quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Agentes penitenciários aguardam conclusão de formação para suprir vagas do sistema

No próximo dia 12 de novembro, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) irá realizar a prova final da formação dos concursados para agente penitenciário. Após essa fase, a categoria espera que o Governo do Estado convoque o quanto antes os agentes formados, como forma de suprir a quantidade de vagas remanescentes no Sistema Penitenciário.

Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, lembra que o déficit de profissionais nas unidades prisionais é grande, mas a nomeação desses novos agentes formados já será uma forma de amenizar a situação. De acordo com ela, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem, atualmente, 52 vagas remanescentes, que são de agentes que se aposentaram, morreram ou pediram dispensa dos quadros da Coordenação da Administração Penitenciária.

“Portanto, para essas vagas, acreditamos que o Governo não irá se opor a nomeação, já que não vai acrescentar impacto financeiro”, comenta Vilma Batista. A presidente do Sindasp-RN ressalta que 87 concursados fizeram o curso de formação e, após a realização da última prova, estarão aptos a serem nomeados. A prova será realizada no dia 12, às 13h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, na avenida Jaguarari, em Lagoa Nova.

Juntos somos fortes!

terça-feira, 29 de outubro de 2013

   O SINDASP/RN esteve hoje na Assembleia Legislativa do RN onde trabalhou nos gabinetes dos Deputados com o objetivo de assegurar recursos no Orçamento Geral do Estado do RN em 2014 que venha a contemplar a implantação do Plano de Cargo Carreiras e Remuneração dos Agentes Penitenciáiros do Rio Grande do Norte.

                      Foto: Jucá

   O SINDASP/RN mesmo não estando em Brasília, articulou através da Deputada Estadual Larissa Rosado para que a relatoria do projeto 6565/13 que trata do porte de arma nacional dos agentes penitenciários fora de serviço, na Comissão de Constituição e Justiça  da Câmara Federal fosse um parlamentar que defendesse os interesses da categoria, sendo assim, a  Deputada Federal Sandra Rosado atendeu ao pedido do SINDASP/RN e solicitou a relatoria do projeto 6565/13 na CCJ.
     O Sindicato continuará frequentando os gabinetes dos deputados o restante da semana, articulando a aprovação de outros projetos do interesse da categoria.

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

          O SINDASP/RN esteve hoje na Cidade de Mossoró em Assembleia Geral Extraordinária realizada na Blibioteca Central, com o objetivo de apresentar o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciarios do Rio Grande do Norte. A presidente Vilma Batista começou falando das ações do SINDASP/RN a nível nacional, como o projeto 6565/13 que trata do nosso porte de arma nacional e a aposentadoria especial, em seguida falou dos projetos a nível Estadual como PEC Estadual, o PCCR e a criação da Subsecretaria de Administração Penitenciaria. Dando continuidade o Secretário Geral Jucá, apresentou para  os Agentes o Plano de Cargos Carreira e Remuneração, tirando todas as dúvidas dos presentes. Na oportunidade Vilma agradeceu aos Agentes Penitenciários de Pau dos Ferros, Mossoró, Caraúbas, Assu e Apodi que se fizeram presentes na Assembleia Geral.






SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

COMUNICADO


              O SINDASP/RN no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a norma estatutária presente no artigo 54, nomeou a Comissão Eleitoral atavés da Portaria nº 01/2013 - SINDASP/RN, publicado em jornal  no último dia 21 de outubro de 2013. A Comissão deverá convocar as Eleições do Sindicato no mês de Novembro de 2013, obedencendo os prazos no Estatuto.


Vilma Batista
Presidente do SINDASP/RN

terça-feira, 22 de outubro de 2013

COMUNICADO


  O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais convoca todos os Agentes Penitenciários interior para comparecerem a Assembleia Geral, que será realizada às 14:00h do dia 24 de outubro de 2013,   na Biblioteca Pública União Caixeiral- Centro - Mossoró - RN. Com a seguinte ordem do dia:

       1. Apresentação a categoria do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração;
       2. Apresentação do Estatuto do Agente Penitenciário do RN;
     
       3. Demais assuntos do interesse da categoria.



Vilma Batista
Presidente do SINDASP/RN

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, 6º andar, sala 604
CEP 70064-900 – Brasília-DF – espen.depen@mj.gov.br
Fone: (61) 2025-9797


Ofício Circular nº        /2013 - ESPEN/DEPEN       
Brasília, 01 de outubro de 2013.
Senhor(a) Diretor(a)/Gestor(a)
Escola de Gestão Penitenciária ou instituição correlata

Assunto:           2° Ciclo de Capacitação Continuada da Escola Nacional de Serviços Penais.

