quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

INFORMATIVO DO SINDASP/RN

O SINDASP/RN  comunica que a assessoria jurídica do Sindicato está movendo ação contra o Estado para reaver as diferencias salariais dos  meses de abril, maio e junho de 2010. A documentação deve ser entregue no escritório do advogado, localizado na rua Romualdo Galvão, número 1703, sala 101, Edifício Trade Center, Lagoa Nova, Natal, RN, CEP: 59056-100. Este comunicado já foi feito no dia 29 de novembro de 2014, agora informamos que o prazo limite para entregar a documentação é até o dia 13/02/2015.

Documentação:

.Os contra-cheques dos meses de abril, maio e junho de 2010;
.Cópias da Identidade e CPF;
.Comprovante de residencia;
.Procuração assinada (pode ser no ato da entrega da documentação ou solicitada pelo e-mail:pcesaradvocacia@hotmail.com)
.Encaminhamento para a assessoria jurídica.(que pode ser solicitado através dos e-mails: rn-sindasp@hotmail e  a.juca@hotmail.com 
SINDASP/RN

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Agentes penitenciários realizam assembleia e esperam avanço com novo governo



Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, nesta quarta-feira (28), e reforçaram a necessidade de medidas urgentes para o segmento. A categoria espera sensibilizar o novo Governo do Estado como a revitalização, gestão e modernização das unidades prisionais e valorização dos profissionais.

"Nossa pauta completa foi entregue ao secretário da Justiça e Cidadania e, agora, a categoria espera uma resposta para os pontos apresentados, principalmente, sobre o envio do nosso Plano de Cargo e Carreira para votação na Assembleia Legislativa", disse Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressaltou, inclusive, que o Governo já fez alguns encaminhamentos, como projeto para criação da equipe que aplicará os exames psicológicos e prática de tiro, que é uma exigência do Estatuto do Desarmamento para registro de armas.


Segundo Vilma, houve avanço também em algumas reuniões no Gabinete Civil e está agendada outra reunião para o dia 2 de fevereiro com a chefe do Gabinete Civil, o titular da Sejuc e o Sindasp, na qual se espera o discurso de entendimento, com o propósito dessa gestão, que é a eficiência e eficácia.

"Apesar disso, a categoria já havia deliberado desde a última assembleia, que a prioridade número 1, no momento, é o PCCR, tendo em vista que várias categorias foram beneficiadas com reajuste salarial, inclusive o governador, secretários e deputados, enquanto os agentes penitenciários estão com salários defasados", completa a presidente do Sindicato.

Diante disso, os agentes penitenciários marcaram nova assembleia geral para o dia 12 de fevereiro. De acordo com Vilma Batista, a categoria espera que até lá o Governo já tenha enviado o projeto do PCCR para a Assembleia Legislativa ou pelo menos tenha um posicionamento definitivo sobre o assunto.

"Esperamos que haja avanço no diálogo e no cumprimento das pautas, caso contrário, não está descartado por parte dos agentes um movimento paredista", afirma Vilma Batista.




segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

REUNIÃO DO SINDASP/RN COM O COORDENADOR DA COAPE

     O SINDASP/RN esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (26), na COAPE, com o coordenador do Sistema Penitenciário para tratar das reivindicações da categoria.  A presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista, apresentou as principais reivindicações, como o PCCR, melhores condições de trabalho, reestruturações dos Grupos Operacionais e da Escola Penitenciária, que precisa de reforma, como a construção de um estande de tiro, bem como a criação de uma equipe para emitir o certificado, atendendo uma exigência da lei do desarmamento, e com isso o Agente não precise pagar para registrar sua arma de fogo na Polícia Federal. 
    O coordenador disse que são justas as reivindicações e ressaltou que pretende colocar em prática ações para melhorar o Sistema Prisional e valorizar os Agentes Penitenciários. À principio, ele prometeu que irá construir na Escola Penitenciária um stande de tiro para a categoria se aprimorar e afirmou que seu objetivo é construir um sistema melhor.


  Também participou desta  reunião o Diretor da Escola Penitenciária, o Agente Penitenciário Felipe Azevedo Rodrigues, que recebeu autorização do coordenador Leonardo para buscar de imediato convênio com instituições visando trazer profissionais da área da saúde para dá suporte aos agentes penitenciários. Maiores  informações serão repassada na assembleia geral. Após a reunião, o coordenador fez questão tirar uma fotos com os representantes do SINDASP/RN e os demais agentes que fazem a COAPE.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

CONVOCAÇÃO


O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciário do Rio Grande do Norte, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 28 de janeiro de 2015, às 15:00, e em segunda convocação às 15:30, na Sede da Nova Central, localizado na Av. Bernardo Vieira, em frente ao Vale do Pará, no Bairro das Quintas, Natal-RN. Contamos com a presença de todos. Seguinte ordem do dia:


        .Deliberação sobre o envio da mensagem do PCCR a Assembleia Legislativa do RN,
        .Deliberação de possível indicativo de Greve;
        .Deliberação sobre outros assuntos.

