quinta-feira, 26 de junho de 2014

        O SINDASP/RN informa que na Assembléia Geral Extraordinária realizada ontem no Clube Tiradentes na Av. 02, a Presidente Vilma Batista relatou todos os passos dados neste últimos dias, quais as reuniões foram realizadas, do inicio da reunião com a  Governadora e o Presidente da AL-RN até conclusão, que se deu no dia 22/06/2014 na governadoria.Vilma explicitou todos os assuntos tratado na reunião, a Governadora ouviu atentamente e disse que iria dá continuidade  as negociações  atendendo o pleito da categoria.
       Após  todas as explicações e discussões por partes dos agentes penitenciários presentes na assembleia, foi deliberado e aprovado por unanimidades uma proposta que será apresentada e discutida com o   governo. Também  foram sanadas todas as dúvidas sobre o tramites do PCCR e Estatuto da categoria, o andamento das ações judiciais relacionado ao sindicato e as medidas tomadas para assegurar o amparo jurídico aos agentes penitenciários relacionado ao movimento. Vilma ainda ressaltou que no momento que nosso projeto for encaminha a AL convocará toda a categoria.
 



  SINDASP/RN 
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Ao amigo Ronilson Alves

Hoje é um dia que não gostaria de lembrarmos, mas como deixar passar esse dia tão marcante para nossa categoria. Hoje, completa um ano da morte do amigo Ronilson Alves e só Deus para confortar a família e seus amigos que aqui deixou.

Amigo, em nome de todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, venho aqui externar nossa lamentação pela sua prematura partida. Como todos os dias, converso com você e com Deus, repito que você nos faz falta, seja nos momentos de festas ou de luta.

Te agradecemos pela sua amizade, amor e dedicação à nossa categoria, e eu, especialmente como havia te prometido, não abandonei sua família e estamos seguindo adiante com as metas da nossa categoria. Como sempre te disse: Juntos somos fortes, seja nesta ou na outra.

Te amamos!
Vilma Batista – Presidente do SINDASP-RN

segunda-feira, 23 de junho de 2014

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

Edital de Convocação


  
O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciário do Rio Grande do Norte, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 25 de junho de 2014, às 15h00minh, no Clube Tiradentes,  Avenida Presidente Bandeira (Av. 02), nº 1158, Bairro: Alecrim, Natal-RN, CEP:59032-201. Contamos com a presença de todos. Seguinte ordem do dia:


Ø  Andamento do PCCR e Estatutos dos Agentes Penitenciários do RN;
Ø  Deliberação sobre outros assuntos do interesse da categoria.


Natal, 23 de junho de 2014.

  


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN

sábado, 21 de junho de 2014

SINDASP/RN CONCLUI REUNIÃO COM A GOVERNADORA



COMUNICADO

           
          O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN) comunica aos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte que na tarde desta sexta-feira, 20/06/14, foi concluída a reunião entre o SINDASP/RN e o Governo. Estiveram presente nesta reunião a presidente do Sindicato Vilma Batista, honrando com sua palavra o Deputado Ricardo Motta e a Governadora Rosalba Ciarlini, que cumpriu com o compromisso de receber a representante da nossa categoria.   Durante a reunião a governadora foi receptível ao pleito da categoria, e disse que este governo irá dá continuidade as negociações.
A presidente Vilma Batista informa que para evitar especulações ou distorções do que foi discutido nesta reunião sobre as reivindicações dos Agentes Penitenciários do RN, irá convocar uma Assembléia Geral Extraordinária para o dia 25 de junho de 2014, onde será repassado tudo o que foi discutido na reunião e sanada todas as duvidas. Na segunda-feira será definido horário e local da Assembleia Geral Extraordinária.
Contamos com a presença de todos! Compareçam, tires sua duvidas e façam seus questionamentos pessoalmente, sem teclado ou telas entre vocês e o Sindicato. 


Vilma Batista da Silva

Presidente do SINDASP/RN

Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 18 de junho de 2014

PORTE DE ARMA DO AGENTE PENITENCIÁRIO É PUBLICADO NO D.O.U.

       O SINDASP/RN  informa que no Diário Oficial da União de hoje foi publicado o porte de arma de fogo fora de serviço do Agente Penitenciário, uma reivindicação que levou anos de lutas, diversas viagens ao Congresso Nacional, percorrendo aqueles corredores de gabinetes e gabinetes, mas em fim a vitória chegou
        O SINDASP/RN também informa que outras lutas continuam, que se a vitoria não chegar na hora que queremos devemos continuar na batalha, unidos como sempre, assim, conquistaremos outras vitórias, mas é preciso lutar! A qualquer momento a será  categoria será convocada para mais uma Assembleia Geral Extraordinária, assim que for definido hora e local.

JUNTOS SOMOS FORTES!!!



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1º-B e 1º-C:
"Art. 6º..................................................................................
.......................................................................................................
§ 1º-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:
I - submetidos a regime de dedicação exclusiva;
II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e
III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo


sexta-feira, 6 de junho de 2014

INFORMATIVO DO SINDASP/RN


       O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN) vem através deste informar que o Deputado Ricardo Motta honrando o compromisso com esta categoria, ligou hoje para a Presidente do SINDASP/RN comunicando que a reunião com a Governadora não seria possível com a presencia da sua equipe técnica, como por exemplo, o Secretário da Administração que está em Mossoró. Sendo assim, visando maior agilidade no andamento do projeto, ficou para segunda-feira a reunião com a Governadora acompanhada da sua equipe técnica e o SINDASP/RN, para tratar do PCCR e Estatuto do Agente Penitenciário do RN.
Na segunda-feira logo após a reunião, o SINDASP/RN irá informar imediatamente o resultado da reunião. E, independente do resultado convocará a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto.

