sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Sindasp-RN parabeniza ação e integração de agentes penitenciários


O Sindasp-RN parabeniza aos agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) e aos agentes de Alcaçuz pelo trabalho realizado nesta sexta-feira (27), em uma ação conjunta com a Força Tarefa Penitenciária para retomar o controle dos Pavilhões 4 e 5 da unidade.

"Mais uma vez, os agentes penitenciários deram uma demonstração de que são capazes de conter a população carcerária em um momento de crise, mas que para isso, precisam de apoio, de condições de trabalho e de efetivo suficiente. Inclusive, queremos parabenizar os agentes de todas as outras unidades prisionais, do Grupo de Escolta Penal e do Grupo de Operações com Cães que, mesmo diante de uma crise sem precedentes, conseguiram manter a ordem", ressalta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ainda explica que: "Nessa operação em conjunto com agentes de outros estados deflagrada em Alcaçuz não foi registrado nenhum incidente, pois o trabalho operacional e a estratégia utilizada não permite aos presos tentar confrontar os agentes".

Durante toda a manhã desta sexta-feira, os agentes penitenciários conseguiram dominar os presos dos dois pavilhões e ainda fizeram uma grande revista, apreendendo armas de fogo, centenas de armas brancas, drogas e celulares.

"Não só em Alcaçuz, mas em todas as unidades os agentes penitenciários têm trabalhado para impedir a entrada de produtos ilícitos. Sabemos que é difícil combater sem os recursos adequados como aparelho de raio-x ou câmeras de vigilância. Mas, além das apreensões dentro das unidades, os agentes constantemente têm flagrado e impedido ações nas imediações dos presídios e CDPs. Por isso, pedimos que a sociedade não julgue nem critica nossa categoria sem conhecer a realidade do Sistema Penitenciário", completa.

O trabalho em conjunto entre os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte e os agentes da Força Tarefa em Alcaçuz deve durar pelo menos 30 dias, até que a unidade passe por reformas para conseguir manter os presos dentro dos pavilhões.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

COMUNICADO OFICIAL DO SINDASP/RN

Natal-RN. Em, 26 de janeiro de 2017.

        O SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDASP/RN, vem através deste informar a TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, que  hoje por volta das 18:00, a Diretoria do SINDASP/RN, reuniu na Escola do Governo com o Governador Robinson Faria, a Secretária da Casa Civil, Dra. Tatiana Cunha Mendes e a Chefe de Gabinete da SEJUC, Janaina Xavier, para tratar sobre a pauta das reivindicações deliberadas pela categoria.

  1. Sobre a contratação de Agente temporário
O Governador Robinson Faria disse que “não tem nada definido, que não haverá contratação sem discutido com a categoria”

  1. Convocação dos 32 candidatos aprovado  no último concurso.
Disse que irá analisar e se houver condição jurídica irá fazer a convocação. No momento foi entregue uma cópia da sentença a Dra. Tatiana.

  1. Criação de vagas e abertura de Concurso Público.
Já determinou a abertura de concurso público para 41 agentes penitenciário, pois é os números de vagas, mais do que esse números no momento, só se for por decisão judicial.

  1. Definição de uma data para Implantação dos Níveis.
Haverá uma reunião especifica na Casa Civil para tratar desse assunto,

Diante disso, conforme a deliberação na Assembleia geral, a Paralisação está suspensa por inicio da negociação e atendimento de uns itens da pauta. Mais iremos mantermos vigilantes e atentos, pois a luta continua.  
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Juntos Somos Fortes!

A Diretoria








Agentes penitenciários do RN vivem em calamidade há vários anos


Desde o início do atual Governo, foi decretada calamidade pública no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte quatro vezes. No entanto, a calamidade para os agentes penitenciários vem se arrastando ao longo de anos e teve o quadro agravado nos últimos dois anos pela ineficiência do Estado.

Há muito tempo os agentes não dispõem de condições básicas de trabalho na maioria das cadeias do Rio Grande do Norte. A categoria é exposta ao risco da profissão sem dispor de coletes a prova de bala, de armas, e de viaturas suficientes, por exemplo.

Em muitos casos, os agentes tiram dinheiro do próprio bolso para o custeio de obrigações que são do Estado. Os agentes pagam internet das unidades, compram água, lâmpadas, material de manutenção e de limpeza para amenizar a situação. Eles chegam a comprar cercas e câmeras e custeiam a instalação em algumas unidades para reforçar a segurança, pois se isso não for feito, os problemas e riscos aumentam.

A categoria trabalha em estruturas deterioradas e altamente insalubres, sem condições mínimas de higiene. Além disso, existe na população carcerária um grande índice de doenças infectocontagiosas e, no entanto, os agentes não dispõem de materiais que assegurem a segurança pessoal e proteção a sua saúde, nem mesmo quando fazem transporte de presos para hospitais.

