quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Agentes penitenciários participam de assembleia e traçam ações

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte participaram de uma assembleia geral, nesta terça-feira (21), na qual foram deliberadas as metas e ações para o ano de 2017. Além disso, houve deliberação e aprovação da prestação de contas da Diretoria do Sindasp-RN.

Na pauta discutida e deliberada pelos Agentes Penitenciários estão os seguintes pontos: Implantação dos níveis; revisão anual; reajuste das diárias operacionais; acompanhamento do planejamento e execução do plano diretor; acompanhamento dos trâmites e elaboração dos processos na Sejuc, que visam aquisição de materiais permanente, manutenção, capacitação dos servidores e armamentos e demais equipamentos para segurança da categoria e das unidades prisionais do Estado; e luta nacional em prol a provação da PEC 308 e contra a PEC da reforma da Previdência.

A categoria deliberou ainda pelo início das ações no próximo dia 15 de março, com adesão à paralisação geral nacional. O movimento em todo Brasil terá como foco as lutas que dizem respeito aos agentes penitenciários como um todo.

“No entanto, também vamos focar nas questões locais e, por isso, os Agentes Penitenciários decidiram fazer, nesse dia 15 de março, uma concentração em frente ao Midway Mall com caminhada até a Governadoria. O objetivo é conscientizar a sociedade com a realidade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e as condições em que os Agentes vivem. Nesse ato, haverá panfletagem e falas em carro de som”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta ainda que, neste período, o Sindicato irá trabalhar na mobilização e participação da categoria na luta. "As demais ações de mobilização e enfrentamento serão decididas por etapas, após cada ato realizado pela categoria".

sábado, 18 de fevereiro de 2017

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos associados para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 21 de fevereiro de 2017, as 16:00h, no Papódromo no Centro Administrativo do Estado do RN, Lagoa Nova, Natal –RN.

        .  Deliberação sobre as metas para o ano 2017;
        .  Informações sobre o processo de implantação dos níveis;
        .  Prestação de conta do ano de 2016;
        .  Deliberação sobre outros assuntos.

VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Sindasp-RN participa de audiência sobre sistema penitenciário

O Sindasp-RN esteve presente, na manhã desta segunda-feira (6), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa tendo como tema o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, foi convidada para compor a mesa e também fez uso da palavra durante a audiência, reiterando a necessidade de valorização dos agentes.

“Faço o mesmo discurso há cerca de 15 anos. Falta gestão e a sociedade precisa cobrar dos setores públicos. A população carcerária cresceu, a gestão pública não consegue evitar a criminalização nas ruas e não estamos prontos para receber esse número de presos”", comentou.

Além disso, Vilma Batista destacou como fator preponderante para a explosão da crise no sistema questões como: a falta a agentes penitenciários, material de trabalho, inclusive cadeados para a celas, estrutura precária, falta de equipamentos de segurança e de prevenção a entrada de ilícito.

Apesar das notícias sobre a construção de novas unidades prisionais, a presidente do Sindasp-RN ponderou que somente a cadeia de Ceará-Mirim sairá do papel, mas não solucionará o problema. “Estão nos expondo à situação indigna de trabalho e arriscando a vida dos servidores”, disse Vilma Batista.

Entre problemas corriqueiramente apontados, como a superlotação dos presídios e a necessidade de valorização dos agentes penitenciários, após quase 5 horas de debate, parlamentares, secretários e representantes da Segurança discutiram ações que devem ser tomadas pelo Poder Público para amenizar os problemas.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Kelps Lima. Os deputados Hermano Morais, Fernando Mineiro, Larissa Rosado e Márcia Maia também estiveram presentes.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Sindasp-RN convoca agentes para audiência pública sobre sistema penitenciário


O Sindasp-RN convoca todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte a comparecerem a uma audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro, a partir das 9h30. A audiência terá como tema “O SISTEMA CARCERÁRIO DO RN".

"Será um espaço de debate das atual situação do Sistema e uma grande oportunidade para expormos o quanto é grave a situação da nossa categoria, que ao longo dos anos vem sendo desvalorizada e não recebe investimentos. Por isso, é importante a presença de todos", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Sindasp-RN entrega documento ao ministro da Justiça em prol dos agentes


O Sindasp-RN esteve reunido com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante a visita que ele fez ao Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (2). O Sindicato cobrou do ministro que os recursos que estão sendo destinados ao Sistema Penitenciário do Estado sejam usados também para melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários.

"Entregamos um documento pedindo que os recursos federais sejam destinados não somente para construção de presídios, mas também para aquisição de armas, viaturas, equipamentos básicos de trabalho e EPIs dos agentes penitenciários, como forma de garantir a segurança e a valorização da nossa profissão", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Sindicato ressaltou ao ministro que esses recursos que estão sendo transferidos pelo Governo Federal para o Governo do RN precisam seguir o que estabelece o Funpen, levando em conta o custeio de pessoal e manutenção do Sistema Penitenciário como um todo.

Além desse ponto, o documento entregue pelo Sindasp-RN pede ao ministro Alexandre de Moraes o compromisso com a PEC 308, para que ela seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre. Também consta no documento do Sindicato o pedido para que o ministro apoie o projeto de aposentadoria especial para os agentes penitenciários, devido aos riscos da profissão e ao alto nível de estresse que ela impõe aos agentes.