sexta-feira, 29 de julho de 2016

Sindasp-RN apoia bloqueio de celulares em presídios

O Sindasp-RN, em nome dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, apoia a iniciativa do Governo do Estado em bloquear sinal de celular em presídios do Estado. Nesta semana, a Penitenciária Estadual de Parnamirim foi a primeira a ter o equipamento instalado.

"A sociedade tem que entender que é chegada a hora de mostrar aos criminosos que quem manda é o Estado. O governador está de parabéns pela corajosa atitude de bloquear os sinais nos presídios, atendendo um clamor social", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela destaca ainda que o Estado não deve temer qualquer tipo de ameaça de presos. "Peço aos companheiros e a sociedade que tenhamos a calma e vamos ficar atentos, pois é a hora de dar aos presos o tratamento que eles merecem, bem como darmos a sociedade a sensação de paz e segurança", justifica.

Vilma Batista completa informando que os agentes penitenciários estarão nos seus  postos disposto ao trabalho. "Aguardamos ainda o apoio dos demais órgãos da segurança pública e condições para manter a ordem e segurança no sistema e no Estado", finaliza.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Sindasp-RN tem nova reunião com Governo para andamento da pauta

A diretoria do Sindasp-RN se reuniu novamente com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, nesta quarta-feira (20), para dar andamento a pauta de reivindicações dos agentes penitenciários.

Durante o encontro, foi finalizada e aprovada a ata da reunião anterior, no dia 8 de julho, conforme havia sido acordado, e o documento foi assinado pelos presentes à reunião. Além disso, ficou definido o teor do Decreto a ser publicado pelo Gabinete Civil. O Sindasp-RN levará o modelo pra elaboração junto com a Sejuc e posterior publicação.

Sobre as horas excedentes à carga horária foi apresentada uma opção de um banco de horas, que está sendo elaborado pelo Sindasp-RN junto com a Sejuc. O Sindicato apresentou preocupação diante de uma emenda aprovada na Assembleia Legislativa que impede o pagamento em horas extras.

“Com isso, frisamos que os agentes fazem não apenas hora extra como também têm as horas excedentes. Foi discutido na reunião que uma das alternativas seria a mudança da escala para 24h por 96h. Caso haja esse entendimento por parte do Governo, o Sindicato irá convocar a categoria para debater o assunto em assembleia”, explica Vilma Batista.

Ainda de acordo com ela, todos esses pontos estão passando por estudos jurídicos para que, sendo implantados, venham a trazer um benefício legal, seguro e definitivo para os agentes penitenciários. “Por isso, pedimos compreensão da categoria, pois o Sindicato está construindo uma forma concreta de viabilizar o pleito”.

Vilma lembra que ainda nesta semana o Sindasp-RN está trabalhando nesses pontos, mas ressalta que essa é uma fase que envolve muita burocracia. “Na próxima semana traremos mais detalhes e informações sobre o andamento das negociações”, finaliza.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O SINDASP/RN informa que está com nova parceria com o consultório de psicologia credenciado na Polícia Federal. O psicólogo Dr. Allan Wilker Dantas da Silva, que trabalha em conjunto com a Dra. Lecy Medeiros de Araújos, ambos credenciados na PF, atende no endereço Av. Romualdo Galvão, 2109, 9º andar, sala 908, Ed. Empresarial Trade Center, Lagoa Nova - Natal- RN. O telefone de contato é: 84-98768-2301. 

O Sindicato  também fez parceira com o Instrutor de Tiro e um dos responsável pelo Clube de Tiro, o policial federal Xavier, que já foi coordenador do Sistema Penitenciário.



O SINDASP/RN informa que, a partir do próximo mês de setembro, disponibilizará até 5 atendimentos psicológico e teste de tiro, incluindo as munições para realizar o teste. Estes serão totalmente gratuitos para os associados. 

Para agendar o atendimento, o associado deverá enviar o e-mail contendo nome completo, matricula e tipo da arma, para o endereço: rn-sindasp@hotmail.com 

O atendimento obedecerá a ordem cronológica do envio da solicitação.