Estudos feitos no mundo inteiro comprovam que a profissão de agente penitenciário está entre as mais perigosas e estressantes. Recentemente, um estudo da Universidade de São Paulo (USP) indicou que a expectativa de vida dos agentes penitenciários é de 45 anos, devido ao grande desgaste físico e psicológico a que são submetidos.

Os agentes penitenciários estão expostos a um serviço desumano e degradante. Muitos tomam remédio controlado, muitos apresentam problemas psicológicos e sociais, comprometendo o convívio familiar e ciclos de amizade. Com baixos salários, também não conseguem desfrutar de momentos de lazer dignos com suas famílias.

Ou seja, os agentes penitenciários arriscam suas vidas em nome do Estado, em nome da sociedade e mesmo assim não são reconhecidos. Ao contrário disso, são descriminados e massacrados pelo abandono dos governantes.

VALORIZAÇÃO JÁ!!!

VILMA BATISTA
Presidente do Sindasp-RN

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

RN gastou, em cinco anos, menos da metade da verba prevista para o sistema penitenciário

Uma reportagem da GloboNews, publicada nesta semana, retrata a realidade que o Sindasp-RN vem denunciando há vários anos, que é a falta de gestão adequada no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e investimentos no setor.

A matéria pode ser assistida no link abaixo:

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/rn-gastou-em-cinco-anos-menos-da-metade-da-verba-prevista-para-o-sistema-penitenciario/5599665/

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Sindasp-RN lamenta postura do Governo e acata decisão judicial


O Sindasp-RN lamenta a postura do Governo do Estado em não sentar para conversar com a categoria, em não procurar ouvir os pleitos dos Agentes Penitenciários e nem as sugestões para o enfrente da crise no Sistema Prisional. "Ao contrário disso, entra com liminar na Justiça para impedir o direito do trabalhador de fazer movimento paredista como protesto", destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela informa que, em assembleia geral na noite desta terça-feira (24), os agentes penitenciários decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira, haja vista que a Justiça acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de greve. O Sindasp-RN vai recorrer da ação.

"O Governo do Estado negocia com as facções criminosas que estão dentro de Alcaçuz, mas não abre suas portas para receber os agentes penitenciários, que são os trabalhadores do Estado que estão na linha de frente dentro das guerras nos presídios. Não temos outra palavra a não ser vergonha para definir o que sentimos de tal atitude", afirma Vilma Batista.

Mesmo com a greve suspensa, a presidente do Sindasp-RN informa que os agentes penitenciários continuam mobilizados e, na assembleia desta terça-feira, criaram uma comissão especial, formada por agentes de unidades em todo o Estado, para elaborar uma seqüência de atos e ações contra a medida do Governo de contratar prestador de serviço temporário para o Sistema Penitenciário, bem como pela luta da nomeação de 32 concursados e outros itens da pauta.

Além disso, a categoria deliberou por realizar uma paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro. "Esperamos mais uma vez que o Governo do Estado se sensibilize e nos receba para conversar. Nosso objetivo é colaborar com o enfrentamento à crise e na recuperação do Sistema Penitenciário. Aliás, esse sempre foi o maior desejo dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte", finaliza.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca URGENTE todos agentes penitenciários do RN, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 24 de janeiro de 2017, às 18:00h, e em segunda chamada às 18:30, no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado do RN. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

        .  Dá ciência  a categoria da notificação recebida as 14:44 pelo Sindicato da  decisão judicial sobre o movimento paredista deliberado para o dia 25/012017.
         . Informações do andamento das negociações frente ao movimento paredista em prol do concurso público para agente penitenciário.              . 
            .  Outras deliberações.


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente - SINDASP-RN

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Agentes penitenciários decidem deflagrar greve caso Governo não recue de contratar temporários


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta quinta-feira (19), e deliberaram por não aceitar a proposta anunciada pelo Governo do Estado de contratar prestador de serviço temporário para atuar nos presídios. A categoria entende que isso é uma usurpação da função pública de agente penitenciário e, caso o governador não recue da ideia, haverá uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de janeiro.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que os agentes querem ser recebidos pelo governador Robinson Faria e serem ouvidos também sobre essa crise. "O Governo precisa abrir o diálogo com nossa categoria, pois temos inúneras sugestões para melhorar o sistema. São pontos imediatos, como a nomeação de 32 aprovados do último concurso de agente penitenciário, bem como de médio prazo, como a realização de um novo concurso e ainda abrir negoaciações para pauta de reinvindicações dos agentes".

