de Licitações e outras exigências como pareceres da Assessoria Jurídica e outros órgãos.
A aquisição será de 100 (cem) Espingardas Tática Calibre 12, 100 (cem) coletes balísticos multi-ameaça AIII e munição letal 3T e SG e não letal de borracha calibre 12.
Outra informação que obtivemos é que as armas virão com o símbolo do sistema filigramado e com a inscrição SISPEN-RN. Quanto aos coletes já virão com o símbolo do SISPEN bordado.
Ainda nesta terça-feira, a presidente do SINDASP esteve com a chefe de gabinete e com o chefe da UAG para agilizar a confecção das Funcionais e tratar de assuntos que estavam pendentes e que são de interesse da categoria.
O SINDASP/RN solicitou ao Secretário da SEJUC, uma reunião com a Governadora para dá continuidade as negociações salariais.







                                          FONTE: SINDASP/RN




SINDASP/RN

REUNIÃO COM O SECRETA´RIO FÁBIO HOLLANDA


No dia 04 de fevereiro de 2012, saiu no Diário Oficial do Estado a nomeação dos 04 Agentes Penitenciários para ocupar as vagas abertas por falecimentos, mais umas reivindicações do SINDASP/RN.
O SINDASP/RN esteve na SEJUC, onde junto com o Secretário Fábio Hollanda tratamos do assunto relacionado à TAC, para nomeação de todos os Agentes Penitenciários e criação do projeto de Lei que crie as 600 vagas e um novo curso de formação para Agentes Penitenciários.
No dia 14 de fevereiro de 2012, saiu no Diário Oficial do RN a prorrogação do concurso de Agente Penitenciário. Esta foi mais uma das reivindicações do SINDASP/RN na reunião que teve com o Secretário Fábio Hollanda, realizada no dia 30 de janeiro deste ano.

SINDASP/RN

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

SECRETÁRIO DA SEJUC RECEBE O SINDASP/RN

        Em reunião hoje com o Secretário da SEJUC Fábio Hollanda, o SINDASP/RN deu prosseguimento  no processo que trata o retroativo dos três meses de salários atrasados dos agentes peninteciário no ano de 2010. Em seguida o Sindicato junto com o Secretário da SEJUC e o Coordenador da COAPE se reuniu com o Grupo de Escolta de Presos e Grupo de operação Especial, para tratar de melhorias estruturais para estes grupos, e a criação de Projetos de Lei para substituir as portarias, com isso, fortalecendo ainda mais a GET e o GOE.
          A Presidente do SINDASP/RN Vilma Batista, também conversou com o Secretário, no sentido de retomar as negociações salariais da categoria, que com o retorno dos trabalhos na Assembléia Legislativa do Estado do RN, irá buscar o melhor entendimento com o Governo para atender a reivindicação salarial dos Agentes Penitenciários.
          O SINDASPE/RN disponibilizou a Acessória Jurídica para acompanhar todos os Agentes Penitenciarios em seus depoimentos que foram ouvidos na fuga de Alcaçuz, independentemente os mesmos serem filiados ou não.

SINASP/RN

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

SINDASP/RN NA SEJUC

         O SINDASP/RN se fez presente mais uma vez na SEJUC hoje, a Presidente Vilma, foi informada que o projeto  de  prorrogação do concurso foi enviado para a secretaria de administração, para o secretario da pasta assinar, após isso, será publicado em diário oficial. Também foi agilizado processo das identidades funcionais, armamento e outros  na próxima semana teremos boas novidades, aguardem!

SINDSAP/RN

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

SINDASP/RN APRESENTA RESULTADOS DA REUNIÃO QUE TEVE COM O SECRETÁRIO FÁBIO HOLLANDA.

O SINDASP/RN esteve no dia 30/01/2012, onde apresentou uma pauta de reivindicações, entre elas, a prorrogação do concurso, melhores condições, aumento salarial, convocação dos 04 agentes para substituir os agentes falecidos, convocação dos agentes da reserva técnica, identidade funcional, viaturas, armamentos e outras reivindicações.       
Foram nomeados no dia 04/02/2012, 04 agentes penitenciários, sendo dois masculinos e dois femininos, o Secretário Fábio Hollanda, informou que irá fazer um ajustamento de conduta com a Procuradoria de Justiça do RN para convocar todos agentes da reserva técnica, ou seja, todos os agentes que fizeram o curso de formação, que tem a intenção de publicar as nomeações  antes do carnaval.
O Sindicato se fez presente hoje na SEJUC, e foi informado que já está sendo elaborado o documento para a prorrogação do concurso e nomeações dos agentes abaixo relacionados, que deve sair ainda esta semana. O SINDASP/RN também esteve na UGA para saber o andamento do processo do armamento, e ficou definido que será formada uma comissão de agentes para o recebimento das armas. Na oportunidade o sindicato obteve a informação que, para melhorar as condições de trabalho dos agentes,  já está andamento o processo para aquisição de câmeras e internet para o presídio de alcaçuz. Sobre as identidades funcionais, a Presidente Vilma retornará amanhã na UAG para dá andamento no processo que estava parado.


RELAÇÃO DOS AGENTES MASCULINOS A SEREM NOMEADOS
01. ADRIANO HUMBERTO DE SOUZA SILVA
02. IVANALDO VIEIRA DA SILVA – 99º
03. MANOEL MATIAS DE SOUZA – 100º
04. ROMERO FRANCISO DOS SANTOS – 101º
05. JACKSON R. QUERINO DA SILVA – 102º
06. GEORGE FILADELFO DE LUCENA – 103º
07. JOÂO HENRIQUE SANTOS AROXA - 104º
08. MICHEL TREZENA DE OLIVEIRA – 105º
09. MARCIO GEOVANI DA SILVA – 106º
10. ANDRÉ ARCANJO DOS SANTOS – 107º
11. PETRÚCIO  MEIO DE FREITAS – 108º
12. GILBRANDE RIVELINO PALHARES – 109º
13. NILTON DA SILVA VIEIRA – 119º
14. LENIELSON CÂMARA CARDOSO – 111º

RELAÇÃO DOS AGENTES FEMININA A SEREM NOMEADAS
01.  KALINE DE QUEIROZ LOPES – 25º
02.  CARMEN LÚCIA O. M. CARVALHO – 26º

OBS: O Agente Adriano Humberto de Souza Silva, não tem número de classificação, pois o mesmo estava entre os 320 agentes que foram nomeados em 2010, por erro administrativo do Estado foi exonerado, recorreu à justiça e obteve  parecer favorável, corrigindo o erro o Estado o nomeará.

SINDASP/RN