terça-feira, 30 de setembro de 2014

PAGAMENTO DOS AGENTES PENTIENCIÁRIOS DO RN

       O SINDASP/RN, informa que no dia 27 de agosto de 2014, pleiteou junto a Secretaria de Administração e Recurso Humanos que o pagamentos dos agentes pentienciários do RN fosse realizado junto com o da Segurança Pública, conforme oficio abaixo. Após reunião com representantes do SINDASP/RN, o Secretário disse ser justa e de direito a reivindicação, e se comprometeu que neste mês de setembro o pagamento dos agente seria na mesma data da Segurança Pública. O Secretário da SEJUC Júlio César teve uma participarão importante nesta negociação.
           O SINDASP/RN afirma que está  em luta constante, na busca de direitos para toda a categoria.



segunda-feira, 29 de setembro de 2014

INFORMATIVO SOBRE O ANDAMENTO DO PCCR

        O SINDASP/RN informa que foi convocado para uma reunião as 16:00h  na CGE na tarde desta segunda-feira pelo Consultou  Geral do do Estado Dr. José Marcelo para prestar alguns esclarecimento, porque nossa progressão se dá por nível e a promoção por duas formas na carreira de agente penitenciário pleiteado no PCCR, e não por classes como as demais categorias. Participaram da reunião o SINDASP/RN, Professor da UFRN  Leandro Trigueiros um dos responsável pela elaboração do PCCR e o próprio Consultor do Estado José Marcelo. Durante a reunião o professor Leandro fundamentou o nosso Plano mostrando os PCCRs elaborados por eles e já aprovados, como o do TCE-RN, MP-RN, CNM e outros.
          Na oportunidade o consultor do Estado José Marcelo entendeu esse novo plano de gestão, que oferece mais  celeridade  e segurança na carreira do servidor, o mesmo reconheceu a constitucionalidade da Projeto de Lei, mas disse que irá encaminhar para COARP, para os demais membros desta comissão votarem a favor, já que essa nova estrutura e poderá  ser pleiteada por outras categorias, daí falamos para o Consultor José Marcelo que não havia problema em passar pelo crivo da comissão, porém o tempo estava em desfavor ao nosso Projeto de Lei. Mas já em reunião com o nosso Secretário Júlio César, o mesmo irá intervir ao nosso favor.
      O SINDASP/RN ainda informa que conforme foi estabelecido pela categoria, logo que tiver algo concreto convocaremos os guerreiro para darmos continuidade a luta. 

SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Sindicato diz que privatização de presídios é atestado de ineficiência do estado e gestor

Os agentes penitenciários de todo o Brasil têm externado preocupação com a implantação de modelos de Parcerias Público-Privadas nas penitenciárias. Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN e diretora Federação Nacional dos Servidores e Agentes (Fenaspen), esse formato não irá resolver os problemas e, ao contrário disso, poderá ocasionar um risco alto para a segurança, como a crise no Sistema Prisional do Maranhão.

“Esse é um exemplo claro que a privatização não muda a situação atual. O Maranhão vive um caos nas unidades prisionais, com fugas históricas sendo mostradas na TV quase toda semana. Então, as pessoas precisam entender que o que vai mudar a realidade das cadeias brasileiras são políticas de valorização e de resgate da dignidade humana”, afirma Vilma Batista.

Ainda no Maranhão, de acordo com inúmeras denúncias que já saíram na imprensa, o formato de privatização pode ter gerado enriquecimento ilícito e desvio de verbas públicas. “O que se precisa avaliar é se o Estado gasta mais com a Parceria Público-Privada ou investir na reforma, modernização e qualidade de atendimento nos presídios. Estudos e pesquisas de mercado indicam que a segunda opção é mais vantajosa para o Estado e para o Sistema Penitenciário”, completa.

De acordo com estudos feitos no Brasil, com a privatização, cada preso custará mensalmente em média R$ 4 mil, quantia essa que os governos terão de repassar às empresas responsáveis pela gerência das unidades.

Vilma Batista ressalta que estamos em tempos de campanha eleitoral e alguns candidatos têm usado o argumento da privatização dos presídios como salvação. “Mas, as coisas não são tão simples como parecem. Esperamos que aquele que for eleito governador do Rio Grande do Norte pense e, principalmente, pesquise e ouça especialistas da área. Enquanto isso, a população deve ficar atenta aos acontecimentos em outros estados que já estão com esse modelo em atividade para entender as conseqüências”, afirma.