Ela fala ainda: "Nós agentes penitenciários estamos na linha de frente de todo esse caos no Sistema Penitenciário. E não é de hoje que somos obrigados a enfrentar as facções criminosas diariamente, colocando nossas vidas e de nossos familiares em risco. A sociedade está sentindo os efeitos de uma tragédia anunciada".

Ela ressalta que o Sindasp-RN e os agentes vêm apresentando informações sobre articulações das facções e alertando os gestores há vários anos. "A força que o crime organizado alcançou é por culpa da fraqueza e do abandono do Estado para com o Sistema Prisional. Nós nunca fomos ouvidos, nunca fomos valorizados. Sempre fomos tratados como o lixo para onde se empurra a escória da sociedade que são os criminosos".

Vilma Batista ressalta que outros estados que tiveram graves crises nesse início de ano, como Roraima e Amazonas, já anunciaram que vão adotar medidas corretas, como a realização de concurso para agente penitenciário.

"Aqui no Rio Grande do Norte, porém, o governador Robinson Faria prefere fazer a usurpação da função pública contratando prestador de serviço temporário, gastando milhões pra treinar esse pessoal que depois de um tempo será dispensado. Nós agentes penitenciários temos plenas condições de retomar o controle das unidades prisionais, desde que os governos invistam em efetivo, através de concurso público, e condições de trabalho, estruturação das cadeias e valorização da categoria", afirma a presidente do Sindasp-RN.

Vilma Batista faz ainda um apelo para que a sociedade fique do lado dos agentes e das forças policiais que estão atuando nessa crise. "Agora que a população está vendo toda a tensão que existe dentro de um presídio. Mas essa é a nossa realidade. Muitas vezes somos criticados ou até casos de irregularidades são generalizados ou culpa jogada para os agentes penitenciários. Por isso, pedimos que a sociedade não julgue nossa categoria e sim entenda que a realidade é bem mais dura e difícil e que somos esquecidos pelos governantes", conclui.





quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Governo do RN vai na contramão de outros estados com propostas para o sistema penitenciário

O Sindasp-RN, que representa os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, vem a público externar, mais uma vez, preocupação quanto ao posicionamento do Governo do Estado para a crise do Sistema Penitenciário. De acordo com a entidade, as medidas anunciadas nesta terça-feira pelo governador Robinson estão na contramão de outros estados onde crises se agravaram neste início de ano.

"Ao contrário dos estados de Roraima e Amazonas, que anunciaram políticas públicas efetivas para iniciar uma reestruturação do sistema penitenciário, como realização de concurso público para agente penitenciário e construção de novas unidades, o governo do Rio Grande do Norte anunciou medidas paliativas e que estão longe de serem solução para o problema da crise penitenciária", ressalta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela lembra que a governadora de Roraima já determinou a realização de concurso público com 300 vagas para agente penitenciário, bem como designou uma verba para investimento em condições de trabalho e ainda anunciou a construção de um nova cadeia sem esperar recursos federais para isso.

"O Governo do Amazonas também já se pronunciou publicamente afirmando que fará a mesma coisa. Mas, aqui no Rio Grande do Norte, o Governo disse que vai investir em contratação temporária de prestadores de serviço, gastando milhões de reais para treinar pessoas que não terão uma carreira no Estado, o que por si só já representa um alto risco, e que depois de um período serão dispensadas. Ou seja, todo o investimento para selecionar, treinar e manter terá será perdido no futuro. Além disso, a função de agente penitenciária é de carreira e uma função pública, então, contratar prestador de serviço temporário para exercer essas atividades é uma usurpação de uma função pública", explica a presidente do Sindasp-RN.

Ainda de acordo com Vilma Batista, o governo do Rio Grande do Norte também anunciou que pretende construir um muro para separar o PCC do Sindicato do RN dentro de Alcaçuz, mas em nenhum momento falou em construir novas unidades ou até mesmo reconstruir Alcaçuz, que é o maior presídio do Estado.

"Ao que parece, o Estado está mais preocupado em separar facções criminosas, o que não diminuirá em nada o poder delas, do que em combater de frente essas facções para devolver ao Estado o controle total das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Inclusive, essa situação de medo que se instalou nas ruas de Natal na tarde desta quarta-feira já havia sido alertada pelo Sindicato várias vezes, pois os criminosos vinham se organizando para deflagrar uma nova onda de ataques. Mas, infelizmente, não fomos ouvidos e agora, além dos agentes penitenciários que estão na linha de frente, a sociedade também paga um preço alto".

