quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Sindasp-RN deseja Feliz Ano Novo


O ano de 2016 termina e, com ele, a certeza de que mais uma vez lutamos incansavelmente em defesa dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte. Nossa categoria tão sofrida e esquecida pelos gestores públicos ao longo dos anos também não se acovardou e foi para a luta quando foi preciso.

Esse espírito aguerrido, o desejo de luta e de conquistas, aliás, deve ser nossa maior motivação para que possamos fazer de 2017 um ano de vitórias, de realizações profissionais e também pessoais.

Neste ano que se encerra, tivemos muitos momentos difíceis, claro, tivemos que lidar com injustiças dentro Sistema Penitenciário, com falta de incentivos e apoios à nossa categoria, tivemos que lidar, infelizmente, com perdas de pessoas queridas e que fizeram história honrando nossa classe.

Mas, como tudo na vida, as dores nos tornam mais fortes, mais calejados e mais dispostos a lutarmos por um futuro melhor. É isso que vocês podem esperar da Diretoria do Sindasp-RN e sabemos que isso que podemos esperar da maioria dos Agentes Penitenciários.

Informamos ainda que estaremos de recesso de 31 de dezembro a 10 de janeiro, mas ressaltamos que já em fevereiro de 2017 vocês guerreiros serão convocados para nossa primeira assembleia para deliberarmos juntos a pauta do novo ano, pois muitas são as nossas metas, na esfera estadual e também nacional, e precisamos estar organizados para alcança-las. Também nessa assembleia faremos prestação de contas do exercício desta diretoria.

Por fim, queremos dizer que muito nos orgulha representar os Agentes Penitenciários e fazer parte dessa categoria tão importante para a sociedade. Nosso reconhecimento muitas vezes não vem das ruas, mas temos certeza que nossos esforços são reconhecidos por nossos familiares, por nossos amigos e por nossos colegas de trabalho.

FELIZ ANO NOVO A TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN!

Vilma Batista
Presidente do Sindasp-RN

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

      O SINDASP/RN informa que a Sede do Sindicato estará fechada do dia 31/12/16 a 10/01/2017. Que neste período a Assessoria Jurídica funcionará normalmente, tendo suas escalas de plantão nos feriados e nos fim de semanas. Já a  Diretoria do SINDASP/RN também estará de plantão caso a categoria necessite da mesma. 

Atenciosamente,

A Diretoria

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Sindasp-RN convoca Agentes Penitenciários para ato unificado na Assembleia Legislativa


Na manhã desta quarta-feira, dia 21 de dezembro, os deputados estaduais vão votar o projeto do Orçamento do Estado para o ano de 2017 e, por isso, o Sindasp-RN convoca os Agentes Penitenciários a se fazerem presentes na Assembleia Legislativa, às 9h.

"Será realizado um ato unificado, envolvendo servidores públicos estaduais de vários setores, como saúde, educação e a segurança. Todos vão pressionar os deputados para que o projeto da Lei Orçamentária Anual seja votado levando em conta a Lei de Diretrizes Orçamentária", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta ainda que: "os deputados não podem conceder nenhum tipo de aumento ou benefício a outros poderes, como Judiciário, o próprio Legislativo e ao Ministério Público, em detrimento dos servidores públicos do Estado, que há meses amargam salários atrasados e incerteza quanto ao futuro financeiro do Executivo".

Por esse motivo, o Sindasp-RN reforça a importância da presença da categoria nas galerias da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira.

"Foi graças a união dos servidores e ao ato realizado na quinta-feira passada que os deputados retiraram o projeto de pauta e decidiram recolocar o assunto em debate com os outros poderes antes da votação no plenário", completa Vilma Batista.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Sindasp-RN pede que agentes comprem rifa para ajudar criança em tratamento

O Sindasp-RN pede aos agentes penitenciários que se solidarizem com os também agentes Charles e Francisca que estão com uma filha, de 5 anos, em tratamento de quimioterapia.

O Sindicato informa que está sendo vendida uma rifa beneficente, ao valor de R$ 10. O bilhete pode ser comprado na Secretaria de Justiça.

“A filhinha dos agentes Charles e Francisca irá começar o tratamento de quimioterapia na próxima semana e eles precisam arrecadar dinheiro para ajudar nesse processo, pois o tratamento é em Recife. Por isso, pedimos que quem puder ajude comprando um ou mais de um bilhete da rifa”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Além da rifa, os interessados também podem ajudar fazendo doações de qualquer valor. Veja abaixo o número da conta:

Banco do Brasil
Charles Bezerra Araújo
Agência: 0128-7
Conta: 30.459-X

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Sindasp-RN convoca Agentes Penitenciários para ato na Assembleia Legislativa

O Sindasp-RN convoca os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte a se juntarem a outras categorias e, nesta quinta-feira (15), lotarem as galerias da Assembleia Legislativa do Estado. Esse grande ato unificado dos servidores públicos terá como objetivo pressionar os deputados durante a votação do projeto do Orçamento.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que o projeto que foi enviado pelo Executivo sofreu alterações na Assembleia e, caso os servidores não se unam, o Orçamento de 2017 será votado com os mesmo problemas do passado, beneficiando apenas alguns segmentos, como Judiciário, Ministério Público e a própria AL.

