terça-feira, 30 de abril de 2013

IMPLANTAÇÃO DO AUMENTO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN


O SINDASP/RN esteve hoje na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para verificar o andamento do oficio Nº 0026/2013-SINDADP/RN de 18 de abril de 2013, que solicitava ao governo o cumprimento da Lei Complementar nº 474 de 17 de setembro de 2013, que reajustou os vencimentos dos agentes penitenciários do RN. Na oportunidade fomos recebidos pelo Subsecretario dos Recursos Humanos Ilustríssimo Senhor Mario Sergio de Oliveira Gurgel, o mesmo nos comunicou que já havia despachado o processo para o setor responsável pelo pagamento – COPAG- Coordenadoria de Folha de Pagamento, para devida implantação, conforme cópia abaixo.
O Sindicato informa que está trabalhando 24 horas por dia, diariamente, que não descansa enquanto existir pleito para ser reivindicado a favor da categoria.



SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 19 de abril de 2013

       O SINDASP/RN esteve acompanhando o Presidente do STF Excelentíssimo Senhor Joaquim Barbosa, em visita ao Presidio de Alcacuz realizada na tarde dessa sexta-feira. Na oportunidade a Presidente do SINDASP/RN e Diretora da FENASPEN Vilma Batista, entregou um relatório mostrando os problemas e as soluções para o Sistema Prisional, também falou da importância da PEC-308 ao Ministro que ouviu atentamente os argumentos da Presidenta. O Presidente do Supremo disse que já tinha conhecimento da situação caótica do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, que veio ao presídio apenas para visualizar o que constava no relatório. 









SINDASP/RN

Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 12 de abril de 2013


         O SINDASP/RN esteve acompanhando a OAB-RN e CNJ na visita ao CDP da Candelária, na oportunidade Vilma Batista relatou para o juiz Esmar Custódio da dificuldade enfrentado pelos Agentes Penitenciários no trabalho desenvolvido no sistema prisional do RN.
OAB-RN e CNJ constatam problemas no CDP de Candelária após visita
         O presidente da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo César Costa, participou na manhã de hoje (12), juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma visita ao Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal, em Candelária, para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene dos presos.
Assessoria/OAB: Paulo César Costa visitou o CDP acompanhado de um representante do CNJ, para o mutirão carcerário que ocorre até o mês de maio.

              Juntamente com o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a comitiva visitou todas as celas e falou sobre o mutirão carcerário. Na oportunidade, eles constataram as instalações precárias do CDP. "O sistema está na UTI. Há uma carência não só no aspecto físico, mas também no humano", relatou Paulo César. Hoje o CDP de Candelária conta apenas com dois agentes penitenciários para 86 detentos.
            Ainda segundo o presidente da Comissão Criminalista, "a OAB/RN vai aguardar a elaboração do dossiê do CNJ, com base nas visitas feitas a todos as unidades prisionais do estado, para tentar tomar providências junto às autoridades competentes". A inspeção faz parte do mutirão carcerário, realizado pelo TJRN e CNJ, em parceria com a OAB. O projeto, que teve início no dia 2 deste mês e segue até o dia 3 de maio, sob a coordenação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, tem como objetivo aperfeiçoar mecanismos de acompanhamento das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.

SINDASP/RN

segunda-feira, 8 de abril de 2013

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA REQUERIMENTO PARA DIRETORES DE PRESÍDIOS SEJA SÓ AGENTE PENITENCIÁRIO


Marcio Morais
O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSB) apresentou requerimento em que expôs a grande necessidade da implantação do processo democrático para escolha de diretores e vice-diretores Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórias (CDP) do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Para ele, ninguém melhor do que o próprio Agente Penitenciário para dirigir as unidades prisionais do Estado, haja vista que conhecem muito bem a realidade vivida diariamente no sistema.                                                                  
“Hoje, todas as unidades de ensino da Rede Estadual de Educação do RN vêm realização a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleição com candidatos das próprias unidades de ensino, isso tem sido muito positivo, porque as escolas passaram a ser administradas pelos próprios professores, conhecedoras dos problemas da comunidade escolar”, justificou o parlamentar.                                                                                                                                                                                                                                                                       
Aprovado por unanimidade pelos deputados que participavam da sessão, o requerimento do deputado Gustavo Carvalho foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, cobrando em regime de urgência que Diretor e Vice-diretor das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória do RN, sejam os próprios agentes, profissionais que conhecem a realidade do Sistema Penitenciário Potiguar.            
A indicação dos próprios agentes penitenciários para dirigir as unidades prisionais do Estado também é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), presidido pela agente Vilma Batista. Atualmente, existem cerca de 903 agentes penitenciários no Estado.                                                                                                 
“Nada mais justo e coerente que o processo democrático, seja instalado no sistema penitenciário do nosso estado. Os diretores, vice-diretores, devem ser agentes que trabalham e conhece as dificuldades do dia a dia”, destacou o deputado.
Hoje, o processo de escolha para o cargo, muitas vezes é realizado através de indicação da Secretária Estadual da Justiça e da Cidadania. (SEJUC). Algumas unidades prisionais já são administradas por agentes penitenciários, como é o caso da Cadeia Pública de Mossoró que tem o Agente José Wilson, realizando excelente trabalho com o apoio de todos os colegas que demonstram se sentir melhor tendo um companheiro como diretor. 



