quinta-feira, 30 de julho de 2015

Sindasp-RN participa de curso de Formação Sindical em Recife


A diretoria do Sindasp-RN esteve em Recife, nesta semana, participando de um curso de Formação Sindical para Dirigentes Sindicais do Sistema Penitenciário Brasileiro. O evento foi patrocinado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), com a organização da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).

De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, o curso foi fundamental para o aprimoramento das práticas sindicais, tendo aula ministrada pelo professor Sebastião Soares, com o tema "Ações Sindicais em Tempos de Crise".A partir desse curso, os diretores dos sindicatos poderão socializar o conhecimento adquirido com o restante das categorias.

Além do curso, os representantes da Federação Nacional de Servidores Penitenciários (FENASPEN) e dezoito lideranças sindicais filiadas à Federação fizeram uma visita ao presídio Aníbal Bruno, em Recife. Nessa unidade aconteceram duas fugas, uma no último sábado (25/07) e a outra na segunda-feira (27/07). Neste periodo o SINDASP/PE fez denuncias sobre a falta de condições de trabalho e algumas irregularidades do sistema. Em retalhação, o Governo de Pernambuco proibiu a entrada da FENASPEN ao presidio Anibal Bruno, porem os Sindicatos não aceitaram o não como resposta, e partiram para frente do presidio e chamaram a imprensa, onde a Presidente do SINDASP/RN e também membro da FENASPEN Vilma Batista fez uso da palavra e criticou veementemente o governo de pernambuco, sendo matéria de destaque na imprensa pernambucana e no blog do SINDASP/PE. 

Reunião avalia curso de formação
Nesta quarta-feira (29), a diretoria da Federação Nacional de Servidores Penitenciários (FENASPEN) organizou outra reunião para refletir e avaliar os dois dias de Curso de Formação Sindical.“Ficamos felizes em participar desse curso, porque é importante nos aprimorarmos e, principalmente, mantermos contato com colegas de todo o Brasil, para conhecer a realidade de cada estado. Tudo isso nos dará mais força para lutarmos pelas pautas da nossa categoria”, afirma Vilma Batista.







segunda-feira, 27 de julho de 2015

Federações sindicais do RN dizem ´não à terceirização` e aprovam Carta de Natal


Com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), do deputado Fernando Mineiro (PT) e das principais federações sindicais do Estado, a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (22), com o tema Jornada contra a Terceirização, lotou o auditório da Casa e aprovou a Carta de Natal contra a chamada PEC da Terceirização. A votação simbólica aconteceu ao final dos debates, quando a Carta de Natal foi lida e os participantes endossaram o seu conteúdo.

O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP), em parceria com os mandatos do deputado Fernando Mineiro, senadora Fátima Bezerra e entidades como a OAB-RN, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Levante Popular da Juventude, Centro de Promoção Social Noir Medeiros (Campo Redondo-RN), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), PT, PC do B.

O projeto de Lei 30/2015 aprovado na Câmara, que terá votação no Senado e prevê a regulamentação e expansão da terceirização de várias atividades profissionais no Brasil, recebeu críticas das entidades presentes, principalmente sob o argumento de que significa um retrocesso na legislação trabalhista, minando direitos conquistados por décadas. O senador Carlos Paim, que preside a CDHLP, é o relator da matéria e vem realizando audiências em todo o Pais.


 “Irei aos 27 Estados pedir que esse projeto seja rejeitado na íntegra. Enquanto eu puder, farei isso que estou fazendo. Adoro a ideia de uma assembleia livre e soberana como estou vendo aqui, com a presença de sindicalistas, jovens, aposentados, movimento negro, entre outros. Caso esse projeto seja aprovado, eu me pergunto como ficarão os metalúrgicos do Brasil daqui para a frente. Isso me lembra os tempos da escravidão. Saio daqui muito feliz pelo Rio Grande do Norte ter dado um não à terceirização”, disse o senador, que se emocionou durante o seu pronunciamento encerrando os debates.

SINDASP-RN esteve presente
O Sindasp-RN foi uma das entidades sindicais que se fizeram presentes na audiência, para também dizer NÃO ao projeto de terceirização. "Inclusive, vemos esse assunto com extrema preocupação, tendo em vista que ventila-se no Rio Grande do Norte a possibilidade de terceirizar os serviços nos presídios. Já dissemos ao Governo do Estado que não vamos aceitar que isso aconteça e vamos continuar lutando contra as terceirizações", comenta Vilma Batista.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRA PERMANENTE


EDITAL DE CONVOCAÇÃO




            O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte- SINDASP/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no CENTRO ADMINISTRATIVO, no Bairro de Lagoa Nova –Natal - RN. EM FRENTE A SEJUC, no dia 04 de agosto de 2015, com primeira chamada as 09:00h, e segunda chamada as 09:30, com as seguintes ordem do dia:

.Deliberação sobre o não cumprimento da promessa feita aos Agentes Penitenciários pelo Governador no dia 20/05/2015, que enviaria a mensagem do PCCR da categoria a Assembleia Legislativa do RN;
.Deliberação sobre movimento paredista com justa razão no exercício de direito;
.Deliberação sobre a fragilidade, insegurança e caos atual do sistema prisional do RN;
.Deliberação sobre nenhuma melhoria nas condições de trabalho dos Agentes Penitenciários;
.Deliberação sobre as nomeações de novos Agentes Penitenciários;
.Deliberação sobre outros assuntos.


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN

terça-feira, 7 de julho de 2015

Sindasp-RN pede inclusão de agentes em atendimentos no centro clínico da PM


O SINDASP-RN foi um dos sindicatos que participaram de audiência pública com a temática da saúde dos servidores da segurança pública do Estado, envolvendo policiais civis, policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6).

Durante a audiência, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, falou sobre a necessidade urgente de valorização dos agentes penitenciários, como investimento nas condições de trabalho e reestruturação das unidades prisionais, pois isso irá melhorar a qualidade de vida dos agentes.

Além disso, a presidente do Sindasp-RN pediu que os agentes penitenciários sejam incluídos no sistema de atendimento do centro clínico da Polícia Militar, como forma do Estado oferecer pelo menos alguns serviços básicos.

“Nossa categoria é considerada a segunda mais perigosa do mundo e a mais estressante. Lidamos diariamente com aqueles que a sociedade quer distância, que são os assassinos, estupradores, assaltantes. Então, isso afeta o emocional e a saúde física de qualquer pessoa. Para piorar, nós agentes trabalhamos em condições insalubres, em focos de doenças”, destacou.

Vilma Batista ressaltou que, atualmente, as cadeias do RN são foco de tuberculose e lembrou ainda que agente penitenciário já morreu em decorrência de bactérias após serviço em unidade prisional. A presidente do Sindasp-RN cobrou também que a audiência pública tem alguma efeito imediato, resultando em ações concretas.

A audiência pública na Assembleia Legislativa foi proposta pela deputada Cristiane Dantas, sendo idealizada pelo vereador Cabo Jeoás, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Defesa Social e Enfrentamento à Violência na Região Metropolitana de Natal.