sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Jurídico do Sindasp-RN estará em Mossoró na segunda-feira

O Sindasp-RN informa aos seus filiados que, na próxima segunda-feira, dia 28, a assessoria jurídica do Sindicato estará na cidade de Mossoró, acompanhando os agentes penitenciários em audiências e dando andamento a algumas ações.

Além disso, em Natal, a diretoria do Sindasp-RN se fará presente, também nesta segunda-feira, na abertura do Fórum Estadual de Segurança Pública do RN, criado com o propósito de fortalecer a luta de classe, com a presença de várias entidades da segurança.

Já na terça-feira (29), a diretoria se fará presente simultaneamente na Assembleia Legislativa do RN, acompanhando o projeto que transforma a Sejuc na Secretaria de Administração Penitenciária, e em Mossoró informando aos agentes os andamentos do Estatuto e o combate aos “abutres” que rondam a Sejuc querendo a terceirização do Sistema.

Fórum Estadual de Segurança Pública será lançado na próxima segunda-feira


Entidades representativas de classes da área da segurança pública do Rio Grande do Norte se uniram e criaram um Fórum Estadual de Segurança Pública para aprofundarem o debate sobre o assunto, traçar estratégias, ações e propostas para o aparelhamento e desenvolvimento do setor.

O lançamento oficial do Foseg-RN será realizado na próxima segunda-feira (28). O evento de lançamento acontecerá na sede do Sinpol-RN, na avenida Rio Branco, 825, Cidade Alta, Natal-RN, às 14h.

O Fórum de Segurança Pública é composto por ABM-RN, ACS-PMRN, AGT-Brasil, ASSPMBM-RN, Sindasp-RN, Sindguardas-RN, Sinpef-RN, Sinpol-RN e Sinprf-RN.

O seminário de lançamento terá palestra com: Ana Vládia Holanda (Direitos Humanos e Atividade policial: Uma via de mão dupla); Filipe Bezerra (Modelo Pleno de Polícia); Luís Boudens (Otimização da Atividade Policial); e Edmilson Lopes (Crise na Segurança Pública).

De acordo com a organização, o Seminário será aberto ao público.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

SINDASP-RN cobra andamento do projeto que cria Secretaria da Administração Penitenciária


Na manhã desta terça-feira (22), a Diretoria do Sindasp-RN foi até à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para cobrar celeridade na tramitação do projeto de lei que cria a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, conversou com vários deputados, lembrando a importância da aprovação desse projeto o quanto antes, tendo em vista o estado de caos em que se encontra o Sistema Penitenciário potiguar.

"Enfatizamos mais uma vez a importância que tem essa normalização da Secretaria para o bom funcionamento do Sistema Prisional, atendendo não só os anseios dos servidores do sistema, como também do próprio Governo que terá como administrar melhor o Sistema e, principalmente, a própria sociedade", afirma Vilma Batista.




domingo, 20 de setembro de 2015

Sindasp-RN parabeniza agentes penitenciários por impedirem fuga em massa

O Sindasp-RN parabeniza os agentes penitenciários de Alcaçuz por impedirem mais uma fuga em massa naquela unidade, em especial ao agente Felipe Bayer. Ele percebeu presos se arrastando para entrar em um túnel e conseguiu agir rapidamente, fazendo com que os detentos recuassem.

"Mais de 20 presos poderiam ter fugido se não fosse a ação do agente Felipe. Então, parabenizamos a ele e toda equipe que estava de plantão. Lembramos ainda os esforço que tem sido para os agentes penitenciários manterem a ordem nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte e até mesmo para se manterem motivados, diante de tantas dificuldades e falta de estrutura", destaca Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN ressalta, inclusive, que o próprio agente Felipe Bayer tinha sido vítima de uma injustiça por parte do Estado do RN que o exonerou erroneamente. "Mas, através do Jurídico do Sindicato, conseguimos reverter na Justiça essa decisão e o agente voltou a trabalhar. E, hoje está ai, o agente mostrando todo seu empenho e dedicação ao Sistema Penitenciário", completa Vilma Batista.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Sindasp-RN apresenta detalhes do trabalho da comissão que elabora minuta da categoria


O Sindasp-RN apresentou, nesta quarta-feira, durante assembleia geral da categoria, os detalhes do trabalho que foi realizado pela comissão especial criada para elaborar a minuta do Estatuto dos Agentes Penitenciários.

"Durante a assembleia, apresentamos os pontos que foram estabelecidos como, por exemplo: O vencimento inicial será composto do vencimento básico, e com incorporação das gratificações, tendo ainda quinquênio. Além disso, consta a evolução na carreira em níveis [ao todo serão 15 níveis, mantendo interstício já definido no Plano anterior]. No caso de estágio probatório, a mudança de nível se dará após os três primeiros anos de exercício na função".