                        Senhor Diretor (a),
1.                                           Inicialmente gostaríamos de agradecer o empenho que sua Escola vem apresentando no sentido de tornar realidade as ações de capacitação previstas. São muitas as variáveis que devem ser consideradas para garantir o sucesso de uma ação educacional e sua instituição garantiu a divulgação, seleção de alunos e acompanhamento. Os resultados do 1º CCC estão nos impressionando, em termos da qualidade dos alunos e dos índices de aproveitamento, isso mostra que estamos acertando em nossa busca e já estamos colhendo frutos dessa parceria. 
2.                                           Dando sequência a distribuição das vagas previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012 com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, daremos início ao 2º Ciclo de Capacitação Continuada – 2º CCC. O processo será regido pela portaria nº 213/2013-Depen/MJ, já divulgada anteriormente.
3.                                           Neste 2º CCC serão ofertadas 300 (trezentas) vagas para as Escolas de Gestão Prisional das Unidades da Federação, denominadas “Escolas Parceiras”, para o Curso de Formação de Tutores a Distância. Aproveitamos para relembrar que a função dos tutores, quando em atuação nos cursos ofertados por esta Espen, será remunerada com valor médio de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada turma que atuar.
4.                                           Conforme pactuado, as Escolas Parceiras serão responsáveis pela indicação dos servidores de suas respectivas UFs. O critério de distribuição das vagas ofertadas garante um mínimo de vagas para cada UF, acrescido de índice que leva em consideração o quantitativo de servidores informados no INFOPEN[1]. Segue em anexo a distribuição de todas as vagas (Anexo I).
5.                                           Para identificar as vagas disponibilizadas à sua Unidade da Federação, observe o quantitativo indicado na coluna 6 da tabela referenciada acima. Para garantir as inscrições, as Escolas Parceiras deverão enviar, para a Espen, listagem (Lista de Indicados) contendo as seguintes informações:
a)      Nome Completo;
b)      Cadastro de Pessoas Física – CPF;
c)      E-mail;
d)      Cargo/Função e matrícula.
6.                                           Recomenda-se que as Escolas Parceiras mantenham em seus arquivos a documentação comprobatória dos requisitos acima descritos, pois poderão ser consultados a qualquer momento para fins de comprovação aos órgãos de controle. Para a hipótese de sobra de vagas, sugerimos o encaminhamento de outra lista com a mesma quantidade, com o título de “Lista de Suplentes”.
7.                                           Para a seleção dos indicados e dos suplentes, as Escolas Parceiras devem, ainda, garantir que sejam respeitados os requisitos deste 2° CCC:
a)     Seja servidor efetivo, aprovado por concurso público ou ocupe cargo em comissão;
b)     Possua nível superior;
c)     Possua conhecimento na área de informática.
8.                                           As inscrições ocorrerão da seguinte maneira:
EVENTO
DATA
Período de Inscrições
01/10/2013 à 23/10/2013
Período do curso Formação de Tutores a Distância
28/10/2013 à 15/12/2013
9.                                           As listagens (de indicados e de suplentes) e a Ficha de Cadastro da Escola devem ser remetidas, inicialmente, para o e-mail espen.depen@mj.gov.br com o título: Listagem 2° CCC – sigla da UF e, posteriormente, pelos Correios para o endereço “Esplanada dos Ministérios – Bloco T -  Anexo II – 6° andar – Sala 627  CEP: 70064-900 – Brasília – DF “ em nome da Escola Nacional de Serviços Penais.
10.                                       Destaca-se que cabe ao Depen alterar o cronograma de atividades de inscrição ou do início do curso, por motivo justificado, independente de anuência ou divulgação prévia. Lembramos que toda tratativa no que tange à mobilização, sensibilização e indicação dos servidores para participar do referido curso, bem como a apresentação de toda a documentação requerida, seja feita diretamente pela Escola Penitenciária desse Estado. Caso exista alguma necessidade de alterar algum nome da lista enviada, poderá ser solicitada até o dia do início do Ciclo e com a justificativa da necessidade e a ESPEN analisará o deferimento.
11.                                       Aproveitamos para solicitar que caso tenha havido alguma alteração em relação aos dados informados na Ficha de cadastro da Escola, favor informar em um e-mail intitulado “alteração nos dados cadastrais”.
12.                                       Maiores informações podem ser obtidas por intermédio da Coordenação de Educação – CEDUC, pelos telefones (61) 2025-9232 e 2025-9797 ou pelo e-mail: espen.depen@mj.gov.br.
                 