Juntos Somos Fortes!


quarta-feira, 13 de julho de 2016

Sejuc atende reivindicação do Sindasp-RN e convoca concursados para vagas de agentes


A Secretaria de Justiça e Cidadania publicou no Diário Oficial a convocação de 33 concursados que aguardavam serem chamados para integrarem os quadros de agentes penitenciários do RN. O concurso havia sido realizado em 2009 e, esses aprovados convocados vão participar da conclusão da 4ª fase e posteriormente participarão do curso de formação.

“Essa era uma reivindicação antiga do Sindicato que sempre tem cobrado dos governantes a valorização do sistema penitenciário, dos agentes e também o aumento de efetivo, haja vista a grande defasagem de pessoal em relação à população carcerária. Por isso, essa convocação é de grande importância e ressaltamos o empenho do secretário Walber Virgolino para que ela fosse feita”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Os concursados convocados terão período de 18 a 22 de julho para a entrega da documentação, no horário de 8h às 12h, no Setor de Informações Penitenciárias (Infopen) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, localizada no Centro Administrativo do Estado - BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901 - Natal/RN.

“Desejamos boas vindas e parabenizamos esses futuros agentes penitenciários pela persistência e determinação em chegar até aqui. Assim como temos feito em todo o processo, desde a realização do concurso, vamos acompanhar de perto a formação até a nomeação, haja vista que o estado cumpre uma decisão judicial, bem como vamos tentar fazer com que os novos companheiros se sintam bastante a vontade no Sistema Penitenciário, principalmente, com o desejo de fazer um serviço de qualidade, honrando a nossa categoria. Continuamos na luta constante por um sistema melhor e mais digno”, completa.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Agentes penitenciários decidem suspender greve


Após uma reunião realizada com o Governo do Estado, no final da tarde desta sexta-feira (8), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram suspender o movimento grevista que estava marcado para começar neste sábado. A decisão foi tomada após a categoria receber uma contraproposta apresentada oficialmente pelo Governo em resposta a pauta de reivindicações.

A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, colocou três pontos referentes a pauta. Ela disse que a aplicação dos quinquênios e o salário base será pago, bem como o retroativo de janeiro a julho, mas isso só será feito em setembro. Além disso, ela disse que o Governo vai garantir aos agentes um auxílio fardamento. No entanto, o valor sugerido pelo Gabinete Civil, juntamente com a Sejuc e Secretaria de Administração, é diferente ao que foi proposto pelos agentes penitenciários. A proposta do Governo é o valor de R$ 1.500 a ser pago parcelado.

"Outro ponto que gerou impasse entre a pauta e o que foi apresentado pelo Governo é questão das horas extras dos agentes penitenciários. O Governo sugeriu pagar o mesmo valor das DOs", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Em relação a atualização dos níveis, conforme consta no Estatuto da categoria, o Gabinete Civil propôs criar uma comissão, comandada pela Sejuc, para que seja definido o percentual e posterior efetivação. Tal comissão contará com a participação do Sindasp-RN. Sobre perdas salariais, o Governo alegou que, assim como tem dito a outras categorias, que só poderá negociar na segunda quinzena de agosto.

"A categoria, em votação realizada na frente da própria Governadoria, entendeu que, no momento, a greve poderia ser suspensa para que pudéssemos melhorar os itens apresentados pelo Governo. Diante disso, esperamos que tenhamos avanços concretos nos próximos dias, pois os agentes não aguentam mais serem tratados com migalhas ou nem isso. Queremos e merecemos respeito por parte dos gestores. Ao longo dos anos fomos abandonados e o resultado está aí: um sistema penitenciário falido e em caos. Chegou a hora de mudar essa realidade", afirma Vilma Batista.


