sábado, 24 de agosto de 2013

Presidente do Sindasp-RN e Diretora da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil conversa com ministro da Justiça



A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte e Diretora da Federação Nacional dos Agentes  Penitenciários do Brasil, Vilma Batista ao saber da vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo à Natal  para lançar o programa Brasil mais seguro na Escola de Governo do RN, se fez presente e na oportunidade pegou o Ministro pela gravata e conversou com ele sobre pautas da categoria a nível estadual e nacional, cobrando de Eduardo Cardoso a aprovação da PEC-308, informando a ele que esse PEC é a solução para o Sistema Prisional Nacional. Vilma lembrou ao ministro da atual situação vivida pelos agentes e, inclusive, comentou sobre a morte do agente Maxwel André, assassinado durante a tentativa de resgate de um preso, em Parnamirim.


Vilma Batista usou esse exemplo lamentável para ressaltar junto ao ministro Eduardo Cardozo a importância de investimentos e valorização profissional desses homens e mulheres que atuam no Sistema Penitenciário. Inclusive, entregou um oficio marcado uma audiência com o Ministro em Brasilia com os representante dos Agentes Penitenciários de todo Brasil.


O ministro Eduardo Cardozo veio ao Rio Grande do Norte assinar a ordem de R$ 49,2 milhões para segurança do RN, dentro do programa Brasil Mais Seguro. Com isso, a presidente do Sindasp-RN aproveitou para ressaltar que o sistema carcerário também faz parte da segurança pública e necessita urgentemente de investimentos. Também cobrou do Deputado Henrique Alves urgência em colocar a PEC-308 em votação, juntamente com a bancada Federal do RN.




Vilma agradeceu ao Secretario Aldair Rocha pelo empenho em solucionar atentado contra o agente penitenciários Maxsuell André. O Secretario  disse que não precisa agradecer, que a SESED dará a atenção necessária, pois para ele os agentes penitenciários fazem parte da Segurança Pública do RN. Durante o evento Vilma Batista também agradeceu pessoalmente ao Coronel Francisco Araújo pela doação  das armas ao Sistema Prisional do RN.


O  SINDASP/RN  vigilante como sempre, ao saber das presenças do Ministro da Justiça e Parlamentares Federais alabarou uma pauta de reivindicação e partiu para cobrança, lembrando a cada um desses parlamenteares que eles representa a vontade do povo Potiguares e que é preciso que eles dá uma resposta satisfatória ao anseio dos eleitores que os conduziram ao Congresso Nacional.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

terça-feira, 20 de agosto de 2013

SINDASP/RN ESTEVE REUNIDO COM A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI


         
     O SINDASP/RN esteve reunido na governadoria na noite dessa segunda-feira 19 de agosto de 2013 com a Governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o Secretário da SEJUC Júlio Cesar e Consultor Geral do Estado Dr.José Marcelo, onde foi apresentada uma pauta de reivindicação de valorização dos Agentes Penitenciários do RN em consenso com da SEJUC. A Governadora nos deu os pêsames pelas mortes de nossos companheiros e que tinha falado com secretário Aldair Rocha solicitando empenho nas prisões desses infratores(bandidos).  
      