"É importante que todos compareçam para cobrarmos que os deputados votem o texto original que propõe uma correção justa e necessária para dar mais paridade a divisão da fatia orçamentária do Tesouro Nacional e, dessa forma, em 2017 não voltemos a sofrer com atrasos de salários", comenta Vilma Batista.

Reunião com Gabinete Civil
Nesta quarta-feira (14), o Sindasp-RN também participou de uma reunião com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, para tratar dos salários de novembro, dezembro e do 13º.

No encontro, o Governo do Estado informou que vai quitar toda a folha de novembro no próximo dia 21. Já em relação ao 13º, o governador Robinson Faria divulgou em suas redes sociais que no dia 21 irá pagar a quem ganha até R$ 3 mil, no dia 28 recebe os que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil e, no dia 30 de dezembro, será pago uma parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima desse valor.


PARTICIPE! Essa LUTA também é sua!


terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Sindasp-RN acompanha aprovação de projeto que dá isenção de ICMS na compra de armas


O Sindasp-RN esteve na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), para acompanhar a votação do Projeto de Lei 024/2016 que dá isenção de ICMS na compra de armas por parte dos agentes penitenciários.

O projeto foi em conjunto dos deputados Nélter Queiroz e Kelps Lima e beneficia também policiais civis, policiais militares e guardas municipais.

Ele foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado à unanimidade. Agora, segue para ser sancionado pelo governador Robinson Faria, em até 15 dias, e então virar lei.

"Nós vínhamos acompanhando os trâmites desse projeto e, inclusive, pedimos ao deputado Ricardo Motta que desse celeridade para que ele fosse aprovado ainda este ano. Então, agradecemos aos deputados por aprovarem esse PL que vem a beneficiar nossa categoria, mas também à população por ser mais um incentivo para a área de segurança pública e sistema penitenciário", declara Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Carta entregue pelo Fórum de Servidores aos deputados pede ajustes no orçamento do Estado


Na manhã desta terça-feira (13), representantes de sindicatos e associações que integram o Fórum dos Servidores Estaduais estiveram na Assembleia Legislativa para entregar uma carta aos deputados. O documento foi elaborado com propostas e sugestões referentes ao orçamento do Estado para 2017.

O objetivo das categorias foi conversar com os deputados para mostrar a eles a importância de que o projeto do Orçamento que está para ser votado naquela Casa leve em consideração o atual cenário de caos econômico e crise no funcionalismo público.

Essa mesma carta havia sido entregue ao deputado George Soares, que é o relator do projeto Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora, o Fórum entregou o documento aos outros integrantes da Comissão de Finanças, bem como aos parlamentares que estiveram na Assembleia nesta terça-feira.

O Fórum dos Servidores, em nome de todos os servidores públicos do Estado, ressalta a necessidade dos demais poderes se adequarem a atual realidade do RN. As lideranças sindicais reforçaram que, no orçamento de 2016, houve estimativa de receita que não se cumpriu e os valores repassados aos poderes como Legislativo, Judiciário e órgãos como Tribunal de Contas e Ministério público não foram revistos diante dessa frustração de receita.

"Queremos que os outros poderes devolvam dinheiro que tenham em caixa por sobras de repasses do Tesouro Estadual. Dessa forma, conseguiremos ter mais equilíbrio e garantir que os salários dos servidores estaduais não sejam mais atrasados ao longo de 2017", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Fenaspen acompanha trabalho de Comissão e demonstra ser contra Reforma da Previdência


Com atuação também em Brasília, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, representando a Fenaspen, acompanha, nesta segunda-feira (12), os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, nos trâmites da PEC 287, que diz respeito à Reforma da Previdência.

A Fenaspen, assim como outras entidades representantes de classes na área de segurança, foram demonstrar que as categorias são contra a PEC 287.

A Comissão de Constituição e Justiça vota, nesta terça-feira, o parecer do deputado Alceu Moreira, relator da PEC da Reforma da Previdência.