Atenciosamente,


MARA FREGAPANI BARRETO
Diretora da ESPEN

UF
N°Servidores
Garantia Mínima
Vagas Proporcionais
Total de Vagas
Vagas
2° Ciclo
RN
869
80
72
152
8


Contatos: Diretor da Escola Penitenciaria, Agente Batista
Telefone: 88086943.
Fiquem atento, haverá mais ciclo, esse já é o 2º.
Obs: O SINDASP/RN obteve essa informação apenas hoje.






sábado, 19 de outubro de 2013

ATUAÇÃO DA PRESIDENTE DO SINDASP/RN EM BRASÍLIA.

      A Presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista e o Presidente do SINDSISTEMA/RJ, chamado carinhosamente de Chiquinho, sabem muito bem que tudo começa em Brasília, essencialmente no Senado e na Câmara Federal, eles nunca dormem em serviço e não se deixam enganar com falsas promessa, além de conseguir  indicar o relator para o projeto 6565/13, que trata sobre o porte de arma do agente penitenciário, tiveram a solicitação deferida, para incluir os agentes penitenciários no projeto que define, para efeito do disposto no art. 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado, e dá outras providências. Se não fosse esses lideres sindicais respeitados e admirados nacionalmente, mais uma vez ficaríamos de fora, conforme o art. 2º, inciso V, desse projeto tão importante. O Deputado Policarpio garantiu o novo texto incluindo o agente penitenciáiro. Parabéns Vilma e Chiquinho. 
.  
O Congresso Nacional decreta: 
Art. 1º Esta lei define as atividades consideradas exclusivas de Estado e estende às respectivas carreiras direitos, deveres, prerrogativas e competências necessárias e fundamentais ao pleno exercício da atividade estatal. 
Art. 2° São consideradas atividades exclusivas de Estado: 
I – no âmbito do Poder Legislativo, as relacionadas à atividade-fim de produção e consultoria legislativa; 
II - as relacionadas à atividade-fim dos Tribunais e Conselhos de Contas; 
III – no âmbito do Poder Judiciário, as exercidas pelos integrantes das carreiras jurídicas de magistrado e as relacionadas á atividade- fim dos tribunais; 
IV – no âmbito das funções essenciais à justiça, as exercidas pelos membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, e as relacionadas às suas atividades-fim; e 
V – no âmbito do Poder Executivo, as exercidas pelos militares, policiais federais, policiais rodoviários e ferroviários federais, policiais civis, guardas municipais, membros da carreira diplomática e fiscais de tributos, 

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

O SINDASP/RN APRESENTA O PCCR DO AGENTE PENITENCIÁRIO DO RN

              O SINDASP/RN apresentou para categoria na Assembleia Geral Extraordinária, realizada nessa quinta-feira 17 de outubro de 2013, o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários do RN, que foi explicado ponto por ponto pelos Consultores da UFRN o Mestre Antônio Carlos e Mestrando Leandro Trigueiros, contratado pelo Sindicato para elaboração desse projeto. Na ocasião os agentes presentes puderam ter sua duvida explicitado pelos próprios consultores.

            Na oportunidade a presidente Vilma Batista falou para os presentes a respeitos do nosso porte de arma a nível nacional e sobre o andamento da PEC 308/04.  Para os agentes da Grande Natal que por algum motivo não estiveram presente, podem procurar o Sindicato, teremos o prazer em explicar o PCCR e Estatuto da categoria. Já para os agentes do Interior está sendo elaborado um calendário pelo sindicato para a apresentação do PCCR.