      O Sindicato sugeriu a elaboração de uma Proposta de Lei a fim de alterar o Artigo 30 da Lei Complementar nº 163, descrevendo as competências da SEJUC para administrar o Sistema Penitenciário Estadual. Sendo o ideal a criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária. A Governadora sinalizou positiva e solicitou ao Consultor Geral do Estado que estudasse uma forma jurídica de criar uma Subsecretaria para o Sistema Penitenciário.
     Na sequencia tratamos da liberação de recursos para manutenção básica para o funcionamento da SEJUC e do Sistema Prisional como:
-Manutenção das viaturas,
-Pagamento das diárias operacionais e de viagens,
-Equipamentos de segurança como algemas e coletes  
-Armamentos
 -Liberação das licenças prêmio dos agentes penitenciários.
     A Chefe de Estado, disse que por causa do decreto teve que se conter alguns gastos e cortes nas despesas e orçamento, mas que iria ver com a equipe financeira e jurídica uma forma de liberar recurso para pagamento das diárias, pois precisa ser justificada com base legal, pois não tem como pagar as demais categorias neste momento e que entende que SEJUC faz parte da segurança pública. Também apresentamos uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional – PEC à Constituição Estadual, incluindo o Sistema Penitenciário do RN na Constituição Estadual como um órgão do ciclo de Segurança Pública do Estado nos moldes da PEC 308 que tramita no Congresso Nacional e com base em alguns artigos da constituição de Mato Grosso, que ficou de ser analisado pelo Consultor Jose Marcelo, embora o Sindicato apresentará amanhã essa Proposta de Emenda Constitucional ao Presidente da Assembleia Legislativa do RN o Excelentíssimo Presidente Ricardo Motta, para que seja apresentado por ele ou outro deputado e que venha defender nossos projetos.
   Em relação aos armamentos, a Governadora autorizou e encarregou o Secretario da SEJUC a tratar com o Comandante Geral da PM a respeito das às armas (pistolas) e munições que serão doadas ao sistema prisional, neste momento de grande necessidade, na oportunidade o Secretário Júlio Cesar disse que estava faltando apenas à permissão da Governadora, e aproveitou para fazer uma explanação do TAC que foi feito para adquirir ainda mais orçamento para compra de mais armas, coletes, viaturas, munições e outros equipamentos de segurança.
     O SINDASP/RN discutiu sobre a apresentação do Estatuto e Plano de Cargos Carreira e Remuneração, que já está em fase final de elaboração. A Excelentíssima Governadora concordou com essas criações e sinalizou positivo, e disse que novas reuniões serão realizadas para análise e implantação do nosso plano. A Governadora também autorizou a nomeação das duas candidatas que resta do último curso de formação, Aquila e Janaina.    Por fim, o secretario da SEJUC informou que hoje foi pago o emplacamento dos três carros celas ducato, e que as demais tem previsão de chegar entre os 10 dias, e já com autorização de agilizar a burocracia das mesmas para já fazer a entregar as unidades.
  O SINDASP/RN ressalta a importância da união da categoria, e que Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

O SINDASP/RN foi recebido pelo Secretário Adjunto da Casa Civil, que nos informou que devido a extensão da agenda da governadora em Brasília, a reunião marcada com SINDASP/RN foi adiada, mais a governadora Rosalba ligou e reafirmou a agenda com o Sindicato dos Agentes Penitenciário do RN para próxima segunda-feira, ligação realizada também para o Secretário da SEJUC.
O Sindicato se reuniu com o Secretário da SEJUC e elaborou uma pauta de reivindicação para apresentar a Governadora. Durante esta reunião o Secretário Júlio Cesar disse lamentar a perda do servidor Maxsuell André, e que está tomando decisões para dá melhores condições de trabalho aos Agentes Penitenciários, informou ainda que estão em andamentos processos para aquisições de mais 80 pistolas com recurso próprio, 100 novos coletes, 400 algemas, 5.000 munições, 200 pistolas em parceria com a PM e colocará nos próximos dias mais três viaturas novas em circulação, que também realizou um TAC que aumentará os recursos do Fundo Penitenciário, recursos esses que será utilizado para aquisições de novos equipamentos e viaturas para o Sistema Prisional do RN.

A presidente Vilma Batista ficou otimista com a atitude do Secretário, mas que o Sindicato está vigilante em defesa da categoria.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Qual foi o último governante brasileiro que agradeceu ao heroísmo de um policial? Já nos EUA, no Reino Unido…

LIÇÃO DE UMA HORA FÚNEBRE

Uma pequena cidade dos Estados Unidos enterra um policial assassinado e até o governador manda condolências. Não poderia ser igual no Brasil?

As viaturas no longo cortejo fúnebre do policial Tom Decker: uma homenagem tocante (Foto: Jeffrey Thompson / MPR Photo)
Para os Estados Unidos, um país onde é raro um policial ser assassinado, a semana passada foi tristemente especial – e trouxe uma singela mensagem aos governantes brasileiros. Na terça-feira, na pequena cidade de Cold Spring, no Estado de Minnesota, aconteceu o velório do policial Tom Decker, 31 anos, assassinado em serviço na semana anterior.

