quarta-feira, 15 de março de 2017

Paralisação Nacional em prol da PEC 308

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte foram às ruas, nesta quarta-feira (15), em protesto a favor da PEC 308, que cria a Polícia Penal. A categoria participou da paralisação nacional e fez uma caminha em Natal para chamar atenção da sociedade.

"Nossa categoria está de parabéns por ter se unido e ter promovido esse grande ato. Demos o nosso recado e mostramos que juntos somos fortes", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.


















 A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009, sendo considerada pela FENASPEN,  como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.

 A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.


segunda-feira, 13 de março de 2017

Sindasp-RN prestigia encerramento de curso para agentes penitenciários


A presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista, participou, nesta segunda-feira (13), no auditório da SEARH, da solenidade de encerramento do Curso de Básico de Procedimentos, Rotinas e Técnicas Operacionais que foi promovido pela SEJUC em parceria com o DEPEN.

Participou da solenidade o Secretário titular da SEJUC, Dr. Wallber Virgulino, o Coordenador do Sistema Penitenciário,  Agente Penitenciário Zemilton Pinheiro, a Ouvidora do DEPEN, Dra. Gabriela e os instrutores integrantes da Força Tarefa.

É importante colocar em destaque que a realização desse curso compreende o plano estratégico da Secretaria de Justiça para solucionar a grave crise que foi instalada no Complexo Penitenciário de Alcaçuz que teve início no dia 14 de janeiro de 2017, quando ocorreu uma mega rebelião envolvendo a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ocasião na qual todos os presos se amotinaram numa guerra entre facções deixando um saldo de mortes e destruição de praticamente todo complexo.

Diante da crise, a Secretaria de Justiça em parceria com o Agente Penitenciário Mauro Albuquerque, da DPOE/DF,  traçou  a seguinte estratégia para debelar a crise, na qual consistia basicamente em quatro fases, quais foram:
1) realizar a intervenção na unidade e controlar os apenados amotinados, não apenas como demonstração de força, mas entrar e  permanecer no local;
2) dar início imediato, concomitantemente com a intervenção, dos trabalhos de recuperação e reformas na unidade que estava completamente destruídas;
3) implantar os procedimentos de rotina e procedimentos carcerários com objetivo de restaurar a ordem e disciplina.
4) capacitar o agente penitenciário, oferecendo treinamento dentro da doutrina criada e executada pela DPOE/DF, adotada inclusive pelo DEPEN, de forma que o agente penitenciário do Estado esteja preparado para aplicar os procedimentos na rotina diária da unidade.

Assim, de acordo com o que foi planejado pelo Agente Mauro Albuquerque (DPOE/DF), todas as fases da estratégia foram realizadas com absoluto sucesso, e a partir desta data, o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte passa a contar em seus quadros, servidores mais qualificados que irão atuar com profissionalismo e mais conhecimento dentro de sua área de atuação, estando, inclusive, preparados para serem multiplicadores de todas as técnicas que foram ministradas pelos instrutores do Departamento Penitenciário Federal.

Nossos mais efusivos agradecimentos ao grande profissional Mauro Albuquerque, criador e executor da doutrina de intervenção, reconhecido não apenas no Brasil mas também no exterior. Os agradecimentos também são extensivos aos Agentes de Execução Federal do DEPEN, com destaque para os APFs Delmondes e Batista, que deram continuidade ao trabalho iniciado em 27 de janeiro de 2017, bem como aos agentes do RJ, CE, DF e PE que também integram a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária.

Juntos Somos Fortes!





















sábado, 11 de março de 2017

FENASPEN convoca os Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte para Paralisação Nacional



A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), convoca toda a categoria dos Servidores Penitenciários, para aderir a paralisação nacional de 24h, que ocorrerá na próxima quarta-feira (15), em prol da PEC 308/04 que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal.

Em reunião extraordinária do conselho deliberativo, realizada na capital federal no dia (09/02), deliberou estado de greve permanente da categoria e paralisação nacional de atividades.

A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009, sendo considerada pela FENASPEN,  como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.

A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.

Os Servidores Penitenciários do Estado do Rio grande do norte atenderam ao chamado da federação e irão aderir ao movimento nacional em prol da PEC 308/04 Polícia Penal.

Vamos apoiar o movimento nacional!

Juntos somos fortes!
        Sindasp/RN

CONVITE!

 







quinta-feira, 9 de março de 2017

Presidente do Sindasp-RN recebe homenagem pelo Dia Internacional da Mulher


A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, foi homenageada, nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, pelo Dia Internacional da Mulher. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

A homenageada Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp), parabenizou todas as mulheres e destacou a luta das mulheres pelos direitos e os desafios diários da profissão. “Minha maior homenagem hoje vai para a agente penitenciária Dinorá Simas (In memoriam), pela sua luta a frente da Penitenciária Estadual de Alcaçuz”.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

Vilma Batista também agradeceu às parlamentares. "Quero dar meu obrigado por essa homenagem em nome de todos as agentes penitenciárias do Rio Grande do Norte".


segunda-feira, 6 de março de 2017

Convite: Presidente do Sindasp-RN será homenageada pelo Dia da Mulher

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, será homenageada na Assembleia Legislativa, em cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na próxima quarta-feira, dia 8 de março.

A solenidade é organizada pela bancada feminina da Assembleia Legislativa e será realizada no Plenário, a partir das 9h.

Todos os agentes penitenciários estão convidados a prestigiarem a presidente do Sindicato representante da categoria e também representante feminina nessa profissão de alto risco e alto nível de estresse.

CONVOCAÇÃO!!!