Ela lembra que, nos Estados Unidos, o formato de privatização das cadeias foi implantado há vários anos, mas, atualmente, a falta de retornos sociais, faz com que apenas 7% da população prisional americana esteja em instituições privatizadas.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SINDASP-RN pede que PF torne mais simples registro de porte de arma para agentes


A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, foi até a Superintendência da Polícia Federal no RN para cobrar que a entidade torne mais simples o registro de porte de arma para os agentes penitenciários. O SINDASP-RN pede que seja liberada a exigência do exame psicológico e de tiro, assim como já é liberado para policiais civis, por exemplo.

De acordo com Vilma Batista, a postura adotada pela Superintendência da PF no RN está sendo prejudicial para os agentes, por se tornar onerosa. A presidente do Sindicato lembrou ao superintendente, delegado Kandy Takahashi, que assim como os policiais, os agentes penitenciários ao entrarem no cargo já passam por treinamento diretamente ligado à segurança pública.

Em oficio entregue ao superintendente, o SINDASP-RN ressaltou ainda que o Decreto Nº 5.123/2004 já estabelece que a aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo, bem como capacidade técnica serão atestados pela própria instituição que emprega o servidor, no caso o Governo do Estado.

Lei nº 12.993/14 Regulamenta Porte de Arma de Fogo Para Agentes
Art. 6º
1º-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:
I – submetidos a regime de dedicação exclusiva;
II – sujeitos à formação funcional, nos termos do regula mento; e
III – subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

Decreto Nº 5.123/2004
Art. 36.  A capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo, para os integrantes das instituições descritas nos incisos III, IV, V, VI, VII e X do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, serão atestadas pela própria instituição, depois de cumpridos os requisitos técnicos e psicológicos estabelecidos pela Polícia Federal.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Governo do RN: Agentes penitenciários contestam falta de propostas dos candidatos

O caos na segurança pública do Rio Grande do Norte tem sido destaque no processo eleitoral de 2014, com os candidatos voltando seus discursos para o setor. No entanto, o Sistema Penitenciário não tem sido contemplado em tais discursos e os agentes penitenciários contestam a falta de propostas para a área.

“Na hora da responsabilidade, o Estado cobra dos servidores do sistema penitenciário como se nós fossemos parte integrante da segurança pública, mas na hora de receber os benefícios nós não somos incluídos no sistema de segurança?”, indaga Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.

Na próxima semana o SINDASP/RN irá entregar um plano de pautas a cada um dos candidatos, esperando o compromisso de todos eles para o cumprimento dos anseios do Sistema Penitenciário. “Nós não temos partido político e nem levantamos a bandeira de nenhum candidato. O que queremos é que aquele que ganhar tenha compromisso e eficiência na reorganização do sistema prisional. Dessa forma, quem quer que seja o governador ou governadora terá a colaboração dos agentes penitenciários”.

Ainda de acordo com Vilma Batista, os agentes estão preocupados com a ventilação, durante a campanha, da idéia de transferir a responsabilidade das cadeias do Rio Grande do Norte para uma parceria público-privada.

“O que o sistema precisa é de investimentos, manutenção, reformas e construção de novas unidades e programas de reeducação para os presos. Além disso, esperamos que o novo governo se preocupe com a valorização profissional e condições de trabalho, bem como com a saúde física e mental dos servidores. Já que os candidatos prezam a integração pra combater o crime isso só será possível com o preenchimento dos itens acima”, completa.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

1º CETAP - CURSO DE ESCOLTA TÁTICA PRISIONAL

O SINDASP/RN  parabenizam todos que fizeram parte do 1º CETAP, Organizadores, Instrutores, Parceiros e Agentes Penitenciários, especialmente estes último,  que juntos buscam, independente da dificuldade, aperfeiçoarem-se cada vez mais no desempenhos de suas funções. Durantes três dias A Escola Penitenciária Estadual realizou o 1º CETAP -  Curso de Escolta Tática Prisional, nos módulos ITI-Instrução Técnica Individual, Contra Emboscada e capacitação em desmontagem, montagem e manutenção de armamentos, e também  Procedimentos de Escolta, realizado na Escola Penitenciária Estadual para os Agentes do GEP, com instruções dos policiais do BOPE - Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM-RN.ministrados pelos Sargento Medeiros e SD De Andrade, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, aquém fazemos nossos agradecimentos, especialmente  ao Sargento Medeiros, pois está sempre disponível a repassar seus conhecimentos ao SISPEN. O 1º CETAP teve seu encerramento  hoje (05/09) com instrução de Tiro












terça-feira, 2 de setembro de 2014

IDENTIDADE FUNCIONAL

      O SINDASP/RN informa que a partir de segunda-feira dia 08 de setembro de 2014, o Agente Penitenciário Márcio Rogério, voltará a fazer a Identidade Funcional, de segunda a sexta, das 13:00 às 16:00, na COAPE. Mais informações: 3232-1881