sexta-feira, 5 de abril de 2013

SINDASP/RN ESTEVE NA LUTA EM BRASILIA

         Nos dias 02 e 03 de abril os líderes sindicais Francisco Rodrigues do Rio de Janeiro, Vilma Batista do Rio Grande do Norte, Mazza da Bahia e Carlinhos de Minas Gerais estiveram presente em Brasília para mais uma semana de retomada da luta em prol da PEC 308/04.
Iniciando os trabalhos, na terça-feira, deu-se continuidade a dar andamento ao nosso projeto de lobby junto a cada parlamentar, gabinete por gabinete, com ênfase aos líderes partidários. Foram visitados e protocolados requerimentos em todos os gabinetes dos Deputados Mineiros presencialmente com o requerimento extraído em formulário próprio do SINDASP-MG e FENASPEN, entregue pessoalmente pelo diretor daquela entidade de classe o companheiro Carlinhos, acompanhado pelo Mazza, Vilma e Francisco.

“Nesta oportunidade podemos conversar e trabalhar mais próximo aos parlamentares de Minas e de outros estados, que por não ter tido seção de votação na terça-feira, se dispuseram a trabalhar nos gabinetes o que nos facilitou o acesso”, afirmou o diretor Carlinhos.
 “Nesta caminhada tivemos a sorte grande de depararmos com um líder de partido, que tem muito como nos ajudar nesta caminhada, seu poder de articulação e de ajuda será de fundamental condição para o nosso projeto de votar a nossa PEC, na brevidade possível. Pedimos que entendam que deixaremos de comentar por aqui o nome e partido do mesmo, por questão estratégica. Afirmamos, no entanto, que o mesmo tem grande interesse na PEC-308 e que envidará esforços para dar a mesma a visibilidade que precisamos e que estará promovendo a mesma de forma jamais vista, Brasil a fora”, explica a presidente Vilma Batista.
O trabalho rendeu bons frutos e conseguimos aumentar em muito o número de requerimentos pela pauta e ordem do dia de nossa PEC 308, vejam abaixo os deputados que atenderam nossos pedidos esta semana:  
Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS); 
Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ);
Deputado Mendonça Prado (DEM-SE); 
Deputado Marcos Rogério (PDT-RO);
Deputado Wilson Filho (PMDB-PB);
Deputado Ademir Camilo (PSD-MG);
Deputado Oliveira Filho (PRB-PR);
Deputado Nelson Padovani (PSC-PR);
Deputado Hugo Leal (PSC-RJ);
Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA);
Deputado Romário (PSB-RJ);
Deputado Francisco Tenório (PMN-AL);
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
O sindicato do Rio estará confeccionando novo material promocional e panfletos de forma a dar maior visibilidade a nossa causa. Serão confeccionados também: Site para a FENASPEN, Painéis Gigantes, Camisas, Panfletos, Banners, Faixas e Cartazes. 
“Todavia saliento que a participação de todos com envio de e-mails aos parlamentares, principalmente aos líderes de partidos, será tão positivo, ou mais, que todo este investimento, inclusive, nosso trabalho de mobilização de corpo presente em Brasília. Assim, conclamamos a todos os servidores da Segurança Penitenciária Brasil a fora que contribuam com sua cota parte, inclusive pedindo aos parentes e amigos que façam o mesmo,” explica Francisco Rodrigues.
Aproveitando a oportunidade, o presidente Francisco Rodrigues e a companheira Vilma se dirigiram até a Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, e estiveram com o Marcos funcionário daquele setor encarregado pelo encaminhamento dos vetos a plenário e segundo o mesmo, nosso projeto continuará aguardando pauta e colocação na ordem do dia, até o dia 26 do corrente, prazo regimental. Que poderia ser pautado e incluído na ordem do dia pelo presidente do Senado, independente de apresentação ou não do relatório pela Comissão criada pra tal.
“Após muito nos esforçar, não conseguimos nossa pretendida reunião com o atual presidente do Senado. Todavia conseguimos marcar uma audiência com o senador Sarney, de forma a convencê-lo a envidar esforços junto ao atual presidente para que ponha em votação o veto nº. 02/2013”, exclama Francisco.
A FENASPEN pede todos que continuem mandando e-mails aos deputados para entrarem com o requerimento pedindo que nossa PEC 308/04 entre na ordem do Dia.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 3 de abril de 2013

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA




      O SINDASP/RN fez um convênio com a contadora que presta serviços ao Sindicato para que a mesma faça a Declaração de Imposto de Renda dos associados ao SINDASP/RN no valor simbólico a partir de R$ 30.00. Segue abaixo a documentação necessária.

 1. Declaração de Imposto de Renda do ano anterior;
 2.  Informe de rendimento referente a 2012;
 3.  Informe dos bancos;
 4. Informe do Plano de Saúde (Solicitar ao Plano de Saúde);
 5.  Informe da Escola dos Filhos (Solicitar a Escola);
 6.  Nome completo dos filhos e data de nascimento;
 7.  Recibos fornecidos por um profissional da saúde (Dentista ou Médico), lembrando que nele terá que constar o CPF e nome completo do mesmo;
8.  Se houver algum bem, descreve-lo para que eu possa o declarar se for financiado descrever o valor do bem, da parcela e quantas já foram pagas.

Contadora: Flávia Mirelle
Contato: E-mail: flavia.mirelle@yahoo.com.br

Mais informação procure a Sede do SINDASP/RN
Contato: E-mail: rn-sindasp@hotmail.com;

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!