"Os servidores que sempre foram castigados pelo tratamento desigual no funcionalismo público não podem pagar o preço de serem enquadrados nessas regras de aposentadoria que estão sendo propostas. Os servidores penitenciários é a única categoria que sofre com alta periculosidade, insalubridade e alta carga de estresse físico e emocional", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Sindasp-RN participa de reunião do Fórum de Servidores sobre salários


O Sindasp-RN esteve, na manhã desta segunda-feira (12), em uma reunião do Fórum dos Servidores Estaduais. O encontro teve como objetivo discutir questões referentes aos salários e ao 13º salário.
Os representantes dos sindicatos e de associações decidiram que, na manhã desta terça-feira, às 9h, vão até a Assembleia Legislativa para se reunirem com deputados da Comissão de Finanças.

Eles pretendem entregar um novo documento com proposições para a votação do Orçamento 2017. Além disso, também nesta terça-feira, o Fórum irá tentar uma reunião com o Governo do Estado, através do Gabinete Civil.

As categorias querem que o Governo divulgue o calendário de pagamento dos salários de novembro, de dezembro e também defina como irá pagar o 13º salário.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Agentes Penitenciários ficarão fora da reforma da Previdência

Os agentes penitenciários, guardas-prisionais ou nomenclaturas afins de todo o Brasil não serão atingidos pela proposta de reforma da Previdência Social, cujo texto será enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional nas próximas horas.

A informação é do presidente da FENASPEN - Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação,  que está participando neste momento de diversas reuniões com representantes das centrais sindicais no Congresso Nacional.

Todos sabem que os agentes lutam há muitos anos pela aprovação da PEC 308/2004 que inclui no artigo 144 da Constituição Federal, a Polícia Penal. Neste momento uma tropa de choque da FENASPEN está em Brasília-DF com essa finalidade.

Desde o início das discussões sobre a reforma da Previdência, a FENASPEN – com apoio de todas entidades sindicais penitenciárias que representa, vem atuando de forma contundente e decisiva para que os agentes penitenciários estaduais e agentes penitenciários federais não fossem afetados.

“Não seria justo que a 2ª profissão mais perigosa do mundo de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) fosse incluída na reforma da previdência, afinal de contas cumprimos pena junto com os presos, com risco de vida e insalubridade constantes. Além do que, temos a 2ª maior população carcerária do mundo. Sempre estivemos e estaremos atentos a qualquer medida que pudesse prejudicar os servidores penitenciários do Brasil.

FENASPEN

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos agentes penitenciários do RN, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 16 de dezembro de 2016, às 15:00h, e em segunda chamada às 15:30, no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado do RN. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

.  Andamento do processo da definição do percentual entre os níveis para posterior implantação das diferencias remuneratórias.
. O cumprimento da escala de serviço de acordo com a Lei Complementar 566/2016;
. Informação sobre o projeto que assegura isenção fiscal na compra de armas no Estado do RN, para uso perticular dos Agentes Penitenciários do RN;
. Informação sobre a tramitação da PEC 308/2004;
. Reforma da Previdência;
. Informação do projeto da reforma da previdência social;
. Andamento do PLS 513/2011
.  Outras deliberações.


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente do SINDASP/RN

domingo, 4 de dezembro de 2016

Agentes penitenciários se despedem e homenageiam Dinorá Simas


Na manhã deste domingo (4), familiares, amigos e agentes penitenciários se despediram da agente Dinorá Simas, que faleceu na última sexta-feira (2). A categoria fez uma bonita homenagem a ela, realizando, inclusive, uma salva de tiros, durante o sepultamento no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

O corpo de Dinorá Simas foi velado durante todo o dia deste sábado (3), na Escola de Governo, no Cento Administrativo. Amigos, familiares, colegas de trabalho e autoridades se despediram da agente penitenciária, que foi diretora da Penitenciária de Alcaçuz e atualmente comandava a Cadeia Pública de Natal.


"Queremos, em nome de toda a categoria, agradecer a todos que homenagearam Dinorá Simas, em especial a própria categoria, que demonstrou uma grande união e solidariedade em apoio e conforto aos familiares da nossa querida amiga", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela agradece ainda ao Governo do Estado, que disponibilizou a estrutura da Escola do Governo para o velório, bem como permitiu que o Corpo de Bombeiros participasse da homenagem para condução do corpo de Dinorá até o cemitério. "Agradecemos ainda ao Gabinete Civil, a Secretaria de Administração e a todos os servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania e a pessoa de Zemilton e do secretário Walber Virgolino".


Dinorá Simas foi sepultada em um clima de forte comoção. O Grupo de Operações Especiais fez uma homenagem com salva de tiros, bem como o Grupo de Escolta Penal, o Grupo de Operações com Cães e todos os agentes penitenciários das unidades que estiveram nessa despedida.