No projeto também reivindicamos a escala de 24 horas por 96 horas e exigência de nível superior para ingresso na carreira, bem como aposentadoria especial para 30 anos de contribuição para homem, com vencimento integral e, 25 anos de contribuição para mulheres, sendo aposentadoria compulsória aos 65 anos como também por invalidez, garantindo vencimentos integrais se atendidos os requisitos de tempo mínimo na função.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, informou que, com a conclusão dos trabalho da comissão, o projeto está sendo enviado para o Consultor Geral do Estado para avaliação. Depois disso, sendo aprovado,  será encaminhado pelo governador para votação na Assembleia Legislativa.

"Vale salientar que todos os pontos foram abordados anteriormente com o Governo do Estado e aprovados pela comissão de forma unânime. Então, esperamos que o Consultor Geral não apresente nenhum obstáculo e que o governador Robinson possa enviá-lo o quanto antes", ressalta Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN afirma ainda que esse projeto não trará reajuste imediato, mas trará segurança jurídica para a Carreira do Agente Penitenciário.

A Diretoria do Sindasp-RN ainda comentou sobre o Projeto de Lei enviado pelo Governo para a criação da Secretaria da Administração Penitenciária. "Lembramos que essa é uma fase a ser vencida, por isso é preciso a categoria está acompanhando as sessões da Assembleia. Esse projeto vem dá corpo administrativo e organizacional ao Sistema Penitenciário,  para que no futuro próximo tenhamos uma estrutura que passe a desenvolver seus trabalhos em prol do desenvolvimento e investimentos. Em breve, a categoria será convocada para votação nas comissões e plenário da Assembleia Legislativa,  onde devemos lotar as galerias daquela casa, mostrando força dos agentes".

Ainda durante a assembleia, o Sindasp-RN falou para os agentes sobre a importância da luta nacional, pois será preciso intensificar o trabalho realizado no Congresso Nacional para aprovação da PEC 308/2004, que constitucionaliza a profissão, oferece existência legal, além de sair da esfera do esquecimento nos programas e pleitos dos trabalhadores da segurança pública.

A presidente Vilma Batista informou sobre o andamento dos trabalhos em Brasília e a possibilidade de uma caravana neste mês de outubro para acompanhar a audiência pública do sistema penitenciário nacional, com objetivo de pressionar o presidente do Congresso a colocar a PEC na pauta de votações.

A categoria também estabeleceu a data da próxima assembleia para o dia 15 de outubro, quando se espera que o Consultor Geral já tenho feito sua análise e concluído a minuta para ir para Assembleia Legislativa. "Queremos já em outubro termos esses dois Projetos de Leis aprovados, mas para isso precisamos nos manter focados e unidos, pois sem luta não há conquista. Sabemos da situação do sistema, mas a categoria entendeu que é preciso priorizar esse dois PLs para darmos ponta pé inicial na mudança do Sistema. As demais situações nós já sabemos que se resolve com investimentos, cumprimento da lei, procedimentos e valorização dos servidores", comentou.

Vilma Batista completou parabenizando todos os agentes que compareceram assembleia da categoria, ressaltando que o Sindicato compreende a ausência dos que estavam de serviço  e/ou no interior do Estado.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

COMISSÃO CONCLUI OS TRABALHOS

     O SINDASP/RN informa que foi finalizado hoje o protótipo do Anteprojeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o Estatuto do Agente Penitenciário do Estado  do Rio Grande do Norte e dá outras providências", que estabelece diretrizes, forma de provento, exercícios, direitos e deveres, desempenho e carreira dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte, elaborado pela Comissão, criada através da portaria nº 0548/2015/GS-SEJUC, presidida pelo Assessor Jurídico da SEJUC, Dr. Honório de Medeiros, constituída ainda da Assessora Jurídica da SEARH, Drª Wanderléa Costa e pelo representante do SINDASP/RN, o Agente Penitenciário Sr. André Jucá.

    Após o termino do trabalho, a Comissão  encaminhou ao Secretário da SEJUC, Dr. Edílson Alves de França, para que este faça o encaminhamento para o Excelentíssimo Senhor Governador Robinson Faria. 
   A presidente Vilma Batista ressalta que todos os esclarecimento a respeito desse projeto será repassado na aos Agentes Penitenciários na Assembleia Geral Extraordinária Permanente, em local e data já publicada.


SINDASP/RN
Juntos Somos Fortes!




EDITAL DE CONVOCAÇÃO 



            O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte- SINDASP/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no CENTRO ADMINISTRATIVO, no Bairro de Lagoa Nova –Natal - RN. EM FRENTE A COAPE, no dia 16 de setembro de 2015, com primeira chamada as 15:00h, e segunda chamada as 15:30, com as seguintes ordem do dia:

.Deliberação sobre a proposta feita pelo governo a categoria;
.Deliberação sobre a elaboração do Estatuto da categoria pela comissão nomeada pela SEJUC;
.Deliberação sobre a fragilidade e insegurança  atual do sistema prisional do RN;
.Deliberação sobre as nomeações de novos Agentes Penitenciários;
.Deliberação sobre outros assuntos.


VILMA BATISTA DA SILVA

Presidente – SINDASP-RN