sexta-feira, 26 de outubro de 2012


O SINDASP/RN esteve na SEJUC ontem a tarde em reunião com o Secretário Klécio Pinto, o presidente da comissão do último concurso realizado para agente penitenciário do RN o Senhor Carlos Dantas e a representante da Secretaria da Administração a Senhora Tereza, todos com um objetivo de fazer uma republicação com homologação do concurso com os nomes de todos os candidatos aprovado no último concurso para agente penitenciário do Rio Grande do Norte.
Ficou decido na reunião que será feito um levantamentos de quantos agentes penitenciários foram nomeados e um estudo para verificar a quantidade necessária de novos agentes, após este estudo, passaria para etapa da realização de um novo curso de formação para agente penitenciário do RN.  O SINDASP/RN estará acompanhando todo este processo.








SINDASP/RN

terça-feira, 23 de outubro de 2012


O SINDASP/RN esteve em reunião com o Secretário da SEJUC reivindicando um novo Curso de Formação para os candidatos aprovados no último concurso para Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte. Na oportunidade fez o registro das novas viaturas que foram adquiridas para o Sistema prisional do RN. Em contato com o INFOPEN, fomos  informado que o setor de Informações da Secretaria de Justiça,  foi incumbido pelo Sr. Secretário de elaborar processo solicitando ao Exército Brasileiro autorização para aquisição de Armas, Coletes, Munição e Equipamentos Não-Letais, com objetivo de equipar o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e prover aos Agentes Penitenciários que integram a Secretaria os meios necessários para desempenhar as atribuições afetas ao seu cargo com total segurança, e que após exaustiva consulta a legislação e juntada de documentos, o processo foi concluído e no dia 07 de agosto de 2012, os Agentes do INFOPEN juntamente com a Presidente do SINDASP, deu entrada da documentação na 7ª Brigada Militar sediada nesta Capital.
O processo foi remetido para a 7ª Região Militar em Recife-PE seguindo posteriormente para o Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército em Brasília. De acordo com informações repassadas pelo INFOPEN, o Exército Brasileiro expediu autorização para as empresas CONDOR, FORJAS TAURUS, CBC e IMBEL, autorizando a SEJUC fazer aquisição de armas, munição, coletes e equipamentos não-letais. Ainda de acordo com as informações do INFOPEN, as pistolas escolhidas para uso no SISPEN-RN são pistolas Taurus .40 Modelo PT-840, Fuzis de Assalto Modelo IA2 Calibre 5,56 da IMBEL, Espingarda Calibre 12, munição para treino/operação/formação, Coletes, AM-600, Granadas de gás, espargidor de gás e outros equipamentos não-letais. Esta também é mais uma contribuição do INFOPEN para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. De posse dessa autorização, incumbe a Secretaria de Justiça fazer a abertura de processo para aquisição desse equipamento e buscar junto ao Governo do Estado os recursos necessários, considerando que a autorização expedida pelo Exército Brasileiro é de apenas 1 anos a partir da data em que foi expedido do documento. 
O SINDASP/RN estará acompanhado todo o processo e cobrando do Exmo. Sr. Secretário bem como das autoridades do Governos a liberação de recursos para aquisição desses equipamentos, tão necessário para segurança do Sistema Penitenciário bem como dos seus integrantes. 










SINDASP/RN

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Presidente do Senado garante que projeto do porte de arma para agentes será aprovado



Nesta semana, representantes da Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), que é integrado por sindicatos de vários estados, estiveram em Brasília para acompanhar a votação do PLC 87/2011, projeto referente ao porte de arma federal da categoria. A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, integrou a comitiva e voltou com boas notícias para os agentes.

Ela explica que a votação foi adiada para o dia seis de novembro, no entanto, os membros da Fenaspen ouviram do próprio presidente do Senado, o senador José Sarney, que o projeto será aprovado. Ele se declarou muito sensibilizado com a situação da categoria e afirmou que o benefício é justo diante do trabalho exercido.


José Sarney informou ainda que irá orientar a senadora Ana Rita para que ela retire o requerimento que estava atrasando a votação do PLC 87/2011. “Se ela não o fizer derrubarei o requerimento no Plenário. Quanto a vocês, não precisam mais vir a Brasília e gastar vosso dinheiro e tempo com isso. O projeto será aprovado, vão para suas casas em paz”, disse o presidente do Senado.

Além desse encontro no Senado Federal, os agentes penitenciários foram até o Ministério da Previdência, onde tiveram audiência sobre o PLP 554/10, que concederá a aposentadoria especial. O Governo Federal se comprometeu em encaminhar o projeto para votação na Câmara dos Deputados, ainda este ano.

A aposentadoria especial estabelece 20 anos para mulheres e 25 para homens. Aproveitando sua viagem a Brasília, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, afirma que esteve no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para tentar agilizar o processo de liberação de mais 10 carros-celas, modelo Ducato, para o RN, bem como aparelhos de Raio-X para as unidades prisionais.


quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Agentes recebem certificados do curso de Escolta e Intervenção Tática




Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte celebram mais uma conquista. Após uma luta do SINDASP-RN, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro realizou, nos dias 12 e 13 de outubro, o Curso de Escolta e Intervenção Tática em estabelecimentos prisionais. Um total de doze agentes do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) lotados em Mossoró participaram do treinamento, que foi realizado no Complexo Penitenciário Agrícola Dr. Mário Negócio.

Após o curso, todos receberam certificados. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, ressalta a importância desse tipo de treinamento. “Temos lutado para interiorizar o Grupo de Escolta, levando unidades para Mossoró, Caicó e também Caraúbas. Estamos conseguindo gradativamente”, comenta.

Vilma Batista ressalta que a qualificação profissional e a reciclagem são fundamentais para o bom andamento do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. “Apesar de todas as dificuldades que nós já conhecemos, os agentes têm feito de tudo para manter a ordem e, por isso, estão de parabéns. Agora, esperamos que o Governo continue investindo também em viaturas e armamentos para a categoria”.

Durante o curso, que teve carga horária de 36 horas, os agentes puderam trabalhar a aquisição de habilidades e empregabilidade dos armamentos disponíveis nas unidades prisionais. A solenidade de entrega dos certificados contou com participação do chefe de Gabinete da Sejuc Nelson Nascimento, representando o Secretário de Justiça; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o diretor do GEP, Ludemberg Fernandes; a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, e do diretor da Cadeia Pública de Mossoró, José Wilson.

Grupo de Escolta Penitenciária
A publicação do Diário Oficial do Estado de, 27 de dezembro de 2011, através da Portaria nº 322/2011, oficializou a criação do Grupo de Escolta Penal do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – GEP/RN.

O GEP/RN é a força de condução e transporte de apenados da Sejuc, tendo por finalidade realizar as escoltas de baixo, médio e alto risco, além de outras atribuições inerentes ao Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. O Grupo é responsável por realizar as escoltas requisitadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público; conduzir presos a hospitais; planejar e executar as escoltas estadual e interestaduais de alta periculosidade de quaisquer apenados recolhidos em estabelecimentos prisionais do país.