"Foi um momento de profunda dor para toda nossa categoria, mas nos unimos para confortar os familiares da nossa companheira Dinorá, que tanto fez pelo Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte", completa Vilma Batista.


sábado, 3 de dezembro de 2016

Nota de pesar pela morte da agente penitenciária Dinorá Simas


O Sindasp-RN, em nome de todos os agentes penitenciários do Estado, comunica e lamenta profundamente a morte da agente Dinorá Simas. Ela faleceu na noite desta sexta-feira (2), após complicações em seu quadro de saúde.

Dinorá Simas, que já foi diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e de outras unidades, estava internada desde a última terça-feira (29), quando sofreu um aneurisma da aorta torácica.

"Perdemos um mito dentro do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, uma mulher guerreira, exemplo de coragem e de comprometimento com a segurança pública", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Vilma lembra que Dinorá Simas era uma das mais antigas agentes penitenciárias, sendo servidora desde 2002, e sempre honrou a categoria com sua determinação.

"Ao longo da vida, Dinorá nunca se omitiu e nem mesmo se acovardou diante de ameaças de criminosos. Portanto, ela ficará lembrada para sempre em nossos corações como profissional, mas, principalmente, como amiga e companheira. Desejamos força a todos os familiares nesse momento e que Deus a receba em um bom lugar".

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Sindasp-RN alerta para cuidados durante período do Carnatal e destaca que Jurídico está de plantão

O Sindasp-RN alerta a todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, em especial aos da grande Natal, a redobrarem atenção nos próximos dias, durante a realização do Carnatal, em Natal.

"É importante aumentar  nossa vigilância para segurança  pessoal, pois essa é uma época bem propícia a ações  criminosas  contra o Estado e contra os operadores de segurança. Desta forma, vamos ter  mais atenção e cuidados, dentro e fora das unidades", destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela ressalta ainda que, neste período, o Jurídico do Sindasp-RN estará de plantão 24 horas.

Quinta: Paulo César
Sexta: Paulo César
Sábado: durante o dia: Amanda
                Noite: Paulo César
Domingo: Paulo César

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Sindasp-RN tem reuniões sobre Orçamento 2017, sobre diárias e sobre projeto para isenção de ICMS na compra de armas


O Sindasp-RN, durante todo o dia desta terça-feira (29), participou de reuniões para tratar de assuntos de interesse dos Agentes Penitenciários, entre eles o pagamento das diárias operacionais, o Orçamento do Estado para 2017, cujo projeto está na Assembleia Legislativa, bem como sobre projeto de lei que prevê isenção do ICMS na compra de armas e munições para operadores da segurança pública.

Vilma Batista explica que esteve na Secretaria de Planejamento para tratar do pagamento das diárias operacionais e foi informado que os valores não puderam  ir nesta terça-feira para banco, pois o recurso previsto para tal, ainda não foi debitado na conta do Estado e que isso está previsto para acontecer até às 18h.

"O servidor Valdemar lamentou o não cumprimento  do envio de hoje, mas disse que nesta quarta-feira, às 9h, será feita em primeira remessa dos demais compromissos da Seplan", explica Vilma Batista.

Também nesta terça-feira, o Sindasp-RN esteve junto com representantes de outros sindicatos e de associações, em reunião com o deputado George Soares, que é o relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado.


"Fizemos mais uma vez pressão junto ao relator do orçamento, para que ele não aceite emendas dos demais poderes, visando  aumentar  o montante já recebidos  por eles em detrimento do serviço público estadual e de outros serviços públicos. Entregamos um documento ao deputado George e também ficou pré-agendada uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa para a próxima semana", informa a presidente do Sindasp-RN.

Ainda na Assembleia Legislativa, o Sindasp-RN, juntamente com o Sinpol-RN, participou de reunião com o deputado Nélter Queiroz, autor do PL 24, e com o autor do PL 27, deputado  Kelps Lima. Ambos projetos tem a mesma finalidade, que é a isenção de ICMS na compra de armas e munições por operadores da segurança pública.



"Na quinta-feira passada, o Sindasp-RN esteve com o relator desses projetos, deputado Ricardo Motta, solicitando a dispensa das diligências dos PLs para agilizar a votação  na comissão de finanças. Nesta terça-feira, o deputado Tomba nos disse que já havia um pedido do deputado  Ricardo Motta para apreciar a matéria nesta quarta-feira, na Comissão de Finanças. Depois disso, a matéria poderá ser encaminhada para votação em plenário. Agradecemos aos deputados autores do projeto, bem como ao deputado Ricardo Motta pela atuação em viabilizar esse tão importante projeto para a segurança pública", declara Vilma Batista.

Já no fim desta tarde, o Sindasp-RN esteve com o subsecretário  de pessoal da Secretaria de Administração para acompanhar e pedir agilidade no processo de definição dos percentuais  dos níveis dos Agentes Penitenciários. "Queremos já  no início do próximo ano lutar por essa implantação e para isso contamos com a união e participação de toda a categoria. Juntos somos fortes", finaliza.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Missão dada é missão cumprida !