SINDASP/RN

Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Estudo aponta que expectativa de vida de agente penitenciário é de 45 anos em SP

Estudo do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, a extensa jornada de trabalho e o estresse são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários.

Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".

Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária, pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou os agentes vitimados em rebeliões.

De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.

Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", afirma Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho nas penitenciárias e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente de trabalho.

CONDIÇÕES
A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados."

Com isso, o "improvisado", que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico", exemplifica.

Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?". Além disso, Lourenço diz que "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência".

A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.

"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em contêineres, no Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que 18 presos foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal."

*Fonte: Agência USP

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Sindasp-RN esclarece ocorrência envolvendo agente penitenciário

O surto psiquiátrico sofrido pelo agente penitenciário Adalberto Luiz Avelino, na manhã desta quarta-feira (16), não é novidade para a classe que diariamente trabalha nas unidades prisionais brasileiras. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte afirma que os casos de problemas mentais são constantes, tendo em vista que essa profissão é considerada uma das mais estressantes do mundo.

“Os casos de surtos são mais comuns do que se pensa e fazem parte da rotina. Devido ao alto grau de risco da profissão, muitas vezes agentes desenvolvem problemas psíquicos, como sentimento de perseguição ou alucinações. O próprio agente Adalberto já havia sofrido com isso e, há uma semana, tinha piorado”, comenta Vilma Batista.

Ainda de acordo com ela, o sistema penal de todo o Brasil põe em risco a vida dos agentes, bem como compromete a saúde, sem nem mesmo oferecer nenhum um tipo de assistência. “Não existe políticas públicas para acompanhamento, como forma de amenizar a situação. O resultado, infelizmente, é esse que vimos”, completa.

Na manhã desta quarta-feira, durante o surto do agente Adalberto, o assessor jurídico do Sindasp-RN, advogado Paulo César Ferreira, chegou a ir até a casa onde ele estava, no cruzamento da rua São José com avenida Bernardo Vieira, e intermediou que ele se entregasse.

“Como se trata de um problema de saúde, o agente foi encaminhado para o Hospital João Machado, onde deverá ser submetido a tratamento. Em relação à arma que ele estava, nós podemos assegurar que ela tinha registro e estava tudo legalizado”, destacou o advogado Paulo César.

sábado, 12 de outubro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


  O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais convoca todos os Agentes Penitenciários do RN para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, que será realizada às 14:00h do dia 17 de outubro de 2013, na Associação de Sargento e Subtenente (Clube Tiradente), localizada na Av Presidente Bandeira (AV 02), nº 1158, Alecrim - Natal - RN. Com a seguinte ordem do dia:

       1. Apresentação a categoria do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração;
       2. Apresentação do Estatuto do Agente Penitenciário do RN;
       3. Procedimento a serem tomamdos no dia 19 de outubro de 2013;
        4. Demais assuntos do interesse da categoria.


Vilma Batista
Presidente do SINDASP/RN

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO  

O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciário do Rio Grande do Norte, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 15 de outubro de 2013, às 14:00, no Centro Administrativo, Natal, em frente à COAPE. Contamos com a presença de todos. Seguinte ordem do dia:

1.    Deliberação sobre o veto do art. 28 da MP 615;
2.  Ações a serem tomadas unificadas pelos sindicatos representantes da FENASPEN;
3.    Deliberação de possível indicativo de Greve;
4.    Demais assuntos de interesse da categoria.


VILMA BATISTA DA SILVA

Presidente – SINDASP-RN

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Meus amigos e companheiros da segurança penitenciária do Brasil


Meu povo aqui do RN, está pronto, como sempre, para ir a luta por nossas vidas e melhores condições de trabalho e dignidade!

Entendemos que tudo foi feito pra se chegar a uma solução sem confronto. Todavia, a falta de comprometimento com a coisa pública, via segurança penitenciária e com nossa briosa categoria, fez-se mais forte no seio da vingadora que se encontra na presidência de nossa República de bananas, o que não podemos concordar.

Assim, convoco, principalmente os machos de minha categoria, a nível nacional, a formar fileiras na linha de frente dando às mulheres a segurança necessária para entrarem nesta luta.