Vilma Batista afirma também que os agentes penitenciários do RN vão se reunir em assembleia, nesta quinta-feira, a partir das 15h, para discutir sobre toda a situação da crise no Sistema Penitenciário e, inclusive, existe a possibilidade da categoria deflagrar uma paralisação nos próximos dias.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE (URGENTE)


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca URGENTE todos agentes penitenciários do RN, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 19 de janeiro de 2017, às 15:00h, e em segunda chamada às 15:30, no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado do RN. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

            .  Deliberar sobre o caos no sistema prisional do RN;
            . Deliberar sobre as ações imediatistas do Governo do Estado do RN para contratação de Agente temporário anunciado pelo Governo;
            Deliberar sobre a pauta de reivindicação de 2017;
.  Deliberação de possível Paralisação ou Greve
            .  Outras deliberações.


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente do SINDASP-RN

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

JURÍDICO DO SINDASP-RN NA CIDADE DE MOSSORÓ

O jurídico do SINDASP-RN estará em Mossoró na próxima semana, nos dias 10 e 11, terça e quarta-feira, respectivamente. A previsão é de na terça-feira consultar processos no Fórum e realizar visita às unidades prisionais na quarta-feira. No ensejo, aproveitamos a oportunidade para informar que os filiados que necessitem de atendimento jurídico, podem entrar em contato o Advogado Dr. Paulo César Ferreira da Costa, através do telefone (84) 99982-2804 (WhatsApp também).

Atenciosamente,
VILMA BATISTA
Pres. do Sindasp-RN.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Sindasp-RN convoca entidades para luta contra veto do Governo à isenção de ICMS na compra de armas

O Sindasp-RN convoca sindicatos e associações que representam policiais e demais operadores da Segurança Pública para uma ação conjunta com objetivo de pressionar os deputados estaduais a derrubarem o veto do governador Robinson Faria ao Projeto de Lei 24, que visava beneficiar policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários com isenção de ICMS na compra de armas e munições.

"A Assembleia Legislativa tinha aprovado esse projeto no final do ano passado, após gestão que fizemos junto aos deputados, mas, agora, o governador Robinson Faria resolveu vetar, o que consideramos um absurdo", declara Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Por esse motivo, ela convoca os líderes sindicais e de associações para fazer gestão na Assembléia Legislativa para derrubada do veto.

"Precisamos nos organizar para darmos uma resposta à altura a esse Governo que não  valoriza  a Segurança Pública e nem muito menos os operadores da segurança, pois esse projeto iria permitir aos policiais e agentes penitenciários, por exemplo, reforçarem sua segurança pessoal e até mesmo a atuação durante o trabalho, pois sabemos que o Estado muitas vezes não fornece os equipamentos adequados, como armas e munições. A Segurança  Pública unida pela luta em prol de nossos  direitos e em defesa de nossas vidas", conclui Vilma Batista.

NOTA: Sindasp-RN lamenta crise no Sistema Penitenciário em Manaus e faz alerta

O Sindasp-RN vem a público lamentar os recentes acontecimentos no Sistema Penitenciário em Manaus e se solidarizar, em nome de todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, com os agentes do estado do Amazonas. Além disso, o Sindicato faz uma alerta para não funcionalidade da privatização de cadeias.

A diretoria do Sindasp-RN informa que tem acompanhado atentamente a situação no Amazonas, inclusive, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) está indo a Manaus fazer um levantamento de toda a situação. O objetivo é reunir informações para repassar para outras unidades da federação, com objetivo de resguardar os Agentes Penitenciários e demais servidores de futuros incidentes nessa natureza, bem como cobrar providências do governo daquele Estado e também do Ministério da Justiça, que tem se omitido da responsabilidade dos sistemas penitenciários no Brasil.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, ressalta: "Infelizmente, esse tipo de coisa pode acontecer a qualquer momento em qualquer estado brasileiro, pois a crise no Sistema Penitenciário é geral. Aqui no Rio Grande do Norte, nós já vimos casos do crime organizando afrontando o Estado, ordenando ataques de dentro de presídios e também já foi registrada uma série de mortes entre facções nas unidades prisionais".

De acordo com ela, ao contrário do que tem se pregado em alguns Estados, como aqui no RN, a utilização de parcerias privadas ou terceirização dos serviços nos presídios não é solução. "No Maranhão, onde em 2013 houve uma crise semelhante, havia uma gestão público-privada. Lá em Manaus, também há esse modelo. Mesmo assim, aí está o resultado desastroso", avalia.

Vilma Batista afirma que o Estado não deve ceder aos interesses da iniciativa privada e sim deve assumir o total controle do Sistema Penitenciário, pois só assim irá conseguir mudar as políticas públicas de segurança.

"Mas, para isso, é preciso investir em uma boa gestão pública, na reestruturação das unidades, na valorização dos operadores e oferecer condições de trabalho e de segurança adequada. Ao invés de repassar milhões para uma empresa privada fazer a gestão de um presídio e o resultado ser igual ou pior ao caos que já temos, o Estado precisa investir em sua própria estrutura, precisa mostrar sua força. Só assim iremos sentir a verdadeira mudança", completa.