Membros da FENASPEN se reuniram com o deputado e líder do governo, André Moura, que lhes passou a missão de alterar o texto da PEC 308.

Entenda como isso aconteceu:
O deputado André Moura levou o assunto da PEC 308 ao presidente Temer, para saber seu posicionamento sobre o tema, mas ouviu categoricamente do presidente que deixasse o projeto como estava: Parado! Porque o proposta da PEC se encontra inchada, cheia de muitos apensos, o que inviabiliza seu trâmite.

O presidente da Federação, Fernando informou ao Líder do Governo, André Moura, que o projeto da PEC já não tem mais tanto peso, devido ao porte de arma que já foi conquistado, ela não traz impacto financeiro imediato, trás segurança jurídica aos servidores penitenciários que já atuam em diversos Estados no controle total do Sistema Penitenciário e o mais importante é que o Relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá, concordou em fazer supressões, para enxugar o texto original da PEC 308.

Após relato, o líder do governo pediu que enviasse esse texto ao seu assessor legislativo, para análise e mediante as respectivas anuências levará o texto ao conhecimento do Ministro da Justiça, do Ministro do Planejamento e do Presidente Temer, e caso haja concordância de todos colocará a proposta na ordem do dia.

“A FENASPEN já enviou a proposta do texto enxuto. Esta é a hora e o momento que tanto ansiamos... Vamos à luta,” exclamou o presidente da Federação Anunciação .
Se quiser participar da luta em Brasília,  procure em seu estado os sindicatos filiados à Federação, precisamos unir forças neste momento, reforça o presidente!
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1112780865509297&id=781421121978608

Escola Penitenciária divulga edital para Mestrado Acadêmico em Educação

ESCOLA PENITENCIÁRIA COMUNICA AOS INTERESSADOS: Memorando nº 070/ESPEN                                                            Natal, 25 de novembro de 2016

A sua Senhoria,  (a) o Senhor (a)
Diretor de Unidade Prisional
Assunto: informação de edital para Mestrado Acadêmico em Educação no IFRN - Natal
Senhor (a) Diretor (a),

             
Honrando-o (a) em cumprimentá-lo(a), peço a Vossa Senhoria que se digne em tornar público para todos os servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário, lotados nessa unidade,  o edital do PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (2017.1), do Instituto Federal, campus Central, Natal.

Estão sendo ofertadas vinte vagas distribuídas nas seguintes linhas de pesquisas: Políticas e Práxis em Educação Profissional; e Formação Docente e Práticas Pedagógicas.

São aceitas as inscrições de candidatos portadores de diploma de curso superior de graduação ou equivalente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O processo seletivo é constituído por três etapas. Na primeira, prevista para acontecer no dia 12 de fevereiro de 2017, os candidatos participam de uma prova escrita; depois é a vez da análise do projeto de pesquisa e na última fase os inscritos são entrevistados.

As inscrições serão de 04 a 23 de janeiro de 2017. Para inscrição, os interessados devem acessar o endereço eletrônico: processoseletivo.ifrn.edu.br.

Outras informações através do e-mail: ppgep@ifrn.edu.br,  do telefone: 4005-9936 e, ainda, pela página do PPGEP.

Atenciosamente, Clécida Simone do Rêgo

sábado, 12 de novembro de 2016

Sindasp-RN tem semana de reuniões e atos públicos em defesa dos agentes


Nesta semana, o Sindasp-RN teve uma agenda intensa de ações em defesa dos Agentes Penitenciários, no Rio Grande do Norte e também em Brasília, onde a presidente do Sindicato, Vilma Batista, esteve atuando em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários.

No início da semana, na segunda-feira, a diretoria do Sindasp-RN participou de uma reunião com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, ocasião na qual ela informou que o Estado ainda não tinha como apresentar o calendário de pagamento.

Na terça-feira, o Sindasp-RN e os agentes penitenciários se uniram aos policiais civis, policias militares e bombeiros, em um ato público que foi realizado em frente à Governadoria para pressionar o Governo a apresentar o calendário de pagamento.

Foi então que, em nova reunião com a chefe do Gabinete Civil, o Governo apresentou o cronograma de pagamento para este mês de novembro, apesar de não ter dado nenhuma garantia nem datas para o pagamento do 13º salário.

Também nesta semana, em paralelo a esses atos e reuniões em Natal, a presidente do Sindasp-RN viajou à Brasília. Como representante dos Agentes e diretora da Fenaspen, Vilma Batista atuou junto aos senadores na Comissão de Direitos Humanos fazendo lobby para que eles votassem favorável ao relator para aprovação do substitutivo ao PLS 513/11.