Natal, 06 de junho de 2014.


Vilma Batista da Silva

Presidente do SINDASP/RN

terça-feira, 3 de junho de 2014

COMUNICADO DO SINDASP/RN

         Conforme foi amplamente divulgado, o SINDASP/RN e toda Categoria compareceu nesta data à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte com objetivo de comemorar em Sessão Solene naquela Casa o “Dia do Agente Penitenciário”, tendo como propositor o Dep. Ricardo Motta, Presidente da ALERN.


    Diante dos últimos fatos ocorridos no Sistema Penitenciário do RN, o Presidente da Casa prudentemente sugeriu adiar a realização da Sessão Solene para uma data mais oportuna, considerando que neste momento não havia clima nem motivos para a realização deste ato solene.




         Aproveitando a oportunidade, SINDASP/RN informa que, realizou intensa negociação junto aos Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ocasião em que expôs aos parlamentares a total viabilidade de nosso pleito, além de provar documentalmente que não procede as informações da veiculado na mídia alegando que o SINDASP havia descumprindo a ordem judicial e um pedido no PCCR de um incremento de 200% na nossa remuneração.


         Por oportuno, informamos que conseguimos a adesão unânime de todos os parlamentares, os quais se comprometeram em intermediar junto à Sua Excelência Governadora do Estado no sentido de retornar imediatamente as negociações.
         Ato contínuo, o Presidente da Casa, Dep. Ricardo Motta, fez contato com a Senhora Governadora do Estado, da qual se comprometeu receber na próxima sexta-feira o Presidente da ALRN e a Presidente do SINDASP/RN para resolver as questões pendentes relativas ao PCCR e Estatuto do Agente Penitenciário do RN.
         Concluída as negociações com os parlamentares, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária Permanente, onde deliberou o que fora negociado com os parlamentares, e decidiu soberanamente que todas as atividades continuam normalizadas em todas unidades prisionais do Estado, consignando mais um voto 
de confiança no Governo do Estado, na expectativa do retorno e avanço nas negociações.

         Após a reunião com a Senhora Governadora na próxima sexta-feira, o SINDASP/RN irá emitir comunicado conclamando toda categoria para realização de uma Assembléia Geral Extraordinária, em data e local a definir, para informar o resultado da negociação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

         SINDASP/RN
         Junto somos Forte
        
Vilma Batista  da Silva
Presidente do SINDASP/RN



domingo, 1 de junho de 2014

NOTA DO SINDASP/RN

           
I N F O R M A T I V O
    
            O SINDASP/RN, entidade de classe que representa constitucionalmente os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, vem a público informar a quem interessa possa, que desde às 12:42H do dia 31 de Maio de 2014, logo após ser notificado da decisão da justiça, determinou o retorno imediato de todos os agentes penitenciários às atividades normais, cumprindo na íntegra e totalmente a ordem judicial. 
         São, portanto, inverídicas as informações repassadas tanto para imprensa e redes sociais pela Secretaria de Justiça de que o SINDASP estava descumprindo o que havia determinado a Justiça.
            O objetivo principal das autoridades do Governo era macular a nossa categoria e tentar induzir a Justiça ao erro, além de promover o terrorismo psicológico em todos os agentes penitenciários e ao mesmo tempo tentar colocar a sociedade contra a categoria.
            Desde a notificação, o SINDASP percorreu todas as unidades prisionais de Natal e Grande Natal, e fez contato com as unidades do interior orientando todos os servidores ao retorno imediato de suas atividades, devendo a partir de então, cumprir a regra da Lei de Execução penal que determina ser obrigação do Estado prestar a assistência ao preso.
        O SINDASP/RN reafirma seu absoluto respeito ao império das lei, e que todas as suas ações jamais foram ou serão tomadas ao arrepio das mesmas. Os fatos desagradáveis que ocorreram após isso, foram em decorrência da vulnerabilidade e fragilidade de um sistema que já estava prestes a estourar, não podendo jamais ser responsabilizado.
      Convém ressaltar, que em todas as crises que ocorreram, todas elas, foram prontamente resolvidas pelos próprios agentes de plantão ou pelos grupos especiais do Sistema Penitenciário como o Grupo de Operações Especiais e Grupo de Escolta Penal. Diga-se de passagem, se não fosse a atuação firme e decisiva dos agentes penitenciários, a situação nos presídios poderia ter tomado dimensões inimagináveis.
   O SINDASP/RN também reafirma que estar completamente aberto ao diálogo como sempre esteve. No entanto, estando aberto ao diálogo, espera que se possa dar em alto nível, não com mentiras e difamações, como por exemplo a que foi divulgada que estávamos pleiteando um reajuste de mais de 200% (duzentos por cento) em nossos salários. Essa matemática criativa não consta no PCCR protocolado e discutido com os secretários envolvidos.
            Feitos esses esclarecimentos, convocamos todos os agentes penitenciários do RN para comparecer na próxima Assembleia Geral, que será realizada no dia 03 de junho de 2014, às 08:30h, antes do início da Sessão Solene que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, ocasião em que discutiremos as novas diretrizes para toda categoria.
     O SINDASP/RN acredita que a verdade está restabelecida e responderá a toda e qualquer ofensa que venha sofrer, seja da imprensa, seja do governo ou de qualquer outro órgão, ou mesmo individual.

 SINDASP/RN
JUNTOS SOMOS FORTE