  


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Agentes penitenciários impedem fuga em massa na Cadeia Pública de Mossoró


Os agentes penitenciários da Cadeia Pública de Mossoró impediram uma fuga em massa naquela unidade, nesta terça-feira (20). Os presos estavam cavando um túnel e, caso o buraco não tivesse sido descoberto, aproximadamente 140 detentos poderiam ter escapado.

“Mesmo não tendo condições de trabalho e investimentos, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte trabalham diariamente para manter a ordem nas unidades prisionais. Este ano começou e, mesmo diante de muitas expectativas de melhorias, ainda não foi acenado nada para o sistema penitenciário. Apesar disso, os agentes buscam a eficácia do seu trabalho, contendo motins, fugas e entrada ilícita de material não permito pela legislação”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os agentes esperam que o novo governo se sensibilize e destine recursos para o Sistema Penitenciário, bem como cumpra outros pontos, alguns mais urgentes, como pagamento das diárias operacionais que estão atrasadas há sete meses e ainda o envio da mensagem governamental do Plano de Cargo e Carreira dos agentes para a Assembleia Legislativa.

“Na última sexta-feira, tivemos uma reunião com o secretário de Justiça e repassamos a pauta de reivindicações acordada pelos agentes em assembleia da categoria. Agora, esperamos um posicionamento do governo do Estado até o próximo dia 28, quando haverá nova assembleia dos agentes, na qual poderá ser deliberado movimento paredista”, afirma Vilma Batista.







sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

SINDASP/RN TEM REUNIÃO COM O NOVO TITULAR DA SEJUC


   Fotos: Jucá
          O SINDASP/RN  esteve reunido, nesta sexta-feira (16), com o novo titular da SEJUC,  Zaidem Heronides da Silva Filho, para tratar do cenário atual do sistema penitenciário do RN, apresentando as reivindicações da categoria e propostas. A presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista, falou que a categoria se reuniu em assembleia geral extraordinária no último dia 13 de janeiro e deliberou como meta principal o envio da mensagem do PCCR  dos Agentes Penitenciários para Assembléia Legislativa do RN. 

No encontro, foi protocolado um oficio com todas as metas para o ano de 2015. Vilma Batista ainda entregou ao secretário uma planilha com todas as diárias operacionais que faltam ser pagas, e afirmou que os agentes esperam que o governo honre com os pagamentos dessas diárias operacionais.

O Secretário ouviu atentamente as reivindicações do SINDASP/RN e disse que tem como objetivo trabalhar em conjunto com categoria na construção de um melhor sistema prisional, bem como informou que algumas das metas reivindicadas já estão sendo trabalhadas.

Ele declarou ainda que vai levar as reivindicações ao governador e também já agendada uma reunião com a Casa Civil, na qual irá tratar do PCCR e das diárias operacionais.


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Agentes penitenciários estabelecem metas para o Sistema Prisional em 2015



Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, nesta terça-feira (13), e estabeleceram prioridades que serão pleiteadas junto ao novo Governo do Estado para este ano de 2015. Algumas delas consideradas emergenciais, como a revitalização, gestão e modernização das unidades prisionais e valorização dos profissionais.

Outro ponto importante da pauta dos agentes, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, é a transformação da atual Secretaria de Justiça e Cidadania em Secretaria da Administração Penitenciária.

“O Sistema Penitenciário é, hoje, uma das maiores e mais complexas engrenagens da gestão pública. Infelizmente, ao longo dos anos, os governantes foram tratando essa área como o lixo que precisava ser escondido debaixo do tapete. No entanto, esperamos que o novo governador, que está anunciando que será o governador da segurança, olhe com outros olhos para o Sistema Prisional do RN”, declara Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ainda de acordo com ela, a área penitenciária foi a que menos recebeu investimentos dos governos passados e, por isso, a situação chegou ao limite. “Hoje, se não fosse o esforço até mesmo sobre-humano dos agentes penitenciários, teríamos um colapso. Nossa categoria praticamente é obrigada a manter o Sistema Penitenciário, inclusive, usando recursos próprios para cobrir deficiências do Estado”.


Por esse motivo, os agentes penitenciários e o Sindasp-RN também colocaram na pauta emergencial para 2015 o envio para a Assembleia do projeto do Plano de Cargos e Carreira da categoria. “Esse projeto está pronto, tendo até mesmo sido incluído no Plano Plurianual 2011/2015, mas que não foi enviado no governo passado. Agora, esperamos que Robinson realmente tenha a boa vontade com o servidor público, porque o servidor público, em especial os agentes penitenciários, têm tido boa vontade com o Estado incansavelmente”.