É bom dizer que a única mulher presidente de sindicato no Brasil sou eu mesma, Vilma Batista. Assim, pergunto quais são os líderes que  acompanharam o RN nesta batalha por nossas vidas, lares e familiares?

Eu sou líder, sou coragem e sou mulher! E você? ASSUMA AQUI O QUE É! DIGA SE ESTÁ DENTRO OU FORA DA GREVE NACIONAL UNIFICADA PELA PEC-308 E PELA DERRUBADA DO VETO AO NOSSO PORTE!
___
Falo pelo Rio Grande do Norte: Estamos dentro. E até a vitória, custe o que custar.
RN -  PRESENTE A GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, QUE SERÁ INICIADA À ZERO HORA DO DIA 19/10/2013, ATÉ A VOTAÇÃO DA PEC-308 E DERRUBADA DO VETO.

Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

CONVOCAÇÃO ESPECIAL

COMUNICADO URGENTE

Aos Agentes Penitenciários do Brasil;

Vimos pelo presente, informar que no dia 24 de setembro de 2013, as 15:00 horas, como previamente marcado, nos reunimos com o grupo de Trabalho criado pela portaria nº 2.959, de 5 de setembro de 2013, do Ministério da Justiça, para receber a prometida portaria sobre o nosso porte de forma emergencial, para analise e possíveis deliberações pertinentes.

Todavia, lamentavelmente, o mesmo não foi nos apresentado e no lugar, audaciosa e desrespeitosamente os representantes do ministério, ainda tiveram a coragem de nos pedir que na falta da deles apresentássemos nós uma proposta, nos dando novo prazo de dez dias, de forma ludibriosa só para ganhar tempo. Isso tudo sob a informação de que o encaminhamento do Ministério e pelo veto do art. que nos concede o porte na MP- 615.

Não nos foi apresentada nenhuma proposta qualquer, a não ser a indução de que melhor seria esquecermos a derrubada do veto, e continuar com as negociações no MJ, tirando por basais amadores o grupo que dignamente nos representava naquela reunião.

Diante de tamanha falta de respeito, muita discussão se deu sem que nenhuma resolução prática se desse na busca do que justificou a criação do GRUPO DE TRABALHO, pelo Ministro da Justiça, deixando claro para todos que o único objetivo da criação tal grupo, já tinha sido atingido, que era tirar as barracas acampadas no planalto, para não constranger a Presidenta durante os desfiles militares de sete de setembro.

Companheiros, chegamos ao limiar de mais uma inaceitável situação desrespeitosa do Ministério da justiça para com nossa categoria. Estamos concluso de que o MJ, não quer nos conceder o porte e se vier a fazê-lo, será de forma vexatório, nos segregando, discriminando, constrangendo e tolindo de forma humilhante. Segundo afirmou o Próprio Ministro Eduardo Cardoso, quando CONFIDENCIOU AO COMPANHEIRO FRANCISCO RODRIGUES (O Chiquinho Presidente do Rio) e Carlos Augusto Nogueira (O Carlinhos Diretor do SINDASP-MG). Quando afirmou que não daria porte para se fazer bico e caso concordemos o porte será restrito a condição e modo de uso legalmente previsto numa lei que seria encaminhado ao congresso, sem permissão de emendas. Do contrário encaminharia pelo veto da mesma.

A hora é de muita seriedade e determinação, afinal estamos entrando numa luta por nossas vidas e o bem estar de nossas famílias, contra o arbítrio do governo federal, que se nega a reconhecer nossa necessidade do porte e a vontade do povo sufragada na CONSEG, aprovando a PEC-308, como a primeira diretriz a ser adotada, por uma segurança pública cidadã.

Salienta-se, que tudo foi e esta sendo feito, para se evitar um confronto. Todavia, a insensibilidade e deboche do governo federal, nos parece estar à cima da consideração por nossas vidas, o que nos obriga a fazer uso do instrumento democrático da GREVE, como último recurso.

Assim, tal posição nos deixa na obrigação de lutar com todas as nossas forças pela derrubada do veto presidencial, para evitarmos essa covardia contra nossa integral segurança e dignidade.

VEM VAMOS EMBORA! QUE ESPERAR NÃO É SABER! QUEM SABE FAZ A HORA! NÃO ESPERA PRA MORRER!

SINDASP/RN - SINDSISTEMA/RJ