"Tal substitutivo estabelece que segurança externa e interna dos estabelecimentos prisionais, sejam exclusivas do estado, executadas só por servidores públicos penitenciários de carreira e não por terceirizados ou por privatização", explica Vilma Batista.

A diretoria da Fenaspen também teve reunião com Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Penitenciários e cobrou vários pontos que dizem respeito às pautas dos Agentes Penitenciários em todo o Brasil, bem como falou sobre o projeto de lei que prevê anistia aos Agentes Penitenciários do Ceará e outros estados que injustamente respondem processo criminal por participarem de movimento grevista.

Vilma Batista participou também de reunião na Câmara Federal, onde está tramitando em várias comissões o Projeto de Lei 193/2015. De autoria do deputado federal Major Olímpio, esse projeto cria o Adicional de Insalubridade e Risco de vida para os integrantes do sistema de Segurança Pública. Caso aprovado, os servidores do Sistema Prisional Brasileiro também serão contemplados.










A Fenaspen, em conversa com deputados e senadores, também externou o posicionamento contrário à PEC 55, que visa limitar os investimentos e congelar salários dos servidores por 20 anos.

De volta ao RN, a diretoria do Sindasp-RN participou, nesta sexta-feira (11), do Ato Público Nacional que teve ações em Natal e Mossoró, com caminhadas pelas ruas das cidades, como protesto contra a PEC 55, contra a Reforma da Previdência e contra a Privatização e Terceirização do Sistema Penitenciário.



Uma nova reunião foi realizada com o Governo do RN para tratar sobre o pagamento dos servidores. O Fórum dos Servidores Estaduais, com base no fluxo de ingressos de receita de 15 a 25 de novembro, pleiteou a antecipação do calendário de pagamento e o Governo ficou de dar uma resposta na próxima quarta-feira (16).

Também foi falado sobre as soluções de pagamento do 13º salário através de empréstimo ao servidor,  com juros pagos pelo Governo,  nos moldes do Rio de Janeiro e Sergipe. A equipe do Governo pediu as legislações locais para analisar essa sugestão que seria uma alternativa apresentada caso Estado não consiga os recursos extraordinários para pagamento da verba.


O Governo informou ainda  que o governador Robinson Faria teve reunião com o presidente Michel Temer para pedir ajuda para garantir o pagamento do 13º. Eles disseram que o presidente não deu nenhuma resposta conclusiva.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Sindasp-RN convoca Agentes Penitenciários para Ato Público Nacional nesta sexta-feira


O Sindasp-RN convoca os Agentes Penitenciários para participarem de um Ato Público Nacional que será realizado nesta sexta-feira (11). O movimento será deflagrado por várias categorias, em todo o Brasil, contra a PEC do Teto de Gastos, contra a Reforma da Previdência, bem como contra a Terceirização e Privatização do Sistema Penitenciário.

"Convocamos todos a aderirem a esse movimento, pois o que está em pauta são questões que dizem respeito a todos nós servidores, independente de sermos estaduais, municipais ou federal. Temos que lutar contra ataques aos direitos da classe trabalhadora", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta que, em Natal, o Ato Público terá concentração a partir das 8h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel e, em seguida, haverá uma caminhada pela BR 101.

Já em Mossoró, a concentração será em frente ao INSS, na rua Aldemir Fernandes, bairro Aeroporto, a partir das 7h, onde será servido café da manhã. Em seguida, haverá uma carreata e buzinaço até a praça do PAX, no Centro de Mossoró.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

SINDASP/RN PARTICIPA DO ATO CONTRA ATRASO DE SALÁRIO EM FRENTE A GOVERNADORIA

     O SINDASP/RN participou ativamente do Ato realizado no dia 08/11/16 em frente a governadoria contra os atrasos de salários dos servidores estaduais do RN. Na sua fala André Jucá, Diretor do Sindicato, disse que a presidente Vilma Batista estava em Brasília em missão oficial pela FENASPEN e lhe incumbiu de juntos com os Agentes Penitenciários do RN se juntar aos demais profissionais da Segurança Pública neste Ato. 
        Jucá falou ainda que os Agentes  vem sofrendo com os atrasos de salários, que além de conviver com a insegurança do sistema prisional, está sendo obrigado a conviver também com a incerteza de recebimento de salário e décimo 13º.  O diretor afirmou que o SINDASP/RN está participando juntamente com outros Sindicatos das reunião com o Governo e com outros Poderes. 
      No final do Ato ficou agendado uma reunião para o dia 10 de novembro as 16:00 na Casa Civil, onde  SINDASP/RN também irá participar e espera que o governo apresente o calendário de pagamento.









sábado, 5 de novembro de 2016

Sindasp-RN terá semana de mobilização em defesa dos Agentes e convoca categoria para ato no dia 8


O Sindasp-RN terá mais uma semana de mobilização e ações em defesa dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, a partir da segunda-feira (7). Além disso, a Diretoria do Sindicato convoca toda a categoria a participar de um Ato da Segurança Pública que será realizado na terça-feira, dia 8 de novembro, envolvendo vários operadores da segurança.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a semana começa com uma audiência do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, na qual o Sindicato irá acompanhar por se tratar da pauta do Sistema Penitenciário. "Vale lembrar que nós mesmo procuramos esses dois órgãos este ano para relatar a situação de caos em que o sistema se encontra".