Decker morreu quando atendia a um chamado aparentemente banal no centro da cidade. Ao descer da viatura, levou dois tiros. Vestia colete à prova de bala, mas morreu na hora. Deixou mulher e quatro filhos do primeiro casamento, de 5, 6, 7 e 8 anos. Um suspeito foi preso e interrogado, mas acabou sendo solto por falta de evidências.

Decker morreu quando atendia um chamado aparentemente banal
Na quarta-feira, deu-se o enterro do policial, com uma homenagem tocante. Mais de 3.000 pessoas compareceram à cerimônia fúnebre, inclusive policiais de estados vizinhos que nem conheciam Decker. A solidariedade dos policiais americanos é uma marca da categoria. Em todo o Estado de Minnesota, as bandeiras foram hasteadas a meio mastro.

As pessoas se aglomeraram nas margens da estrada à passagem das dezenas de viaturas que formavam o cortejo. O governador, o democrata Mark Dayton, enviou condolências públicas à família e fez questão de enaltecer a missão do policial: “O policial Decker morreu enquanto protegia seus concidadãos. Seremos eternamente agradecidos pelo seu heroísmo”.

Qual o último governante brasileiro que agradeceu o heroísmo de um policial? Cold Spring tem apenas 4.000 habitantes e a violência é uma visita rara. Mas não é isso que explica a homenagem pública e a reação do governador, e sim o valor que se dá à vida humana, o respeito a um servidor público e a noção de que a política tem função civilizatória.

Um governante precisa liderar os gestos de civilidade pública. Mesmo numa megalópole como Nova York, a cidade americana com as dimensões mais próximas das de São Paulo, a morte de um policial provoca manifestações semelhantes de respeito à vida e solidariedade com a família.

No ano passado, dois policiais foram mortos em Nova York. Em março, Alain Schaberger respondeu a um chamado de briga doméstica e, ao chegar ao local, tentou algemar o suspeito. Acabou sendo empurrado violentamente sobre uma grade e despencou de uma altura de 3 metros sobre uma escada de concreto. Morreu no hospital. Tinha 42 anos.

Em dezembro, Peter Figoski foi baleado no rosto quando tentava evitar um assalto. Também morreu no hospital. Tinha 47 anos, 22 anos de serviço. O prefeito Michael Bloomberg divulgou declarações em homenagem aos dois e compareceu aos velórios. Durante o enterro de Figoski, o prefeito ficou consolando as quatro filhas do policial morto.

Bloomberg, prefeito de Nova Iorque, e Cameron, primeiro-ministro inglês: eles falam (Fotos: Reuters :: Getty Images)
Nos países ricos, o assassinato de um membro da polícia não é coisa frequente. Segundo dados compilados pelo FBI, a polícia federal americana, 72 policiais foram mortos no ano passado em todo o país. No Brasil, o assassinato de 72 policiais num ano seria um resultado absolutamente fenomenal.

Nos Estados Unidos, esse número é motivo de preocupação. O total é 25% superior ao do ano anterior. É o mais alto em quase duas décadas, excluindo-se da conta os policiais mortos nos atentados terroristas de 2001 (Nova York) e 1995 (Oklahoma City).

Mesmo com o aumento da matança de policiais, a rotina americana é invariável: o chefe máximo da força a que pertencia o servidor morto – o prefeito, o governador, o presidente – comparece à cerimônia fúnebre, visita a família, manda condolências.

Em Manchester, cidade industrial da Inglaterra, duas policiais foram assassinadas em setembro passado. Estavam respondendo a um caso de arrombamento. Ao chegarem ao local, foram recebidas a tiro. Uma delas tinha 23 anos. Deu-se o mesmo ritual. O primeiro-ministro da Inglaterra, o conservador David Cameron, veio a público dizer que os assassinatos eram um “lembrete chocante da dívida que temos com aqueles que arriscam a vida para nos manter seguros e protegidos”.

Qual o último governante brasileiro que falou algo parecido? A presença de uma autoridade no velório de um servidor público, ou a manifestação de pesar e solidariedade aos familiares, só tem vantagens: não custa nada aos cofres públicos e ainda transmite à sociedade a mensagem de que todos, cidadãos e autoridades, estão no mesmo barco.

