quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Sindasp-RN deseja boa sorte a agentes que fizeram rodízio de unidades

O Sindasp-RN deseja boa sorte aos agentes penitenciários que foram incluídos em um rodízio de unidades publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (28). Alguns cargos de direção foram mudados pela Sejuc.

Além disso, o Sindasp-RN parabeniza a atitude do agente Jonailson de Souza durante uma reunião de emergência convocada pelo governador Robinson Faria. O agente pediu a palavra e disse ao governador que ele não poderia cobrar qualidade no serviço sem oferecer condições básicas para o funcionamento das unidades.

Jonailson chegou a citar que no sistema faltam itens básicos como papel higiênico, água e internet.

“O agente não se acovardou e falou a verdade para o governador sobre as dificuldades enfrentadas no Sistema, dando a contribuição democrática para que o Governo possa fazer suas ações e planejamento para a retomada das rédeas do Sistema Penitenciário”, avalia Vilma Batista.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

SINDASP/RN TOMA POSSE NA DIRETORIA DA FENASPEN


 O SINDASP/RN  toma posse na Diretoria da FENASPEN para o mandato de 20015 a 2020, sendo representado pelos membros Vilma Batista  e André Jucá, com missão de dá continuidade a luta no Rio Grande do Norte e no Brasil.





         
      Vilma Batista, juntamente  com  o Presidente da FENASPEN  Fernando Anunciação e presidentes de Sindicatos de vários Estado foram ao Departamento Penitenciários Nacional- DEPEN, cobrar  ação contra a terceirização no sistema prisional no Brasil. O DEPEN se posicionou totalmente contra a esse método de gestão, entendendo que esse método não é a solução para os problemas do sistema prisional.  Ações contra esse câncer (terceirização) serão tomadas e medidas judiciais já foram acionada para combater e exterminar essa doença cancerígena que assolam alguns Estado. 


        Todos os representantes do Sistema Penitenciários Nacional dizem não a terceirização!

          Os presidentes dos Sindicatos do Sistema Penitenciário do Brasil em reunião com o DEPEN.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

LEI COMPLEMENTAR 566 DE 19 DE JANEIRO DE 2016

        O SINDASP/RN informa que enviou pelo prático de todas Unidades Prisionais do RN o Estatuto sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Após 14 anos de existência o Sistema Penitenciário do RN sai da clandestinidade e para integrar o Sistema da Execução Penal e auxiliando os Órgãos da Segurança Pública do Estado, qualificando o trabalho do Agente Penitenciário do RN, como categoria de nível superior, com poder de policia no âmbito do Sistema Prisional do RN ou em razão dele, técnico-profissional e especializado, de natureza especial, prejudicial a saúde entre outras caraterísticas. 
     Também foi criado o direito aos auxílios fardamento e funeral, ajuda de custa de remoção de oficio com alteração de domicilio, bolsa no valor de 50% do vencimento básico inicial para os futuros agentes no curso de formação e banco de horas para compensação de jornada. Torna obrigatoriedade do Estado fornece um par de algema metálica e arma de fogo, quando em serviço, fardamento, porta-cédula, distintivo. Fica instituída a carga horaria do agente penitenciário, que não poderá ultrapassar as 160 horas mensais.















Parabéns a todos os agentes penitenciários do RN que participaram e contribuíram por essa inédita conquista!


sábado, 16 de janeiro de 2016

NÃO à privatização: Sindasp-RN pede união de toda a categoria


O Sindasp-RN pede a compreensão e união de toda a categoria, pois a partir de agora iremos enfrentar mais uma árdua luta, não só contra as pretensões do Governo em terceirizar nosso sistema, mas contra o forte lobby dos empresários que vivem de sugar o sistema penitenciário.
 
Desta forma, pedimos aos agentes que ainda não são filiados ao Sindicato que venham somar nessa luta. Vamos investir maciçamente em ações para combater essa falsa solução do sistema prisional. 

Agora em fevereiro, o Sindicato irá fazer a prestação de contas conforme determina nosso Estatuto, bem como precisamos deliberar novas ações de maneira conjunta, debatendo ideias e soluções.
 
Vamos investir na luta da categoria e apoiar nosso Sindicato!
JUNTOS SOMOS FORTES!

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

NOTA: Governo quer entregar à iniciativa privada as obrigações do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte, na avaliação do Sindasp-RN e dos agentes penitenciários, está caminhando pela contramão do verdadeiro resgate do Sistema Prisional potiguar. Ao criar o projeto de contratação temporária para os presídios e ainda iniciar processo de Parcerias Público-Privadas, o governador Robinson Faria demonstra incapacidade em gerir o Executivo no que diz respeito a esse setor.

Aliás, desde o início da atual gestão, as crises se agravaram dentro das unidades e o Estado perde cada vez mais o controle do Sistema. Agora, como solução para isso, o Governo afirma que a saída é contratação temporária e entregar à iniciativa privada as obrigações que são exclusivas do Estado.

É importante ressaltar que a contratação temporária para atuação em presídios é ilegal, haja vista que o trabalho deve ser feito por profissionais com poder de polícia. Em alguns estados onde esse tipo de medida foi adotada, como em Goiás, por exemplo, a Justiça considerou o ato ilegal e ordenou que o Governo de lá desligasse os trabalhadores temporários que foram contratados.

Já a entrega dos presídios à empresas privadas também é reconhecida em todo o mundo como um modelo fracassado. Nos Estados Unidos o modelo foi adotado e, na última década, vem sendo desmanchado por ter fracassado. Então, nós perguntamos: "O governador do Rio Grande do Norte quer melhorar o Sistema Penitenciário ou deixar uma herança problemática para os anos seguintes?".

Na Paraíba, estava vizinho ao Rio Grande do Norte, um exemplo positivo foi adotado em 2009, quando o Governo fez concurso para 2 mil agentes penitenciários, retirando todos os temporários e, atualmente, o Estado é um exemplo de superação e tem um ambiente estável nas unidades prisionais.

Hoje, temos o crime organizado dominando os presídios do RN, ameaçando os agentes penitenciários e até atendando contra a vida da categoria, bem como afrontando constantemente o Estado em uma demonstração clara de força e deixando a população em constante alerta. Será que Governo acha que contratando profissionais temporários ou colocando pessoas que não têm poder de polícia para atuar nas cadeias vai conseguir controlar os presos e o crime organizado?

O Sindasp-RN e toda a categoria entende que o que é preciso são investimentos e reconstrução do Sistema, para que o Estado demonstre a força que tem e não perca a guerra para a criminalidade, como está perdendo atualmente. Exemplos positivos e bem sucedidos não faltam, mas parece que o Governo prefere seguir o mais cômodo e se isentar da responsabilidade dos presídios, passando para a iniciativa privada o controle das unidades, mas tendo que bancar esse sistema retirando milhões dos cofres públicos e repassando para as empresas.

O problema não é a falta de recursos e sim a falta de gestão e interesse em se resolver o problema. Ao longo dos anos, os Governos se mantiveram inertes às falhas do Sistema Penitenciário e, agora, esse que se diz o "governador da segurança" não está sendo diferente, está preferindo se livrar do problema do que enfrentá-lo.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Sindasp-RN tem novos convênios para seus filiados

Além de uma série de convênios já conhecidos dos filiados, como odontológico e em faculdades, o Sindasp-RN fechou novas parcerias para este ano de 2016, como é o caso do Êxito Colégio e Curso, o AMO Colégio e Curso e o SESI.

VEJA ABAIXO OS BENEFÍCIOS:


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