Também na segunda-feira, o Sindasp-RN participará da reunião do Fórum dos Servidores do RN com o Gabinete Civil para tratar da pauta referente aos atrasos  de salários e outros pontos comuns a todas as categorias.

"Já no dia 8, a terça-feira, haverá um ato de todos os servidores da Segurança Pública, concentrando-se em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, a partir das 9h. Convocamos todos os Agentes Penitenciários, pois temos na pauta questões fundamentais, como o pagamento do salário em dia, a garantia do pagamento do 13º salário, não à reforma da previdência e não à reforma trabalhista, além de melhores condições para os operadores da segurança", explica Vilma Batista.

Ainda no dia 8, o Sindasp-RN vai à Brasília para, na quarta-feira, dia 9, fazer lobby junto aos senadores na votação do projeto de Lei 513 2011, que trata sobre a privatização do Sistema Penitenciário. "Vamos fazer intervenção junto à bancada do RN e se juntar aos colegas de outros estados para que não seja incluído nesse projeto a nossa atividade fim que é de Agente Penitenciário".

No dia 11, sexta-feira, o Sindasp-RN convoca a categoria a participar de uma mobilização nacional que será realizada, com atos em vários estados contra a PEC do Teto de Gastos e outros pontos como a reforma da Previdência. Em Natal, os Agentes Penitenciários devem se juntar a outras categorias, a partir das 8h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, de onde partirá uma caminhada pela BR 101. Já em Mossoró, a categoria também participará, mas o local ainda será definido em uma reunião na UERN, às 9h, no dia 9.

Vilma Batista ressalta que é importante a categoria está mobilizada e atenta ao andamento das questões, tanto no âmbito estadual quanto federal. "Nós somos a representatividade sindical, mas precisamos do respaldo de todos os Agentes Penitenciários para que possamos pressionar o Governo, deputados e senadores e mostrar nosso posicionamento em defesa do Sistema Penitenciário. Por isso, é imprescindível a participação de todos".


quinta-feira, 3 de novembro de 2016

FENASPEN TEM REUNIÃO COM O MINISTRO DA JUSTIÇA



   A FENASPEN participou nesta terça-feira, 01/11, de uma reunião com o ministro da Justiça Alexandre Moraes. Neste encontro, os dirigentes da federação alertaram Moraes sobre os problemas crescentes do Sistema Penitenciário Nacional e a forte tendência de uma Greve da categoria em todo o país, já que as condições do sistema e dos servidores está insuportável. Os sindicalistas também cobraram do ministro a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 308/04, que garante a constitucionalização dos Serviços Penitenciários. A deputada federal Jozi Araújo(PTN-AP) também esteve presente na reunião ela é Procuradora-Geral da Câmara dos Deputados e manifestou apoio ao pleito dos trabalhadores.


    Segundo os dirigentes da FENASPEN, o aval da parlamentar é fundamental para a aprovação da proposta: "É importantíssimo este apoio da deputada Jozi Araujo, sobretudo considerando que hoje ela é a Procuradora-Geral da Câmara. Ela foi sensível ao perceber que a falta de uma padronização legal do sistema penitenciário em âmbito nacional vem em prejuízo a toda a segurança pública e a constitucionalização vem suprimir esta lacuna", disse Fernando Anunciação presidente da Fenaspen.
    O Ministro da Justiça se comprometeu a levar este tema para a reunião que acontece na próxima terça-feira, 08/11, em São Paulo, onde estarão todos os Secretários ligados ao sistema prisional do país. O Ministro pretende ouvir a opinião dos secretários de cada estado sobre a PEC 308/04. Moraes entende que a Segurança Pública é um tripé e que os agentes penitenciários são parte das atividades fim do serviço, e portanto não há como fazer segurança pública e deixar os servidores de fora.
    O presidente da Fenaspen já comunicou todos os sindicatos filiados que entrem em contatos com os respectivos secretários informando sobre a importância da PEC para a regulamentação da função e solicitando o apoio para o pleito da categoria. Esperamos que os secretários que estão a frente das pastas, tenham a sensibilidade de compreender a importância da regulamentação da profissão e apoiarem a pec 308/04, contribuindo para uma melhor organização e padronização do sistema prisional, trazendo mais segurança para a sociedade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB-RN

O SINDASP/RN participou da Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do RN,  realizada no dia 01 de novembro de 2016, no auditório da OAB-RN.