A polícia brasileira tem mais corrupção e mais bandidagem do que a dos países ricos. Antes de um governante lamentar a morte de um policial, precisa certificar-se de que não se trata de um bandido de farda assassinado pela quadrilha rival. Do início do ano até a semana passada, o governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, assistiu ao assassinato de 100 policiais.

O governador Alckmin: ele não compareceu ao enterro de nenhum dos 100 policiais (Foto: Vanessa Carvalho / AE)
É a maior onda de violência contra a força de segurança pública do estado desde 2006. É mais do que o total de policiais assassinados nos Estados Unidos inteiros. Alckmin trocou o secretário de Segurança Pública e aumentou a indenização às famílias para 200.000 reais. Não compareceu ao enterro de nenhum dos 100 policiais assassinados. Quem sabe na centésima primeira vítima?

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

    O SINDASP/RN  vem agradecer a presença de todos os Agentes Penitenciários no Movimento Pela Vida realizado nesta manhã após o Adeus do amigo, companheiro e colega de profissão Maxwell. Informar que nosso protesto teve êxito, está agendado uma reunião com a Governadora quinta-feira, onde o Sindicato apresentará uma pauta com as reivindicações da categoria. Também fomos recebido pelo Secretário de Segurança Pública Aldair Rocha, que informou que os dois delegados designados para investigar o caso estão empenhados em solucionar o assassinato do agente Maxwell.
    A presidenta Vilma Batista desaprovou e lamentou a atitude do Coordenador e do Sub-Secretário por não ter respeitado a dor da categoria, que ainda no próprio velório já estava determinando que os agentes penitenciários fossem realizar escolta. Fiquei estarrecida com a atitude desses gestores, e decepcionado com o Secretário da SEJUC, que em momento alguns entrou em contato com a família ou com Sindicato para dá pelo menos uma nota de pesar, disse Vilma.
A família penitenciária  hoje mostrou sua força, sua união e sobre tudo o espirito de luta e coragem, que não vai deixar se abater com as dificuldade porque Juntos Somos Fortes!

SINDASP/RN

Agentes penitenciários fecham BR 101 em protesto pela morte de colega em serviço


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram um ato de protesto, no final da manhã desta sexta-feira (9), após o agente Maxwell André Marcelino, de 44 anos, ter sido assassinado no exercício da profissão. Ele foi vítima de uma emboscada, durante a tentativa de resgate de um preso, na cidade de Parnamirim.

Na manhã de hoje, após saírem do velório de Maxwell, dezenas de agentes penitenciários foram até o trecho da BR 101 próximo ao Centro Administrativo do Estado, nas imediações da passarela de Potilândia. Eles fecharam a via por alguns minutos, formando uma espécie de corda humano.


O objetivo da categoria, de acordo com Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), é chamar atenção da sociedade para as condições em que esses profissionais têm que trabalhar. Além do baixo efetivo, a categoria sofre há vários anos com a falta de material e condições de trabalho.


“Para se ter uma ideia, nós temos 914 agentes em todo o Estado, porém, são disponibilizados apenas 100 coletes à prova de balas. A morte do agente Maxwell é a prova concreta da falência do Sistema Penitenciário potiguar. Infelizmente, perdemos um amigo, um pai de família e um profissional exemplar. Tudo isso por culpa da inércia dos governantes, que nada fazem para melhorar a segurança pública”, destaca Vilma Batista.


Ela cita que estudos de universidades conceituadas em vários países comprovam que o trabalho de agente penitenciário está entre os mais arriscados. “No entanto, parece até que é o contrário, pois nós somos a categoria menos valorizada pelos governantes. Basta entrar em um presídio e é possível ver que vivemos como se estivéssemos às margens da sociedade”, completa.