A presidente do Sindasp-RN ressalta que a categoria continua em estado de greve para acompanhar o andamento das negociações. "A luta continua, não vamos desistir, foi um passo dado, mas há muitos outros a serem percorridos. Por isso, precisamos da união de todos, para que possamos conseguir vencer. Os agentes penitenciários têm que ser valorizados para que possam sair dessa crise financeira que assola a categoria e é maior que a do Estado".

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Sindasp-RN tem reunião com Governo e convoca agentes para ato



O Sindasp-RN teve, na tarde desta quinta-feira (7), mais uma reunião com o Gabinete Civil do Estado. O encontro de hoje contou com a presença do secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, e do secretário da Administração, Cristiano Feitosa.

A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, falou há intenção do Governo em negociar com a categoria e tentar evitar a greve. No entanto, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, disse que o movimento grevista já está deliberado em assembleia geral dos agentes penitenciários e somente com uma entendimento concreto entre e Governo e Sindasp-RN é que uma nova deliberação pode ser tomada.


"Na reunião de hoje, não houveram avanços. Foram discutidos temas como as perdas salariais, como atualização do salário base e pagamento do quinquênio, bem como a questão das horas extras e ainda o auxílio fardamento. Sobre este ultimo assunto, por exemplo, a Sejuc ficou de fazer um levantamento de preços à pedido da chefe do Gabinete Civil, para que o Governo apresente um valor que possa pagar", explica Vilma Batista.

Já o secretário da Administração ficou de fazer análises sobre os outros pontos. Tatiana Mendes Cunha pediu que os secretários lhe apresentem uma proposta final ao pleito dos agentes penitenciários, em uma reunião que haverá entre eles na manhã desta sexta-feira (8).


Com isso, ficou acertada uma nova reunião entre o Gabinete Civil e o Sindasp-RN para a tarde desta sexta-feira, às 16h, na qual o Governo promete apresentar uma proposta concreta em resposta a pauta de reivindicação.

"Diante desse quadro, pedimos que os agentes penitenciários compareçam ao Centro Administrativo, a partir das 16h desta sexta-feira, para que após a reunião possamos nos reunir e conversar sobre cada detalhe dessas reuniões e sobre o que foi apresentado pelo Governo. Por hora, nosso movimento está mantido e a concentração desta sexta-feira já será um primeiro ato preparatório para a greve que se inicia no sábado, conforme deliberado na assembleia passada", completa Vilma Batista.


quarta-feira, 6 de julho de 2016

Sindasp-RN tem reunião com Gabinete Civil

Na tarde desta quarta-feira (6), o Sindasp-RN teve uma reunião com a chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha. O encontro foi a convite do próprio Gabinete Civil, após o anúncio de que a categoria vai deflagrar uma greve por tempo indeterminado a partir do próximo sábado (9).

Durante a reunião, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, expôs mais uma vez a insatisfação dos agentes penitenciários para com o Governo do Estado, pelo não cumprimento do Estatuto da categoria e não atendimento da pauta de reivindicações. Vilma, que esteve acompanhada da assessoria jurídica do Sindicato, destacou questões como as perdas salariais, pagamento de horas extras e outros pontos.

Com isso, a chefe do Gabinete Civil informou que está atuando junto com a Secretaria de Justiça para atender essas e outras demandas que constam na pauta. Inclusive, o secretário de administração também foi convidado a participar da reunião de hoje para avaliar possíveis impactos da pauta. Tatiana Mendes Cunha se comprometeu ainda a ter uma conversa com o governador Robinson Faria para chegar a contrapontos e possíveis propostas para contemplar os agentes penitenciários.

Ela pediu que a diretoria do Sindicato compareça a uma nova reunião a ser realizada às 17h desta quinta-feira (7), cujo objetivo será avançar nas conversas e negociações, desta vez com aval do próprio governador Robinson Faria.

Diante dessa possibilidade, o Sindasp-RN pede aos agentes penitenciários que estejam atentos para a convocação de uma assembleia geral da categoria para a sexta-feira, dia 8, ocasião na qual serão repassados todos os detalhes da reunião com o Governo e realizadas possíveis deliberações.