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Sindasp-RN pede apoio de deputados para implantação dos níveis no orçamento de 2017


O Sindasp-RN continua uma peregrinação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pedindo apoio dos deputados para pauta dos Agentes Penitenciários. A Diretoria esteve nas comissões e nos gabinetes ressaltando a importância da implantação dos níveis dos Agentes no orçamento de 2017.

Em conversa com os deputados estaduais Vivaldo Costa e Souza, eles se comprometeram em contribuir com suas emendas.


"Estamos em luta constante na defesa dos direitos da categoria. Diariamente temos participado de reuniões e temos feito corpo a corpo junto aos deputados e junto à equipe do Governo do Estado para cobrar a implantação daquilo que já conquistamos por direito", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.



quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Sindasp-RN tem reunião com secretário de Planejamento


A Diretoria do Sindasp-RN se reuniu, nesta terça-feira (25), com o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira. "Expomos a necessidade das diárias serem pagas até o dia 10 de cada mês, ressaltando a ele que essas diárias é que estão desafogando a escala de serviço", destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

O Sindasp-RN reforçou que se as diárias não forem pagas nem tiverem garantias, os agentes vão começar a deixar de querer trabalhar nas escalas extras, o que poderá comprometer todo o funcionamento do Sistema Penitenciário devido ao baixo efetivo de Agentes Penitenciários.

O secretário mais uma vez expôs a situação de crise econômica do Estado e comentou que os custeios estão sendo pagos depois dos salários e informou que o restante da folha de pagamento de setembro está indo para o banco nesta quarta-feira (26) para que seja paga até sexta-feira.

Ele disse, no entanto, que já liberou para que o financeiro da Sejuc comece a fazer a ordem bancária e após a conclusão da digitação dessas ordens, ele autorizará o repasse dos valores para o banco para que conseqüentemente os agentes sejam pagos.

De acordo com Gustavo Nogueira, no início da próxima semana, as diárias deverão ser pagas. Ele informou ainda que foi liberado para implantação a folha extra para garantir o pagamento do auxílio fardamento.

"Infelizmente, no próximo mês, ainda vamos receber as diárias atrasadas, mas o secretário garantiu que os valores estão empenhados no orçamento e nos deu a garantia que vamos receber. Não esperávamos termos que está correndo atrás da implantação de direitos que já estão assegurados, mas, diante de um cenário crítico, temos atuado diariamente para fazer gestão e pressionar os gestores", ressalta Vilma Batista.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Fórum dos Servidores Estaduais entrega carta ao Governo e Sindasp-RN participa de reunião



Na tarde desta segunda-feira (24), representantes de Sindicatos e Associações, que integram o Fórum Estadual dos Servidores do RN, participaram de uma reunião com o governador Robinson Faria e com a equipe de secretários. O Sindasp-RN, que é membro do Fórum, participou da reunião e cobrou providências para a situação dos atrasos de salários.

O líderes sindicais elaboraram uma carta ao governador Robinson Faria, na qual constam vários pontos referentes a situação financeira do Estado. O principal deles é a necessidade de o Governo do Estado encontrar alternativas para garantir o pagamento dos servidores em dia.

Uma das alternativas sugeridas pelo Fórum é a repactuação do duodécimo repassado a outros órgãos, como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Além disso, os Sindicatos e Associações cobram que esses órgãos devolvam dinheiro que tenham em caixa. Vilma Batista lembra que esse dinheiro pertence ao Estado, pois é retirado dos cofres públicos para garantir o funcionamento dos demais poderes.



"No entanto, se o dinheiro está sobrando é justo que ele volte para o Executivo para garantir o pagamento dos servidores públicos estaduais, assim como os servidores do Legislativo e do Judiciário estão recebendo seus salários", destaca a presidente do Sindasp-RN.

Vilma Batista falou ao governador Robinson Faria e cobrou empenho dele e de toda equipe do Governo em garantir o direito dos servidores públicos, não só o pagamento de salários, mas também aqueles direitos conquistados pelas categorias.


O governador Robinson Faria disse que está fazendo articulações políticas para reverter a crise econômica, como se juntando com governadores dos outros estados do Nordeste para pressionar o Governo Federal a não diminuir os repasses para os estados nordestinos. Ele também comentou que vai se reunir com os representantes dos outros poderes na próxima quarta-feira (26).

Além da reunião com o governador Robinson, pela manhã, o Fórum havia se encontrado com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e pediu sensibilidade daquele órgão com a situação caótica do Estado, reforçando que o momento é de equilíbrio dos repasses para garantir a folha dos servidores do Executivo em dia, bem como o recebimento do 13º.