quarta-feira, 26 de março de 2014

PORTE DE ARMA DO AGENTES PENITENCIÁRIO APROVADO!

    O SINDASP/RN informa que no final da tarde de hoje  foi aprovado na Câmara Federal por unanimidade, o Projeto de Lei 6565/2013 que dá o direito ao porte de arma de fogo  ao Agente Penitenciário em âmbito nacional mesmo fora de serviço. A presidente do SINDASP/RN  Vilma Batista disse que chegou a se emocionar com o resultado da votação, pois foram tantas  idas a Brasília para fiscalizar e cobrar o andamento deste projeto, e agora, vencida mais uma etapa, vai para outra, pois é uma mulher de muitas lutas. Ontem mesmo já andou nos gabinetes dos Senadores preparando-os para receber o PL 6565/2013 e já cobrando celeridade na votação. Ainda hoje estarei em Natal para amanhã logo cedo já ir na Casa Civil agendar uma reunião para tratar do PCCR da categoria, afirmou Vilma Batista.







SINDASP/RN

Juntos Somos Fortes!

SINDASP/RN EM BRASÍLIA

   O SINDASP/RN está em Brasilia desde ontem representado por sua Presidente Vilma Batista, que após reunião com o Presidente do Congresso Henrique Alves consegui a  inversão de pauta, colocando o projeto 6565/2013 que trata do nosso ´porte de arma para o primeiro item da pauta, e que deverá ir a votação ainda hoje. Tudo poderá ser acompanho ao vivo pela TV Câmara.






SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 14 de março de 2014

MISSA DE CORPO PRESENTE

      O SINDASP/RN informa que hoje às 21:00h, na Capela Santa Terezinha, na praça dos Hospitais, na Cidade de Mossoró, será realizada a missa de corpo presente do amigo e companheiro Agente Penitenciário Federal Rogério Baciere, que nos deixou nesta sexta-feira. Convidamos a todos comparecer a  este ato de fé e solidariedade cristã.

SINDASP/RN

NOTA DE PESAR

      O Sistema Penitenciário Brasileiro está de luto. Os Agentes Penitenciários Federais e Estaduais receberam consternados a notícia da morte do Agente Penitenciário Federal ROGÉRIO BACIERE, ocorrido hoje na cidade de Mossoró.
         Rogério Baciere atuou em vários setores do Sistema Penitenciário Federal, se destacando na realização de cursos em várias instituições de segurança pública do país e no treinamento e capacitação de agentes penitenciários.
         Em 2010 prestou grandes serviços ao Sistema Penitenciários do Rio Grande do Norte quando treinou e capacitou Agentes Penitenciários Estaduais da Cadeia Pública de Nova Cruz, implantando Procedimento Operacional similar ao adotado no Sistema Penitenciário Federal, modelo que persiste até o momento, inclusive,  sendo levado a mesma experiência para outros Estado da Federação. 

         Ainda em 2010, o Agente Rogério exerceu interinamente o cargo de Diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz num período de transição, deixando sua contribuição naquela unidade prisional.
         Rogério deixar para nós o exemplo de dedicação e profissionalismo, numa das mais difíceis, perigosa e complexa profissão de exercer no serviço público.
         Neste momento, a  FENASPEN e o SINDASP-RN,  se une aos familiares e a todos os servidores que fazem o Sistema Penitenciário Federal e Estadual, manifestando o nosso apoio e solidariedade.

         Natal-RN. Em, 14 de março de 2014.

Vilma Batista

FENASPEN – SINDASP-RN

quinta-feira, 13 de março de 2014

Ofício de divulgação do 3º Ciclo de Capacitação Continuada

       O SINDASP/RN informa que a  Escola Nacional de Serviços Penais divulgou o Ofício do 3º Ciclo de Capacitação Continuada com vagas disponibilizadas para as Escolas Estaduais de Gestão Prisional (ou correlatas), que são responsáveis pelos seus respectivos processos seletivos (com definição de demais critérios e requisitos, além dos descritos no Ofício).

3º CICLO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – EAD, ESPEN/DEPEN.