"A luta continua e é importante a mobilização e união de todos os agentes, para que possamos mostrar nossa força e pressionar o Governo sobre a importância da nossa pauta ser atendida", destaca Vilma Batista.

Comunicado sobre greve dos Agentes Penitenciários do RN

O Sindasp-RN comunica a todos os Agentes Penitenciários do Estado que, conforme deliberado em assembleia geral da categoria, nesta terça-feira (5), uma greve será deflagrada a partir do próximo sábado, em todas as unidades. Durante esse período, todos os informes sobre o movimento serão postados no blog do Sindicato, bem como outros comunicados e convocações para assembleia.

Isso porque também foi deliberado na assembleia que, caso o Governo do Estado convoque o Sindasp-RN para qualquer reunião ou possível negociação, a categoria então será chamada em assembleia para tomar conhecimento sobre o andamento dessas conversas e, possivelmente, realizar novas deliberações.

A Diretoria do Sindasp-RN pede que todos os agentes fiquem atentos às informações e chamamentos, bem como ressalta a necessidade de união e esforços conjuntos por parte dos Agentes Penitenciários.

O Sindasp-RN ressalta que haverá uma concentração de agentes no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, a partir das 9h do sábado. Já em Mossoró, a concentração será em frente à Penitenciária Mário Negócio. “Esperamos a conscientização e participação de todos no movimento que é democrático e legítimo”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Sindicato comunica ainda que foi convidado pelo Gabinete Civil do Governo do Estado para uma reunião agora no início da tarde desta quarta-feira (6). Os detalhes desse encontro também serão postados no blog.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Agentes penitenciários decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sábado


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início a partir do próximo sábado (9), em todas as unidades prisionais do Estado.

A decisão foi tomada durante votação na assembleia. Os agentes penitenciários reivindicam o cumprimento da Lei 566, que é o Estatuto da categoria, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no início deste ano pelo Governo do Estado.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), o Estatuto foi aprovado, mas não está sendo cumprido.


"O Governo do Estado nem mesmo estabelece um cronograma para cumprir o que determina a Lei. Nós já protocolamos vários ofícios no Gabinete Civil, tentando encontrar com o governador Robinson Faria, mas até agora não obtivemos êxito. Inclusive, reconhecemos os esforços do secretário Walber Virgolino em intermediar e de sensibilizar o Governo. O que os agentes querem é o tratamento igual a outras categorias. Isso porque o Governo tem cumprido leis aprovadas ainda em governos passado, mas não feito isso em relação a nossa classe", justifica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Vilma indica que o Estatuto dos Agentes Penitenciários foi confeccionado de uma maneira diferente, sendo o único a ter um dispositivo que leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Recentemente, porém, o vice-governador sancionou o Estatuto de outra categoria sem esse dispositivo. Foi um grande gesto dele e justo, por isso, queremos que o governador Robinson dê o mesmo tratamento aos agentes penitenciários".


A presidente do Sindasp-RN ressalta que um dos principais pontos é a atualização dos quinquênios, que consta no Estatuto, mas até agora não saiu do papel. Além disso, a categoria pede a atualização dos níveis, melhorias no Sistema Penitenciário e nas condições de trabalho.

"Os agentes penitenciários, que desempenham uma função altamente estressante e perigosa têm se sentido desprestigiados pelo governador Robinson Faria. Lutamos tanto para que o Estatuto fosse aprovado, mas, na prática, ele ainda não foi efetivado, o que não serve em nada para valorizar os agentes. O resgate do Sistema Penitenciário, que é o que é esperado por toda a sociedade, passa fundamentalmente pelo cumprimento desse Estatuto", completa Vilma Batista.

Com a greve marcada para a partir do próximo sábado, apenas os serviços essenciais serão mantidos, como fornecimento de comida para os detentos e atendimentos de urgência, bem como os 30% que determina a lei. As visitas e atendimentos externos estarão suspensos.