Vilma Batista afirma ainda: “nos preocupamos também com as gestões das unidades prisionais e coordenação, pois estamos contando com a palavra do governador que disse que cada área seria composta por pessoas técnicas. Para isso, os agentes contam com o apoio também dos deputados estaduais, já que foi aprovado um requerimento de autoria do deputado Gustavo Carvalho, que justifica a gestão de unidade prisional por agentes penitenciários, atendendo também a uma exigência da Lei de Execução penal”.

Com o relatório da situação do Sistema Penitenciário e pauta de reivindicações em mãos, os agentes penitenciários irão se reunir com o novo titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania na próxima sexta-feira, às 9h. “Os agentes continuarão o diálogo com o atual Governo, mas voltarão a se reunir no dia 28 de janeiro para discutirem quais avanços obtiveram com a negociação, para posterior deliberação de um possível movimento paredista”.


sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

SINDASP-RN repudia críticas de juiz à Coordenação da Administração Penitenciária

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte repudia com veemência as declarações feitas pelo juiz Henrique Baltazar, em redes sociais, nesta sexta-feira (9), na qual chama de incompetente a Coordenação da Administração Penitenciária. O SINDASP-RN ressalta que a agente penitenciária Dinorá Simas, bem como todos os agentes penitenciários do Estado têm feito o possível e o impossível para manter a ordem no Sistema Penitenciário, mesmo diante de problemas históricos de falta de investimento nesse segmento.

A Coape e as unidades prisionais enfrentam grandes dificuldades, inimagináveis aos olhos da sociedade. Para poder manter as unidades em funcionamento, como é o caso frequente quando ocorrem fugas, os diretores têm que se desdobrar, juntamente com a coordenadora Dinorá Simas, para arrumarem os materiais de construção pra tapar os estragos feitos pelos presos.

Destacamos que, realmente, é necessário um Choque de Gestão, mas de forma que fosse possível o agente penitenciário trabalhar sem que pra isso tivesse que comprar sua própria arma para garantir a segurança quando estiver nos plantões; sem que tivesse que comprar os coturnos, algemas, farda, bonés, rondas, coldres; sem precisar que a coordenadora necessite pedir material de construção em obras particulares para ajudar ao Estado.

Precisamos que o governo disponibilize um sistema de software onde efetivamente as informações sejam integradas e não apenas se resumam a contagem de presos em listas no velho Excel, feito pelos agentes.

Um Choque de Gestão compreenderia ainda garantir um efetivo mínimo que comportasse as necessidades do atual sistema carcerário do RN. De fato, precisamos que o Estado encaminhe às unidades defensores públicos em visitas mensais para que se atenda ao preceito disposto na LEP, sendo isto um mínimo de atendimento jurídico necessário aos que não dispõem de recursos para contratar advogados, pois muitos já deveriam estar nas ruas, caso suas execuções fossem regularmente fiscalizadas.

O Sindasp-RN reconhece a incansável luta da agente penitenciária e coordenadora do sistema prisional do RN, Dinorá Simas, pela sua dedicação integral ao Sistema Penitenciário desse Estado, onde passou por vários presídios, destacando sua gestão pela exigência de horário, cumprimento da ordem e disciplina nos estabelecimentos, com ênfase na honestidade e bravura, características estas reconhecidas nas mídias impressas e televisivas desse Estado ao assumir a maior unidade prisional do RN (Alcaçuz) com o menor índice de fuga registrada em toda a sua história.

É preciso destacar que a atual coordenadora não apenas determinou, mas também participou de inúmeras revistas nos maiores presídios estaduais, além dos CDPs mesmo com sua pequena equipe, juntamente com GOE (orgulho do nossa categoria) e demais companheiros, apreenderam centenas de celulares e artefatos dentro das unidades. Porém, melhor seria se os agentes tivessem a sua disposição um equipamento chamado scanner para que a evidência desses aparelhos no interior do corpo de alguns visitantes fossem detectados, pouquíssimas unidades sequer tem o aparelho de raio-x para se realizar uma revista de alimentos com precisão.

Por outro lado, também é fato que a coordenadora sempre foi incansável na luta contra a corrupção, e inclusive em função disso vários foram os pedidos de providências solicitadas a quem de direito, e como em toda categoria, o setor correcional da Sejuc tem a competência para a apuração dos fatos, para a posterior punição. Assim, a entrada de celulares nas unidades jamais pode ser encarada como ato permissivo da coordenadora, pois sua conduta sempre foi o oposto dessa pratica, sem falar que tais atos fogem às suas limitações humanas para impedir tais praticas sem o mínimo de equipamento a subsidiar o controle e fiscalização do sistema como um todo.

Por fim, lamentamos as declarações infelizes do eminente magistrado Henrique Baltazar, pois a crise que vive a Coape hoje é reflexo de um abandono de anos pelos gestores passados, que novamente embutidos no sentimento de esperança, esperamos mais uma vez otimistas as condições do novo governo para podermos mostrar todo o potencial dos servidores do sistema penitenciário do RN.

Sindasp-RN convoca agentes para assembleia geral no próximo dia 13