Curso: Formação de Tutores à Distância
Vagas: 300, distribuídas para todas as UFs (Anexo I)
Período de Inscrição: 12/03/2014 à 21/03/2014
Período do Curso: 25/03/2014 à 15/05/2014
Previsão dos próximos ciclos: Maio (150 vagas), Agosto (3.000 vagas), Outubro (3.000 vagas) e Novembro (3.000 vagas)

CLIQUE AQUI E LEIA NA ÍNTEGRA O OFÍCIO

terça-feira, 11 de março de 2014

Convocação para mobilização servidores penitenciários do Brasil

     O Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN, em atendimento a deliberação tomada pelos representantes da categoria, CONVOCA todas as entidades classistas representantes dos servidores penitenciários do Brasil, para participarem da MOBILIZAÇÃO no Congresso Nacional nos dias 25 e 26 de março de 2014.
    Pedimos que cada entidade providencie CARAVANA com o maior número de servidores possível, para dar VISIBILIDADE e força do movimento. O OBJETIVO é cobrar e pressionar as votações dos projetos de interesse da categoria que estão parados no Congresso Nacional.
     Os principais projetos são:
PL 6565/2013, porte de arma;
PEC 308/2004, polícia penal;
PLP 554/2010 de aposentadoria especial; Outras proposições sugeridas pelo movimento.


     Sabemos da nossa força e acreditamos nas nossas reivindicações enquanto nossos direitos, pois nossos deveres, nós cumprimos! Celeridade do governo para nossos projetos, já!


FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
PRESIDENTE DA FENASPEN

segunda-feira, 10 de março de 2014

      O SINDASP/RN  esteve presente hoje na reunião realizada no Centro de Convenções em Natal, onde toda cúpula da Segurança Pública Nacional e do Rio Grande do Norte com  presença do Ministro da Justiça Eduardo Cardoso para tratar da segurança durante os jogos na copa do mundo em Natal. 
        Vigilante como sempre, não deixamos a oportunidade passar, o SINDASP/RN fez campana e fomos recebido pelo Ministro da Justiça. Durante o dialogo a Presidente Vilma Batista cobrou a votação do projeto do  porte de arma e comunicou que foi protocolado um documento solicitando uma audiência com ele em Brasília, que o GT já concluiu os trabalhos, que cabe a ele agora como Ministro da Justiça sentar com a categoria a nível nacional, pois caso contrario iremos assistir a copa na frente dos presídios com os braços cruzados. O Governo Federal é quem vai dá o rumo da GREVE! concluiu Vilma. O Ministro ouviu tudo atentamente e num tom amistoso disse que providenciará o encontro em Brasília para tratar da questão.








SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

Alunos de direto da Facep trocam experiências com CDP de Apodi


Alunos e professor do Projeto de Extensão “Ressocialização e Dignidade", do curso de Direito da Faculdade Evolução do alto Oeste Potiguar (FACEP), sediada em Pau dos Ferros, visitaram as ações de ressocialização de apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi. Na visita ao estabelecimento, eles acompanharam o trabalho realizado pelos agentes e diretor da unidade, agente Marcio Morais.

Além disso, conheceram a a professora Deusirene, que atua diretamente na unidade com o programa “Educando para a Liberdade”, programa este desenvolvido na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), tendo, inclusive, um detento aprovado no vestibular de Educação Física e estando o mesmo prestando serviços a uma academia local.

No Centro de Detenção Provisória de Apodi vários detentos já aprenderam a ler e escrever. Além desse projeto, ocorrem palestras, oficinas, e outras atividades, bem como um projeto de evangelização, tudo isto com vistas a reinserir os apenados no mercado de trabalho. O CDP conta ainda com uma pequena biblioteca e com doações de livros de colaboradores.


Para o diretor do CDP de Apodi, agente Marcio Morais, é muito gratificante receber a visita de alunos e professor do curso de Direito da Faculdade Evolução do alto Oeste Potiguar – FACEP. “Isso prova a credibilidade do nosso trabalho e o nosso compromisso com a ressocialização dos apenados, esse trabalho é fruto do empenho e dedicação de todos os colegas agentes que atuam nesse estabelecimento penitenciário”, comentou.

O projeto “Ressocialização e Dignidade” da Direito da Faculdade Evolução do alto Oeste Potiguar – FACEP é coordenado pelo professor Francicláudio Nato juntamente com os alunos Camila Gomes, Yasmim Ribeiro e Elano Gomes. O projeto visa ressocializar os apenados do presídio em Pau dos Ferros, especialmente os que se encontram nos regimes aberto e semiabertos, e tem por objetivo básico acompanhar os processos desses detentos, aplicando os remédios jurídicos necessários para prover os direitos dos mesmos.

De acordo com o coordenador projeto da FACEP, professor Francicláudio Nato, esse intercâmbio com o CDP de Apodi, vai contribuir para que o projeto “Ressocialização e dignidade” possa levar experiências de sucesso para o presídio em Pau dos Ferros, com vistas a dar mais oportunidades de reinserção dos apenados na sociedade e no mercado de trabalho.

“Ninguém nasce infrator, é preciso buscar no cidadão os viés que o levaram a confrontar-se com as normas impostas pelo sistema jurídico. Entender os fatos e buscar as formas legais de dar novas oportunidades aos que realmente querem”, afirma.