O protesto realizado pelos agentes penitenciários também tem como foco cobrar da Secretaria Estadual de Segurança Pública a prisão dos demais envolvidos na tentativa de resgate que resultou na morte do agente Maxwell. Até o momento, uma adolescente de 16 anos foi apreendida e confessou a participação, mas pelo menos outros três homens participaram da ação e estão foragidos.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDENÁRIA

      O SINDASP/RN convoca todos os agentes penitenciários do RN para comparecerem amanhã as 08:00 em frente a COAPE para deliberamos sobre a insegurança no sistema prisional que resultou na morte do companheiro Maxwell André, e outra providencias a ser cobrada ao Governo. Em seguida seguiremos todos juntos para o velório no cemitério morada da paz no bairro de Emaus - Parnamirim.
   O Sistema Prisional do Rio Grande do Norte está de luto, perdemos mais um membro da família penitenciária, sentiremos sua falta amigo, descanse em paz e que Deus conforte seus familiares e amigos.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

Sindasp-RN cobra providências urgentes para assassinato de agente penitenciário



O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), representando toda a categoria, vem a público externar sua tristeza e indignação com a morte do agente penitenciário Maxwell André Marcelino, morto a tiros em confronto com bandidos, na cidade de Parnamirim. A entidade cobra providências urgentes da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que os responsáveis pelo crime sejam presos.


Não podemos permitir que um servidor público do Estado, em seu exercício legal da profissão, tenha a vida tirada de maneira tão violenta e os criminosos que fizeram isso continuem nas ruas. Pedimos que a cúpula da Segurança Pública use de todos os recursos de investigação que dispõe para solucionar esse caso o mais rápido possível.

O agente penitenciário Maxwell André estava fazendo a escolta de um preso, juntamente com o agente Nelson, que por pouco também não morreu nessa ocorrência. Portanto, a ação de bandidos na tentativa de resgate de outro preso mostra a ousadia dos criminosos e o descredito na segurança pública do Rio Grande do Norte.

Aproveitamos para pedir uma união de esforços de outras categorias, como policiais civis e militares, para que juntos possamos buscar soluções efetivas para nosso Estado ou, caso contrário, mais vidas serão perdidas e o próprio cidadão comum estará cada vez mais desprotegido.

Por fim, deixamos nossos sentimentos aos familiares do agente penitenciário Maxwell André, que trabalhava no Presídio Estadual de Parnamirim, e é um dos primeiros profissionais contratados pelo Estado para essa função, tendo mais de dez anos de atuação no sistema penitenciário.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Agentes penitenciários se organizam para a Luta Nacional Unificada

Na semana passada, representantes de entidades de federações e servidores penitenciários do Brasil estiveram reunidos em Campo Grande, no Mato Grosso, onde promoveram um debate sobre a necessidade de organização e unificação das lutas nacionais e pelas demandas dos agentes penitenciários em todo o território brasileiro.

Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), esteve no encontro representando a Fenaspen. Ela informa que entre os temas discutidos houve destaque para o porte de arma nacional; a regulamentação da profissão do agente penitenciário e aposentadoria especial; além da necessidade de maior atenção das autoridades públicas para aos problemas enfrentados pelo sistema prisional e seus trabalhadores.

Um dos pontos fortes do debate foi também o pré-projeto de lei do governo federal de criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), no qual está sendo proposta a inclusão do Sistema Prisional.

Durante o encontro, foi informado que o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) recomendou para o governo federal várias iniciativas, que vão da necessidade de regulamentação da profissão dos agentes penitenciários até a urgência de aposentadoria especial para os membros da categoria.

Vilma Batista explica ainda que para os governos estaduais foi recomendada a criação de secretarias próprias de administração penitenciária, com plano de carreiras para seus servidores, assim como refutada qualquer forma de privatização dos serviços penais.

“Estamos lutando, unidos, por melhorias para nossa categoria. A inclusão do sistema prisional na lei geral da segurança pública, por exemplo, vai possibilitar aos trabalhadores muitos benefícios dos quais tanto nós reivindicamos nos últimos anos”, destaca Vilma Batista.

Por fim, as federações concluíram os trabalhos com alguns encaminhamentos, entre os quais: a unificação das pautas nacionais e articulação conjunta; fortalecimento do acampamento em Brasília como ponto central da resistência da categoria, por toda a pauta de luta nacional; organização de uma frente de trabalho no Congresso Nacional e outra nos ministérios de governo; construção de uma agenda permanente com o Ministério da Justiça; intensificação dos trabalhos em Brasília no retorno do recesso parlamentar; criação de um grupo de trabalho para atuar junto ao relator do projeto do SUSP, Deputado Efrain-PB; manifestação em Brasília no próximo dia 07 de setembro.